Taxa de rede pode encarecer internet no Brasil, diz CGI

Taxa de rede pode encarecer internet no Brasil, diz CGI ganhou destaque após o Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) publicar, na última sexta-feira (22), nota contrária à criação da cobrança, alegando que o custo extra seria repassado ao consumidor e ameaçaria a neutralidade da rede.

Taxa de rede pode encarecer internet no Brasil, diz CGI

Segundo o CGI.br, o ecossistema de internet no país opera de forma “estável e resiliente”, atendendo à demanda de tráfego sem necessidade de alterar o modelo econômico vigente. A entidade lembra que os usuários já pagam pelo acesso contratado e que o Brasil é referência internacional na expansão da banda larga.

A taxa de rede, ou “fair share”, é defendida por operadoras de telecomunicações como Vivo, Claro e TIM. Elas querem que grandes empresas digitais – Google, Meta, Netflix, Amazon e similares – arquem com parte dos investimentos em infraestrutura, alegando que esses grupos respondem pela maior fatia do tráfego e geram sobrecarga nas redes.

Dados da Conexis Brasil Digital apontam crescimento de 62,7% no tráfego nacional na última década e aumento de 50% na demanda de investimentos. Para as teles, sem uma divisão de custos, será difícil manter a expansão da capacidade de rede exigida por vídeos em streaming e redes sociais.

Do outro lado, representantes das chamadas big techs afirmam que a cobrança criaria dupla tributação e incerteza jurídica. Eles sustentam que qualquer gasto adicional acabaria refletido no preço dos serviços, encarecendo assinaturas de streaming e planos de banda larga.

Entidades independentes também se posicionaram. A Associação Brasileira dos Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint) classificou a proposta como “problema inexistente”, lembrando que mais de 20 mil provedores operam em fibra ótica, tecnologia capaz de transportar 50 Mb/s ou 1 Gb/s sem variação de custo.

A discussão está em análise na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e no Congresso Nacional, mas o CGI.br alerta que a medida viola o Marco Civil da Internet ao priorizar certos tipos de tráfego. Caso aprovada, diz o comitê, o usuário final pagará a conta e pequenas empresas digitais podem perder competitividade.

Enquanto não há definição, o debate evidencia a tensão entre provedores de infraestrutura e plataformas de conteúdo sobre quem deve financiar a próxima fase de crescimento da rede.

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Crédito da imagem: Getty Images

Imagem: Internet