Taxa de rede pode encarecer internet no Brasil, diz CGI

Taxa de rede pode encarecer internet no Brasil, diz CGI

Taxa de rede pode encarecer internet no Brasil, diz CGI ganhou destaque após o Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) publicar, na última sexta-feira (22), nota contrária à criação da cobrança, alegando que o custo extra seria repassado ao consumidor e ameaçaria a neutralidade da rede.

Taxa de rede pode encarecer internet no Brasil, diz CGI

Segundo o CGI.br, o ecossistema de internet no país opera de forma “estável e resiliente”, atendendo à demanda de tráfego sem necessidade de alterar o modelo econômico vigente. A entidade lembra que os usuários já pagam pelo acesso contratado e que o Brasil é referência internacional na expansão da banda larga.

A taxa de rede, ou “fair share”, é defendida por operadoras de telecomunicações como Vivo, Claro e TIM. Elas querem que grandes empresas digitais – Google, Meta, Netflix, Amazon e similares – arquem com parte dos investimentos em infraestrutura, alegando que esses grupos respondem pela maior fatia do tráfego e geram sobrecarga nas redes.

Dados da Conexis Brasil Digital apontam crescimento de 62,7% no tráfego nacional na última década e aumento de 50% na demanda de investimentos. Para as teles, sem uma divisão de custos, será difícil manter a expansão da capacidade de rede exigida por vídeos em streaming e redes sociais.

Do outro lado, representantes das chamadas big techs afirmam que a cobrança criaria dupla tributação e incerteza jurídica. Eles sustentam que qualquer gasto adicional acabaria refletido no preço dos serviços, encarecendo assinaturas de streaming e planos de banda larga.

Entidades independentes também se posicionaram. A Associação Brasileira dos Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint) classificou a proposta como “problema inexistente”, lembrando que mais de 20 mil provedores operam em fibra ótica, tecnologia capaz de transportar 50 Mb/s ou 1 Gb/s sem variação de custo.

A discussão está em análise na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e no Congresso Nacional, mas o CGI.br alerta que a medida viola o Marco Civil da Internet ao priorizar certos tipos de tráfego. Caso aprovada, diz o comitê, o usuário final pagará a conta e pequenas empresas digitais podem perder competitividade.

Enquanto não há definição, o debate evidencia a tensão entre provedores de infraestrutura e plataformas de conteúdo sobre quem deve financiar a próxima fase de crescimento da rede.

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Crédito da imagem: Getty Images

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