Egito se une à tendência de bloquear redes sociais para adolescentes e inicia discussão de lei restritiva

No centro de um movimento internacional que ganha velocidade, o Egito colocou oficialmente na agenda legislativa a possibilidade de bloquear redes sociais para adolescentes. O Parlamento informou que começará a elaborar um marco legal voltado a limitar o acesso de menores de idade a plataformas digitais, medida que busca conter o que autoridades descrevem como “caos digital” e reduzir impactos no desenvolvimento infantil.

Bloquear redes sociais para adolescentes ganha força no Egito

A iniciativa egípcia foi divulgada em comunicado do Legislativo no domingo, 25, depois que o presidente Abdel-Fattah el-Sissi defendeu publicamente restrições ao uso de redes por crianças durante discurso televisionado no sábado, 24. Segundo o chefe de Estado, o acesso deveria ficar vedado até que jovens alcancem idade considerada adequada para lidar com conteúdos on-line. A fala presidencial impulsionou o Parlamento a anunciar que discutirá proposta específica para bloquear redes sociais para adolescentes.

O anúncio deixa claro o objetivo principal do projeto: proteger a formação intelectual, emocional e comportamental de crianças e adolescentes em um contexto de uso intenso de smartphones e aplicativos de interação. Até o momento, o país não possui legislação que limite a idade para criação de contas em plataformas globais, cenário que deve mudar com o novo debate.

Dados oficiais reforçam debate sobre bloquear redes sociais

Um relatório de 2024 do Centro Nacional de Pesquisas Sociais e Criminológicas, vinculado ao governo egípcio, oferece números que dimensionam a preocupação. O documento aponta que aproximadamente metade dos egípcios com menos de 18 anos utiliza redes sociais regularmente. O estudo destaca riscos de exposição a conteúdos prejudiciais, cyberbullying e diferentes formas de abuso on-line, argumentos que os parlamentares empregam para defender a restrição. Ao citar essas estatísticas, o Legislativo afirma que a medida de bloquear redes sociais para adolescentes se justifica como ação preventiva de saúde pública e proteção infantil.

Embora o relatório não detalhe faixas etárias específicas, seu teor foi suficiente para que autoridades descrevessem um cenário de vulnerabilidade. A premissa é que crianças podem não possuir maturidade cognitiva para lidar com algoritmos que sugerem conteúdo potencialmente nocivo, e que o aparato educativo tradicional não acompanha a velocidade do ambiente digital.

Presidente el-Sissi apoia bloquear redes sociais para menores

O posicionamento do presidente Abdel-Fattah el-Sissi teve papel decisivo na aceleração do tema. Em rede nacional, ele citou expressamente países que vêm adotando ou avaliando normas semelhantes, usando Austrália e Reino Unido como referências. Para el-Sissi, a restrição funcionaria como mecanismo de transição, permitindo que jovens ganhem maturidade antes de vivenciar a totalidade do ecossistema on-line. A menção explícita ao contexto internacional fortaleceu o argumento de que o Egito não age isoladamente ao propor bloquear redes sociais para adolescentes.

A manifestação pública do chefe de Estado também serviu como sinal político ao Parlamento, que respondeu destampando o processo legislativo no dia seguinte. O poder executivo, porém, não detalhou qual seria a idade mínima permitida nem quais plataformas estariam incluídas na restrição, elementos que ficarão a cargo das futuras audiências e da redação do texto final.

Participação do Parlamento, governo e órgãos especializados

Segundo o comunicado parlamentar, o trabalho começará com escutas formais de representantes do governo, entidades de proteção à infância e especialistas em tecnologia. A intenção é consolidar evidências técnicas sobre impactos das redes sociais no desenvolvimento infantil e delinear critérios objetivos para aplicabilidade da lei. Entre os pontos a serem discutidos estão:

• Definição da idade mínima: o Parlamento precisará fixar o limiar exato — se abaixo ou acima de 16 anos — considerando padrões internacionais e recomendações médicas.
• Abrangência das plataformas: redes focadas em vídeo, texto ou fotografia podem ser tratadas de forma distinta.
• Mecanismos de verificação: será analisada a viabilidade de exigir comprovantes de idade durante o processo de criação de contas.
• Penalidades: sanções a provedores ou responsáveis que descumprirem a eventual lei deverão ser definidas.

No plano procedimental, a expectativa é que o Parlamento elabore um rascunho inicial, o submeta a consultas públicas e, em seguida, vote um texto consolidado em plenário. Somente depois o projeto seguirá para sanção presidencial. Não há indicação oficial de prazos, mas o fato de o tema ter apoio do chefe de Estado sugere prioridade política.

Tendência internacional: Austrália, Reino Unido e França

O debate egípcio ocorre em meio a forte mobilização global. Em dezembro, a Austrália tornou-se o primeiro país a proibir formalmente o uso de redes sociais por menores de 16 anos. A decisão australiana ressuscitou discussões sobre segurança infantil, privacidade e saúde mental em diversos mercados. Especialistas apontam o caso como um marco que abriu caminho para legislações similares.

Inspirado nesse precedente, o governo britânico lançou consulta pública que engloba desde o aumento da idade mínima de consentimento digital até mudanças obrigatórias em design de plataforma — como limitar a rolagem infinita, apontada como funcionalidade de caráter viciante. A proposta britânica inclui ainda reforçar a proibição de celulares em escolas, fiscalizar cumprimento via Ofsted e publicar orientações sobre tempo de tela para pais.

Na França, iniciativas legislativas caminham na mesma direção, com possibilidade de restrição etária e exigência de consentimento parental. Ainda que o texto final francês esteja em elaboração, autoridades francesas já sinalizaram alinhamento às preocupações levantadas pela Austrália e pelo Reino Unido.

Riscos identificados pelos estudos oficiais

Tanto no Egito quanto nos demais países, a justificativa central reside nos riscos que permeiam o ambiente digital para menores. Entre os principais, destacam-se:

• Conteúdo inadequado: exposição a violência, linguagem imprópria e estímulos não condizentes com a faixa etária.
• Cyberbullying: ataques virtuais podem gerar impactos psicológicos duradouros, como ansiedade e depressão.
• Abuso on-line: perfis falsos e aliciadores utilizam plataformas para contatar vítimas.
• Sobrecarga de atenção: uso excessivo interfere em aprendizado, sono e interação social presencial.

Embora esses riscos sejam de conhecimento público, o relatório do Centro Nacional de Pesquisas Sociais e Criminológicas forneceu base empírica que sustentou o avanço legislativo egípcio. Ao evidenciar que metade dos menores já participa ativamente das redes, o estudo removeu dúvidas sobre a escala do fenômeno.

Desafios previstos para a implementação

A discussão internacional demonstra que aprovar um texto restritivo é apenas o primeiro passo. Depois da promulgação, governos enfrentam obstáculos técnicos e operacionais, como garantir sistemas de verificação de idade que respeitem privacidade e sejam efetivos contra falsificações. Outro ponto delicado é a necessidade de cooperação das próprias plataformas, cuja jurisdição muitas vezes está fora dos países que aprovam as leis.

Especialistas ouvidos em audiências externas alertam para o risco de migração dos usuários para serviços menos regulados, caso a lei tenha recortes que excluam determinados aplicativos. Por isso, parte dos legisladores defende abordagens que combinem limites etários, educação digital e envolvimento parental.

Próximos passos na tramitação egípcia

Com o sinal verde do presidente e o compromisso do Parlamento de escutar ministérios e entidades especializadas, a redação preliminar do projeto deve ser apresentada após a conclusão das audiências. Nesse ponto, a sociedade conhecerá detalhes como a idade mínima exata, os mecanismos de fiscalização e as penalidades propostas. A tramitação seguirá calendário interno do Legislativo, que ainda não divulgou data, mas indicou intenção de avançar “o mais breve possível”.

Até lá, o Egito observa atentamente os desdobramentos na Austrália, no Reino Unido e na França, que poderão oferecer lições práticas sobre aplicação e eficácia de leis destinadas a bloquear redes sociais para adolescentes.