EUA apreendem dois navios-tanque ligados ao transporte de petróleo da Venezuela

No início da manhã desta quarta-feira, a Guarda-Costeira dos Estados Unidos interceptou e apreendeu duas embarcações identificadas como envolvidas no transporte de petróleo da Venezuela, operação realizada em águas internacionais com base em mandado expedido por um tribunal federal norte-americano. As forças marítimas executaram a abordagem a partir de determinações relacionadas às sanções comerciais em vigor contra o setor de energia venezuelano.

Contexto da operação que mirou o petróleo da Venezuela

Os EUA mantêm um conjunto de restrições comerciais sobre a indústria petrolífera venezuelana. As medidas proíbem que navios ou empresas negociem, movimentem ou facilitem a circulação de cargas oriundas do país sul-americano sem autorização expressa de Washington. Segundo autoridades norte--americanas, o objetivo das sanções é impedir que receitas resultantes da venda de petróleo sejam direcionadas a finalidades consideradas ilícitas. A apreensão desta quarta-feira insere-se nesse contexto: dois navios foram declarados em violação direta das regras ao tentarem, ou já terem tentado, transportar petróleo sob sanção.

Perfil do petroleiro Marinera e sua ligação com o petróleo da Venezuela

O primeiro navio detido foi o Marinera, embarcação de bandeira russa anteriormente registrada como Bella I. Dados públicos do site de rastreamento marítimo Marinetraffic indicam que o petroleiro se encontrava numa área do Atlântico Norte correspondente à zona econômica exclusiva da Islândia quando foi alcançado. De acordo com a secretária norte-americana de Segurança Interna, Kristi Noem, o Marinera vinha sendo monitorado há semanas. Durante esse período, teria realizado manobras de evasão que incluíram a troca da bandeira de registro e a pintura de um novo nome no casco, tentativa descrita pelas autoridades como infrutífera. A suspeita é de que o navio tivesse atracado, ou estivesse prestes a atracar, em portos venezuelanos para carregar ou descarregar petróleo sujeito às restrições.

A ordem judicial que autorizou a abordagem baseou-se na constatação de que o Marinera violava sanções determinadas pelos Estados Unidos. Sob essa justificativa, a Guarda-Costeira executou a interdição, assegurando controle total sobre a embarcação. A partir de agora, o petroleiro deverá ser escoltado até território norte-americano para procedimentos legais complementares.

Operação sobre o M/T Sophia e a rota do petróleo da Venezuela

O segundo navio-tanque, identificado como M/T Sophia, foi apreendido em ponto não detalhado próximo ao Caribe. O Comando Sul dos EUA informou que a abordagem se deu igualmente em águas internacionais, depois de o navio ser flagrado em “atividades ilícitas”, expressão usada pelas forças norte-americanas para classificar o transporte não autorizado de petróleo da Venezuela. Assim como no caso do Marinera, o Sophia será conduzido por unidades da Guarda-Costeira aos Estados Unidos para averiguações adicionais.

As autoridades não divulgaram o volume de carga a bordo nem o itinerário exato da embarcação antes da interceptação. Entretanto, sustentaram que havia provas suficientes de que o navio participava de operação destinada a driblar o bloqueio comercial. O fato de a interceptação ocorrer em alto-mar reforça, segundo os órgãos norte-americanos, a posição de que as sanções têm alcance global e podem ser aplicadas além dos limites territoriais dos EUA.

Base jurídica e procedimentos adotados pelos EUA

A ação foi fundamentada em mandado emitido por um tribunal federal norte-americano, documento que conferiu autoridade legal às forças de segurança para efetuar a apreensão em mar aberto. De acordo com o governo dos Estados Unidos, a violação das sanções constitui causa suficiente para a interdição de qualquer navio, independentemente da nacionalidade da embarcação ou do local onde ela se encontre. As equipes da Guarda-Costeira seguiram protocolo que inclui comunicação via rádio, ordem de parada, abordagem por botes rápidos e subsequente entrada a bordo para inspeção de documentos e equipamentos de navegação.

Após a inspeção inicial, foi determinado que os dois navios deveriam ser escoltados até portos norte-americanos. Durante a travessia, ambos permanecerão sob custódia de tripulações designadas pela Guarda-Costeira, e deverão passar por vistorias técnicas adicionais quando chegarem. Todo o processo é supervisionado pelo Departamento de Segurança Interna, em coordenação com o Departamento de Justiça e o Comando Sul.

Reação da Rússia e debate sobre direito marítimo internacional

Horas depois das apreensões, o governo russo contestou a ação que envolveu o Marinera. Segundo relato da agência de notícias Reuters, o Ministério dos Transportes da Rússia argumentou que a medida infringe a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, de 1982. O ponto central da contestação é a liberdade de navegação em alto-mar, princípio que impede o uso de força contra embarcações regularmente registradas em outro Estado sem base legal reconhecida internacionalmente. O ministério afirmou ainda ter perdido contato com o Marinera após a abordagem norte-americana, indicativo de que o navio está sob controle exclusivo das autoridades dos EUA.

Até o momento, não houve manifestação pública de organismos multilaterais sobre o episódio. A discussão jurídica gira em torno do alcance extraterritorial de sanções unilaterais e da possibilidade de um Estado exercer jurisdição sobre navios de terceiros países sem consentimento prévio.

Manutenção do bloqueio ao comércio de petróleo da Venezuela

O secretário de Guerra dos Estados Unidos, Pete Hegseth, reforçou em comunicado divulgado nas redes sociais que o bloqueio a qualquer tentativa de comercializar petróleo venezuelano sancionado permanece ativo “em qualquer lugar do mundo”. Segundo ele, as autoridades norte-americanas continuarão a perseguir navios considerados “fantasmas” que, no entendimento de Washington, desviam recursos do povo venezuelano para atividades ilícitas. Hegseth declarou que somente transações “legítimas e legais”, definidas pelos EUA, serão aceitas.

Com a escolta do Marinera e do M/T Sophia rumo a portos norte-americanos, o próximo passo divulgado pelas autoridades será a apresentação das embarcações a cortes federais para abertura de processos civis ou criminais, conforme a legislação aplicável.