Suspensão de vistos de imigração para os EUA atinge 75 países e começa a valer hoje

O Departamento de Estado dos Estados Unidos iniciou nesta quarta-feira a suspensão de vistos de imigração para cidadãos de 75 nações classificadas como de “alto risco de utilização de benefícios sociais”, grupo que inclui o Brasil. A paralisação, anunciada em 14 de janeiro, é temporária e incide apenas sobre documentos destinados à residência permanente, sem modificar a emissão de vistos de turismo ou de trabalho temporário.

Suspensão de vistos de imigração: quem é afetado

A ação atinge solicitantes que pretendem obter o visto de imigrante, etapa final para residir de forma permanente nos Estados Unidos. Indivíduos nascidos em qualquer um dos 75 países listados terão o processo interrompido na fase em que o documento seria efetivamente impresso e entregue. Isso significa que, mesmo com formulários preenchidos, taxas pagas e entrevistas concluídas, o visto não será emitido enquanto a diretriz permanecer em vigor.

Os países afetados situam-se em todos os continentes e apresentam perfis econômicos, demográficos e culturais variados. O critério comum, segundo a pasta norte-americana, é o potencial “alto risco” de que novos residentes façam uso de programas públicos de assistência. O Departamento de Estado enfatizou que o objetivo é assegurar que imigrantes sejam financeiramente autossuficientes e não constituam encargo para contribuintes dos Estados Unidos.

Suspensão de vistos de imigração: critérios utilizados pelo Departamento de Estado

O posicionamento oficial informa que a suspensão integra uma revisão ampla de políticas, regulamentos e diretrizes migratórias. De acordo com o comunicado, o presidente Donald Trump determinou que a estrutura de acolhimento de imigrantes passe a incorporar, de maneira mais rigorosa, a capacidade de sustento próprio do candidato. Dessa forma, os pedidos originados nos países elencados ficam suspensos até que a revisão regulatória seja concluída ou até a publicação de novas instruções.

Embora o texto governamental não detalhe métricas exatas, a classificação de “alto risco” remete à possibilidade de acesso a benefícios sociais federais, como assistência médica subsidiada ou complementos de renda. Ao interromper a emissão de vistos de imigração, a administração norte-americana afirma que pretende impedir futuros gastos públicos associados a recém-chegados que não possuam meios financeiros suficientes.

Suspensão de vistos de imigração: exceções previstas

Mesmo com a medida em vigor, alguns grupos permanecem autorizados a viajar ou a solicitar outros tipos de visto. O primeiro caso envolve portadores de documento de imigração já concedido e ainda válido. Para essas pessoas, não haverá revogação automática; contudo, a entrada no país continua sujeita à aprovação final do Departamento de Segurança Interna no ponto de chegada.

Outra exceção relevante envolve os vistos de não imigrante, categoria que contempla turismo, negócios de curta duração, intercâmbio acadêmico e determinadas modalidades de trabalho temporário. A Embaixada dos Estados Unidos no Brasil esclareceu que a interrupção não afeta a análise nem a emissão dessas autorizações.

Além disso, cidadãos com dupla nacionalidade podem recorrer ao passaporte do país que não figure na relação dos 75 afetados. Nessa circunstância, a suspensão não se aplica, desde que todos os requisitos migratórios usuais sejam cumpridos.

Procedimentos que permanecem válidos durante a suspensão de vistos de imigração

Apesar da interrupção na etapa final de entrega do visto de imigração, as rotinas administrativas continuam disponíveis. Os solicitantes podem encaminhar formulários, anexar documentos, pagar taxas e comparecer às entrevistas agendadas nos consulados ou na embaixada. O Departamento de Estado enfatiza, contudo, que nenhum visto de imigrante será efetivamente emitido enquanto a suspensão estiver ativa.

Para quem aguarda decisão, o processo seguirá seu curso até o ponto imediatamente anterior à emissão do selo no passaporte. Na prática, a medida cria um estoque de solicitações em espera, potencialmente acelerando as concessões tão logo a limitação seja revogada.

Do ponto de vista consular, a manutenção das etapas preparatórias permite que a infraestrutura não seja paralisada totalmente. Funcionários continuam analisando elegibilidade, checando antecedentes e registrando dados biométricos, de modo que a produção de vistos possa ser retomada rapidamente quando autorizado.

Lista completa de países sob a suspensão de vistos de imigração

O Departamento de Estado divulgou nominalmente as nações cujos cidadãos estão sujeitos à suspensão dos vistos de imigração. A relação oficial, que segue em ordem alfabética, inclui:

Afeganistão, Albânia, Argélia, Antígua e Barbuda, Armênia, Azerbaijão, Bahamas, Bangladesh, Barbados, Belarus, Belize, Bósnia, Brasil, Butão, Cabo Verde, Camarões, Camboja, Cazaquistão, Colômbia, Costa do Marfim, Cuba, Dominica, Egito, Eritreia, Etiópia, Fiji, Gâmbia, Gana, Geórgia, Granada, Guatemala, Guiné, Haiti, Iêmen, Irã, Iraque, Jamaica, Jordânia, Kosovo, Kuwait, Laos, Líbano, Libéria, Líbia, Macedônia do Norte, Marrocos, Mianmar, Moldávia, Mongólia, Montenegro, Nepal, Nicarágua, Nigéria, Paquistão, Quirguistão, República Democrática do Congo, República do Congo, Ruanda, Rússia, Santa Lúcia, São Cristóvão e Névis, São Vicente e Granadinas, Senegal, Serra Leoa, Síria, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tailândia, Tanzânia, Togo, Tunísia, Uganda, Uruguai e Uzbequistão.

A presença do Brasil no rol amplia o alcance da decisão para a maior comunidade latino-americana em processo de mudança permanente para os Estados Unidos. Do mesmo modo, países populosos da África e da Ásia, como Nigéria, Paquistão e Bangladesh, também figuram na lista, demonstrando a abrangência global da política.

Próximos passos enquanto a suspensão de vistos de imigração permanece

Até o momento, não foi especificada data para o término da suspensão de vistos de imigração. O Departamento de Estado informou apenas que a revisão das políticas está em andamento e que novas orientações serão divulgadas ao final da análise interna. O Ministério das Relações Exteriores do Brasil foi acionado para comentar o impacto sobre cidadãos brasileiros, mas ainda não apresentou posicionamento público.

Enquanto aguarda-se a conclusão desse processo, solicitantes podem continuar a preparar documentação, participar das entrevistas consulares e monitorar comunicados oficiais. Qualquer alteração de status será anunciada pelos canais diplomáticos dos Estados Unidos, devendo ser acompanhada pelos interessados para definição de próximos passos em seus respectivos processos migratórios.