MP denuncia prefeito de Turilândia por desvio de verbas de R$ 56 milhões

prefeito de Turilândia

O Ministério Público do Maranhão apresentou denúncia formal contra o prefeito de Turilândia, José Paulo Dantas Silva Neto, conhecido politicamente como Paulo Curió, e outras nove pessoas ligadas a ele, apontando um esquema de desvio de verbas que teria retirado mais de R$ 56 milhões dos cofres do município da Baixada Maranhense a partir de 2021. O documento, assinado pelo procurador-geral de Justiça Danilo José de Castro Ferreira, chegou ao Tribunal de Justiça do Maranhão em 19 de janeiro e agora aguarda decisão da desembargadora Maria da Graça Peres Soares Amorim, relatora na 3ª Câmara Criminal, sobre o recebimento da ação penal.

Contexto da denúncia contra o prefeito de Turilândia

Localizado na região da Baixada Maranhense, Turilândia registrou sucessivos contratos firmados pela administração municipal logo no primeiro ano do atual mandato. Segundo o Ministério Público, parte dessas contratações foi direcionada a empresas que venciam processos licitatórios considerados simulados. O MP sustenta que essas licitações eram concebidas apenas para legitimar a saída de recursos públicos, já que a prestação efetiva de serviços ou o fornecimento de bens não ocorria de forma real ou proporcional aos valores pagos.

A mecânica descrita nas investigações indica que os empresários emitiam notas fiscais e recebiam os repasses da prefeitura. Entre 82% e 90% das quantias regressavam, em seguida, ao núcleo político, que incluía o gestor municipal, familiares e aliados, permanecendo a diferença com os emissores das notas. O modelo, ainda de acordo com o MP, configurou um prejuízo efetivo de R$ 56.328.937,59 ao erário local, valor calculado a partir de contratos fraudulentos firmados desde 2021.

Quem são os dez denunciados e como se organizavam

Além do prefeito de Turilândia, integram a lista de denunciados:

• Eva Maria Cutrim Dantas, esposa de Paulo Curió;
• Tânya Karla, vice-prefeita em exercício;
• Janaína Soares Lima, ex-vice-prefeita;
• Domingos Sávio Fonseca Silva, pai do prefeito;
• Marcel Everton Dantas Filho e Taily de Jesus Everton Silva Amorim, irmãos do prefeito;
• José Paulo Dantas Filho, tio do gestor;
• Ritalice Souza Abreu Dantas e Jander Silvério Amorim Pereira, cunhados do prefeito.

Na descrição do Ministério Público, o núcleo político-familiar assumiu papel central na condução, estabilidade e proteção do grupo. A concentração de parentes próximos teria favorecido o controle das decisões, a camuflagem de transações suspeitas e a distribuição dos montantes desviados. O órgão classificou Paulo Curió como o chefe da organização, cabendo a ele e aos demais investigados coordenar as fraudes, autorizar pagamentos e garantir que recursos retornassem ao grupo.

Modalidade do desvio de verbas e impacto nos cofres municipais

O esquema, conforme a acusação, consistia na realização de licitações falsas, cujo resultado favorecia empresas previamente alinhadas ao grupo. Tais empresas emitiriam notas fiscais referentes a aquisições de produtos ou serviços para fins administrativos, educacionais e de infraestrutura. A partir do momento em que a prefeitura efetuava o pagamento, a maior parcela retornava à organização, caracterizando peculato-desvio.

Do ponto de vista financeiro, o impacto calculado supera R$ 56 milhões, quantia relevante para um município de porte pequeno. O valor é apresentado pelo MP como soma dos contratos identificados até o momento, mas a investigação aponta que pode haver novos eventos contratados sob o mesmo método. Além do dano material, o Ministério Público destaca que a dinâmica afetou políticas públicas, já que recursos destinados à saúde, educação e serviços básicos deixaram de ser aplicados em sua finalidade original.

Os crimes atribuídos aos investigados incluem organização criminosa, fraude a procedimento licitatório, corrupção passiva, peculato-desvio e lavagem de capitais. O MP requer ainda o ressarcimento integral do valor atualizado, acrescido de juros, e a perda de bens, direitos ou valores vinculados às infrações, mesmo quando registrados em nome de terceiros.

Etapas da investigação e Operação Tântalo II

A apuração que resultou na denúncia foi conduzida pelo Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão. Em 22 de dezembro, a força-tarefa deflagrou a Operação Tântalo II, cumprindo mandados de prisão e busca em endereços ligados aos investigados. Na ocasião, o prefeito de Turilândia, sua esposa, a ex-vice-prefeita Janaína Soares Lima, o marido dela, Marlon de Jesus Arouche Serrão, e o contador municipal, Wandson Jhonathan Barros, foram presos preventivamente e conduzidos ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís.

Após análise inicial, a Justiça manteve as detenções, entendendo que a liberdade dos investigados poderia comprometer a coleta de provas, dada a influência política e a capacidade de interferir nas apurações. A operação também resultou em prisão domiciliar para 11 vereadores e servidores suspeitos, integrantes de outros núcleos do esquema, segundo o Ministério Público.

Próximos passos do processo contra o prefeito de Turilândia

Com o protocolo da denúncia, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão deve avaliar se há elementos suficientes para instaurar a ação penal. Caso o recebimento seja confirmado, o processo seguirá para citação dos réus, apresentação de defesa e demais fases de instrução. O Ministério Público já anunciou que apresentará denúncias autônomas contra integrantes dos núcleos empresarial, administrativo-operacional e legislativo, como forma de individualizar condutas sem comprometer a compreensão do contexto comum.

Entre os pedidos formulados, estão a perda de mandato eletivo ou cargo público, caso fique comprovado que a função foi usada para cometer crimes, e a transferência de todos os bens identificados como proveito ou instrumento das irregularidades ao patrimônio do Estado. A denúncia também ressalta que novas provas poderão aditar o processo, sobretudo em relação aos contratos firmados a partir de 2021 que ainda estejam sob análise.

Enquanto isso, o prefeito de Turilândia e demais presos permanecem no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, aguardando decisão sobre eventuais revogações ou manutenção das prisões. A expectativa, segundo o próprio Ministério Público, é de que as novas denúncias alcançando os demais envolvidos sejam protocoladas nos próximos dias, aprofundando a responsabilização penal dos diferentes núcleos apontados na investigação.