Campanha contra assédio sexual no carnaval mobiliza 18 estados e reforça denúncias pelo Ligue 180

Em todo o país, a campanha contra assédio sexual no carnaval ganhou fôlego extra neste ano graças à articulação do Ministério das Mulheres com secretarias estaduais de políticas para as mulheres. Ao todo, 18 unidades federativas aderiram à mobilização “Se Liga ou Eu Ligo 180”, voltada a prevenir importunação, violência e outras formas de desrespeito a foliãs em blocos de rua, shows e demais aglomerações típicas do período.

Campanha contra assédio sexual no carnaval: mobilização federal e objetivo central

O foco principal da campanha contra assédio sexual no carnaval é convocar a sociedade a reconhecer que qualquer toque, abordagem ou exposição sem consentimento configura crime. O Ministério das Mulheres coordenou a iniciativa ao lado das secretarias estaduais, reforçando que o respeito deve prevalecer independentemente da roupa escolhida pela foliã ou do consumo de bebida alcoólica. A ação parte do diagnóstico de que grandes eventos carnavalescos apresentam ambiente propenso a beijos forçados, apalpamentos, comentários de teor sexual e insistências indesejadas que constrangem e podem levar à responsabilização criminal.

Como a campanha contra assédio sexual no carnaval funciona na prática

Nos estados participantes, órgãos de políticas para as mulheres instalaram pontos de apoio em locais de grande circulação. Nessas áreas, faixas com as mensagens “Se Liga ou Eu Ligo 180” e “Violência contra a mulher é crime. Denuncie” orientam o público a acionar imediatamente os tradicionais canais de emergência: Ligue 180 para orientação e 190 para situações de risco iminente. Além da sinalização, equipes distribuem folhetos, adesivos, pulseiras, viseiras e tatuagens temporárias que divulgam o serviço, ao mesmo tempo em que oferecem material informativo sobre centros públicos de acolhimento e proteção às vítimas.

Como complemento visual, o Ministério das Mulheres posicionou balões infláveis de grandes proporções em avenidas de diversas capitais. O objetivo é tornar a mensagem visível mesmo em multidões, alcançando foliões que circulam entre blocos ou grandes palcos.

Estados que aderiram à campanha contra assédio sexual no carnaval e as estruturas de apoio

Até o momento, compartilharam adesão Bahia, Rio de Janeiro, Pernambuco, Alagoas, Amapá, Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Sergipe e Tocantins. A presença das cinco regiões brasileiras garante capilaridade e amplia a rede de resposta rápida contra a violência de gênero.

Cada secretaria estadual definiu pontos estratégicos próximos aos circuitos oficiais de carnaval, terminais de transporte público e áreas de concentração de blocos. Nesses locais, profissionais treinados esclarecem dúvidas sobre o que caracteriza importunação sexual e quais providências tomar. Além disso, orientam sobreviventes sobre delegacias especializadas de atendimento à mulher e sobre serviços de apoio psicológico, social e jurídico disponíveis na rede pública.

Canais de denúncia: Ligue 180, 190 e atendimento presencial

Para agilizar o combate aos crimes, a campanha contra assédio sexual no carnaval reforça quatro caminhos principais de denúncia:

Ligue 180 – Central de Atendimento à Mulher. Serviço telefônico gratuito, 24 h por dia, que oferece acolhimento, esclarece direitos e registra denúncias para encaminhamento às autoridades. Também funciona via chat no WhatsApp pelo número (61) 9610-0180.

190 – Polícia Militar. Indicado para ocorrências em andamento ou ameaças imediatas, garantindo intervenção rápida das forças de segurança.

Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs). Espaços presenciais onde podem ser lavrados boletins de ocorrência e solicitadas medidas protetivas. Equipes capacitadas prestam apoio integral às vítimas.

Organização do bloco ou evento. A campanha orienta a informar seguranças, brigadistas ou responsáveis pelo espaço para identificação do agressor e preservação do bem-estar da vítima enquanto o suporte policial é acionado.

A legislação que embasa parte das mensagens divulgadas é a Lei 13.718/2018, que criminaliza a importunação sexual, fixando pena de reclusão de um a cinco anos para atos libidinosos sem consentimento quando não configuram delito mais grave.

Parcerias que ampliam o alcance da campanha contra assédio sexual no carnaval

Além da cooperação com governos estaduais, o Ministério das Mulheres firmou alianças com instituições federais e concessionárias de serviços públicos. A Caixa Econômica Federal incorporou a frase “Carnaval é festa, mas assédio é crime. Denuncie. Ligue 180” nos comprovantes impressos em casas lotéricas de todo o país, inserindo a temática em milhões de transações diárias.

Já a Polícia Rodoviária Federal exibiu faixas em pontos estratégicos de rodovias federais nos 27 entes da Federação, alertando motoristas em deslocamento para destinos carnavalescos. Concessionárias de rodovias replicaram a mensagem em painéis eletrônicos, praças de pedágio e canais de comunicação com usuárias e usuários das estradas, reforçando a abrangência nacional da iniciativa.

Outras ações governamentais para um carnaval seguro e inclusivo

Em complemento à campanha contra assédio sexual no carnaval, o Governo Federal lançou mais duas frentes específicas. O Ministério da Igualdade Racial lidera a campanha “Sem Racismo o Carnaval Brilha Mais”, e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania conduz a ação “Pule, Brinque e Cuide”, voltada ao enfrentamento do abuso e da exploração sexual de crianças e adolescentes. Essas iniciativas trabalham de forma simultânea, formando um conjunto de políticas públicas para garantir que a principal festa popular brasileira ocorra em clima de respeito e segurança para todos os grupos sociais.

Ligue 180: estrutura em números e funcionamento durante a folia

Operando sem interrupção inclusive nos dias de intenso calendário carnavalesco, o Ligue 180 reúne mais de 350 profissionais entre atendentes, coordenadoras e equipe técnica. O serviço possibilita denúncias anônimas, acolhimento e orientação sobre caminhos legais para cessar a violência. A ligação pode ser feita de qualquer lugar do território nacional, de telefone fixo ou celular, sem custo para a usuária.

O Ministério das Mulheres também aposta em notificações via telefonia móvel para ampliar o alcance da mensagem. Durante a folia, mulheres das sete cidades com os maiores carnavais – Rio de Janeiro, São Paulo, Salvador, Belo Horizonte, Recife, Olinda e Maceió – recebem SMS com instruções de denúncia e informação sobre a central de atendimento.

Com a adesão de 18 estados e o aparato de comunicação que envolve balões infláveis, painéis rodoviários e comprovantes de lotérica, a campanha contra assédio sexual no carnaval segue ativa até o encerramento oficial dos festejos, mantendo abertos todos os canais de denúncia e acolhimento às mulheres em situação de violência.