Lula propõe regulamentação de plataformas digitais e alerta contra desinformação em encontro no Chile

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a criação de regras globais para as plataformas digitais e o enfrentamento coordenado à desinformação durante a reunião “Democracia Sempre”, realizada nesta segunda-feira (21) em Santiago, capital do Chile.

O encontro foi convocado pelo presidente chileno, Gabriel Boric, e reuniu ainda Gustavo Petro, da Colômbia; Pedro Sánchez, da Espanha; e Yamandú Orsi, do Uruguai. Os chefes de Estado participaram de debates com representantes da sociedade civil, do meio acadêmico e de centros de pesquisa em políticas públicas.

No pronunciamento, Lula afirmou que a liberdade de expressão não pode ser confundida com licença para incitar violência, disseminar ódio, cometer crimes ou atacar o Estado democrático de direito. Segundo ele, a transparência de dados e uma governança digital de alcance internacional são condições para preservar um debate público plural.

Ao defender a regulamentação, o presidente brasileiro destacou que governos, cidadãos e empresas devem compartilhar responsabilidades na proteção do espaço virtual. Ele sustenta que normas claras devolveriam aos Estados a capacidade de cuidar dos direitos dos usuários, sem restringir a livre circulação de ideias legítimas.

Lula acrescentou que a preservação da democracia não depende apenas de ações governamentais. Para o chefe do Executivo, participação ativa de universidades, parlamentos, imprensa, sociedade civil organizada e setor privado é indispensável para conter o avanço de discursos extremistas que, nas palavras dele, buscam retomar práticas intervencionistas do passado.

De acordo com informações da Agência Brasil, os cinco governantes presentes manifestaram concordância quanto à necessidade de regras para o ambiente digital. Houve consenso de que políticas comuns auxiliariam a enfrentar correntes de desinformação que ameaçam processos eleitorais, instituições democráticas e a segurança de populações vulneráveis.

Os debates em Santiago abordaram três eixos: defesa da democracia e do multilateralismo, redução das desigualdades e uso de tecnologias digitais no combate à desinformação. Líderes e especialistas avaliaram que esses temas se interligam, sobretudo quando fluxos de informação são manipulados para enfraquecer políticas de inclusão social ou fomentar conflitos.

A reunião estava prevista há meses, porém ocorreu num momento em que os Estados Unidos, sob a gestão de Donald Trump, reforçam barreiras comerciais e críticas ao Brasil. Recentemente, Washington elevou tarifas para 50% em setores estratégicos brasileiros e questionou o sistema de pagamentos instantâneos Pix, além de apoiar grandes empresas de tecnologia em disputas locais.

Na semana anterior ao evento, Lula já havia respondido às medidas estadounidenses, classificando-as como ofensivas à soberania nacional. Ele prometeu adotar impostos específicos sobre big techs que operam no país e reiterou que, no Brasil, nenhuma companhia está acima da lei.

No Chile, o presidente brasileiro voltou a defender o multilateralismo como antídoto contra ações unilaterais. Para ele, fortalecer organismos regionais e multilaterais amplia a capacidade de enfrentamento a crises simultâneas, que vão da instabilidade política à propagação de notícias falsas em escala global.

O encontro terminou com entendimento de que será elaborado um documento conjunto, detalhando propostas para regulamentação digital, fomento a pesquisas sobre desinformação e cooperação técnica entre agências governamentais. As sugestões devem ser apresentadas em fóruns internacionais ainda este ano.

Os líderes também indicaram que pretendem manter diálogo permanente com organizações da sociedade civil, plataformas digitais e autoridades de proteção de dados, a fim de construir normas que respeitem direitos fundamentais e, ao mesmo tempo, garantam respostas rápidas a conteúdos ilícitos.

Embora não tenha sido divulgada uma data para a próxima reunião, participantes declararam que a iniciativa marca o início de uma agenda coordenada na América Latina e na Europa para resguardar a democracia em ambiente online e offline.

Fonte: Agência Brasil