Thaksin Shinawatra absolvido de crime de lesa-majestade
Thaksin Shinawatra absolvido de crime de lesa-majestade
Thaksin Shinawatra absolvido, ex-primeiro-ministro e bilionário tailandês, deixou nesta sexta-feira (14) o Tribunal Criminal de Bangkok livre da acusação de insultar a monarquia, crime que poderia render até 15 anos de prisão.
Decisão judicial
Os juízes entenderam que a entrevista concedida por Thaksin a um jornal sul-coreano há dez anos, na qual ele atribuiu o golpe militar de 2014 a “algumas pessoas no palácio” e a membros do Conselho Privado, não citava diretamente o rei, a rainha ou o herdeiro, como exige o artigo de lesa-majestade. Com isso, concluíram que a fala não configurava ofensa à monarquia, resultando na absolvição.
Segundo o advogado Winyat Charmontree, o réu sorriu, agradeceu à equipe jurídica e afirmou que agora poderá “trabalhar pelo bem do país”. A denúncia havia sido apresentada em 2016, durante o governo militar, e reativada no ano passado, após o retorno do político de um exílio de 15 anos.
Repercussão e impacto político
A sentença traz alívio temporário ao clã Shinawatra, que domina a política tailandesa há décadas. A filha de Thaksin, Paetongtarn Shinawatra, está suspensa do cargo de primeira-ministra e aguarda decisão da Corte Constitucional que pode retirá-la do poder por sua atuação em disputa fronteiriça com o Camboja. Se ela for destituída, o país ficará sem seu segundo premiê em apenas um ano.
Lei de lesa-majestade sob escrutínio
A absolvição reacende o debate sobre o alcance da lei de lesa-majestade tailandesa. O dispositivo, que protege a imagem do rei, da rainha e do herdeiro, tem sido aplicado para punir desde críticas a cães reais até manifestações pacíficas, segundo organizações de direitos humanos. Um histórico de condenações controversas fez analistas classificarem a legislação como ferramenta política de intimidação. A BBC News — referência internacional em cobertura do Sudeste Asiático — analisa que o veredicto de hoje pode indicar uma leitura mais literal da norma em tribunais de instância superior. Leia o relatório completo.
Apesar da vitória, Thaksin ainda enfrentará, no próximo mês, processo referente à transferência para um hospital durante cumprimento de pena anterior. Nos bastidores, comenta-se que a permanência dele em liberdade poderia custar ao Pheu Thai uma eleição antecipada, em meio a críticas sobre desempenho econômico do governo.
Para entender como outras tensões regionais moldam a política e a tecnologia no Sudeste Asiático, confira nossa cobertura em Notícias e Tendência e acompanhe as atualizações.
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Imagem: Internet
