Governo de Minas multa Vale após vazamentos de água em minas de Congonhas

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O Governo de Minas multa Vale depois de dois vazamentos de água com sedimentos registrados em minas do município de Congonhas, interior do estado, entre domingo (25) e segunda-feira (26). Embora não tenham sido relatados feridos, autoridades estaduais e federais mobilizaram-se para conter os danos ambientais, exigir ações de recuperação imediata e apurar responsabilidades. A seguir, veja os detalhes de como o caso evoluiu, quais órgãos participam da gestão da crise e que obrigações foram impostas à mineradora.

Entenda por que o Governo de Minas multa Vale pelos vazamentos em Congonhas

O gatilho para a aplicação da penalidade foi a constatação, pelos técnicos da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), de “poluição e degradação de recursos hídricos” em afluentes do Rio Maranhão. Além da alteração visível na cor da água devido ao carreamento de sedimentos, o governo identificou assoreamento — isto é, o acúmulo desses materiais no leito dos cursos d’água — que pode comprometer a vazão natural e afetar a fauna aquática. A situação foi agravada pelo fato de a Vale não ter comunicado o incidente dentro do prazo máximo de duas horas após a ocorrência, requisito que também fundamentou a multa.

Linha do tempo: do primeiro vazamento na mina de Fábrica à decisão de multar Vale

• Domingo, 25: o primeiro vazamento ocorre na mina de Fábrica, unidade operacional da Vale em Congonhas. A Defesa Civil municipal é acionada, e o governo estadual inicia atendimento no mesmo dia.
• Segunda-feira, 26 (manhã): um segundo episódio de extravasamento de água com sedimentos é registrado na mina de Viga, também localizada em Congonhas.
• Segunda-feira, 26 (tarde): o governo divulga nota oficial confirmando danos ambientais, enumerando medidas emergenciais e informando que o Governo de Minas multa Vale pela dupla infração ambiental e pela falta de comunicação tempestiva.
• Segunda-feira, 26 (noite): o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, envia ofício à Agência Nacional de Mineração (ANM) cobrando solução imediata, mencionando até a possibilidade de interdição das operações se necessário.

Danos identificados e medidas emergenciais determinadas pelo Governo de Minas multa Vale

Após as vistorias, a Semad emitiu um pacote de exigências com execução imediata pela mineradora:

Limpeza do local afetado – A Vale deve remover os sedimentos dispersos na superfície e nas margens, evitando que o material continue sendo arrastado para os corpos hídricos.

Monitoramento do curso d’água atingido – A empresa está obrigada a acompanhar, em tempo real, parâmetros de turbidez e volume de água nos afluentes contaminados, enviando relatórios às autoridades competentes.

Plano de recuperação ambiental – A mineradora deve apresentar, em prazo não especificado publicamente, documento detalhado prevendo limpeza das margens, desassoreamento e demais medidas necessárias para restaurar as condições originais do curso d’água.

Comunicação constante – Relatórios periódicos de execução das atividades de recuperação devem ser remetidos à Semad para acompanhamento.

Participação de órgãos federais e estaduais na sala de crise

Diante da ocorrência em sequência, foi criada uma sala de crise envolvendo múltiplas instituições. Participam:

• Defesas civis de Congonhas e de Ouro Preto, responsáveis pela orientação direta às comunidades mais próximas;
• Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec), articulando repasse de informações e recursos;
• Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, com capacidade de resposta em situações de emergência ambiental;
• Secretaria de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas de Congonhas, que fornece apoio técnico local às determinações do estado;
• Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), que acompanha a apuração de responsabilidades e pode adotar medidas judiciais se entender necessário.

O objetivo do grupo é centralizar dados, agilizar decisões e garantir que todos os órgãos atuem de forma coordenada na mitigação dos impactos ambientais e na proteção da população.

Posicionamento da Vale sobre os vazamentos e a aplicação da multa

Em nota, a Vale comunicou que ambos os vazamentos foram “contidos” e que “não houve feridos” ou “comunidades afetadas”. A empresa destacou que o material extravasado teria sido apenas água com sedimentos, sem carreamento de rejeitos de mineração. Embora essa informação não exclua possíveis impactos sobre a qualidade da água e o assoreamento observado pela Semad, a declaração integra os elementos que serão analisados pelas autoridades na avaliação da extensão do dano.

Mesmo após a confirmação de que o Governo de Minas multa Vale, a companhia afirmou que colaborará com todas as determinações estabelecidas e que apresentará o plano de recuperação ambiental solicitado. Também ressaltou que mantém equipes em campo para executar a limpeza e o monitoramento exigidos.

Atuação do Ministério de Minas e Energia e da Agência Nacional de Mineração

Além das providências estaduais, a esfera federal foi acionada pelo ministro Alexandre Silveira. Em ofício encaminhado à ANM, o ministro solicitou “solução imediata” para o extravasamento de água na mina de Viga. Silveira apontou a possibilidade de interdição da operação como medida preventiva, caso isso se mostre “necessário para garantir a segurança das comunidades” e a “proteção do meio ambiente”. O documento também solicita “investigação para apurar as responsabilidades” pelos vazamentos, ampliando o alcance das apurações para além do âmbito estadual.

Detalhamento das infrações que levaram o Governo de Minas a multar a Vale

Segundo a Semad, duas irregularidades principais fundamentam a decisão:

1. Poluição de recursos hídricos – O carreamento de sedimentos gerou turvação e assoreamento em afluentes do Rio Maranhão, enquadrando-se como degradação ambiental.
2. Omissão de comunicação – A empresa não comunicou o incidente no prazo máximo de duas horas, descumprindo obrigação de notificação imediata às autoridades.

A quantia exata da penalidade não foi divulgada na nota oficial, mas a autuação já está em curso. Depois de notificada, a Vale poderá apresentar defesa administrativa, embora precise cumprir as medidas emergenciais independentemente da contestação.

Como os vazamentos podem impactar o Rio Maranhão e a região de Congonhas

Os cursos d’água afetados são afluentes do Rio Maranhão, que corta parte do município de Congonhas. O assoreamento, se não for removido, tende a reduzir a profundidade do leito, alterar o fluxo, prejudicar organismos aquáticos e comprometer usos múltiplos da água. Por esse motivo, o plano de recuperação ambiental exigido enfatiza limpeza de margens e desassoreamento, além de monitoramento contínuo da qualidade da água.

Próximos passos após o anúncio de que o Governo de Minas multa Vale

Com a autuação formalizada, a expectativa é que a Vale apresente, nos prazos determinados pela Semad, o detalhamento do plano de recuperação ambiental. Em paralelo, a sala de crise continuará reunindo relatórios de campo e acompanhando o andamento das medidas emergenciais. Na esfera federal, a ANM deverá responder ao ofício do Ministério de Minas e Energia indicando quais providências adicionais serão adotadas, inclusive a eventual interdição da mina de Viga, caso os riscos persistam.

Até o momento, não há indicação de novas datas de vistoria, mas todas as autoridades envolvidas mantêm monitoramento permanente na região onde ocorreram os vazamentos.