Disputa pela marca Twitter reaquece: startup busca recuperar nome histórico das redes sociais

A marca Twitter voltou ao centro das atenções após a startup Operation Bluebird protocolar, no Escritório de Patentes e Marcas dos Estados Unidos (USPTO), um pedido formal para que a titularidade da marca Twitter seja cancelada em favor da X Corp., empresa controlada por Elon Musk que substituiu o nome original pela letra “X” em 2023. A petição alega abandono do uso comercial e abre caminho para a criação de uma nova plataforma denominada Twitter.new.

Origem da disputa pela marca Twitter nos Estados Unidos

O litígio começou a ganhar forma quando, em 2023, a então empresa Twitter Inc. adotou oficialmente o nome X Corp. A mudança incluiu a retirada do pássaro azul — símbolo mundialmente reconhecido — e o redirecionamento do domínio Twitter.com para X.com. A partir desse momento, segundo a Operation Bluebird, iniciou-se um vácuo jurídico: a companhia teria deixado de utilizar, de maneira consistente, a designação “Twitter” e o termo “Tweet” em produtos, serviços e materiais de marketing.

O ponto central do conflito é a noção de abandono de marca registrada. Pelas regras norte-americanas, um titular perde proteção se ficar três anos sem uso comercial contínuo ou se demonstrar falta de intenção de retomá-lo. A startup sustenta que a declaração pública de Elon Musk anunciando a despedida do nome simboliza essa ruptura de intenção, reforçando o argumento de abandono antes mesmo do prazo trienal.

Argumentos da Operation Bluebird para anular a marca Twitter

A petição apresentada ao USPTO é liderada pelo advogado especializado em propriedade intelectual Michael Peroff e pelo ex-advogado do antigo Twitter, Stephen Coates, que trabalhou na plataforma entre 2014 e 2016. A dupla fundamenta sua tese em dois pilares:

1. Desuso efetivo: Após a mudança para X, logotipos, aplicativos móveis, diretrizes de marca e materiais promocionais passaram a adotar a nova identidade visual. Na visão da Operation Bluebird, a inexistência de sinalização oficial com o nome “Twitter” caracteriza descontinuidade.

2. Intenção declarada de abandono: A startup anexou registros públicos em que o proprietário da X Corp. indica que o nome e o pássaro azul seriam gradualmente aposentados. Para os requerentes, essa declaração evidencia a falta de vontade de reativar a marca.

Com base nesses pontos, o grupo pede a revogação do registro e apresenta simultaneamente um pedido de novo registro para utilizar a parceria nominativa e figurativa em uma rede social que pretende retomar a experiência clássica do microblog.

A reação esperada da X Corp. e a defesa da marca Twitter

A legislação concede à X Corp. até fevereiro para enviar resposta. Especialistas em direito de marcas dos Estados Unidos consideram improvável que a companhia simplesmente abra mão do ativo. Ainda que a identidade de mercado opere sob o rótulo “X”, o conceito de residual goodwill — a associação persistente do público com o nome original — pode reforçar a posição de Musk.

Para o proprietário atual, manter o registro oferece proteção contra terceiros que queiram explorar a reputação construída por anos de uso global. Além disso, a palavra “Twitter” continua presente em menções da imprensa, em aplicativos de terceiros e até no vocabulário dos usuários, que frequentemente chamam postagens de “tweets”. Tais elementos podem demonstrar que o signo distintivo gera valor econômico contínuo, dificultando a tese de abandono total.

Juristas consultados indicam que a X Corp. deverá argumentar justamente pela existência desse goodwill residual e pela possibilidade de utilização futura da marca em produtos derivados. Em processos anteriores de marcas notórias, tribunais norte-americanos já reconheceram que a associação na mente do consumidor pode ser suficiente para afastar o abandono, mesmo diante de mudanças de nome oficial.

Twitter.new: plano para usar a marca Twitter em nova rede social

Enquanto a demanda tramita, a Operation Bluebird prepara a plataforma Twitter.new. A proposta contempla um serviço que reproduz a dinâmica de publicações curtas em linha do tempo cronológica, semelhante ao que marcava a experiência original do microblog antes de mudanças recentes de algoritmo. Segundo material divulgado pela própria startup, novos recursos de segurança serão implementados para dar ao usuário maior controle sobre o conteúdo visualizado.

A equipe afirma que integrará ferramentas de inteligência artificial à moderação e à checagem de fatos, buscando reduzir desinformação e discursos nocivos. Essas tecnologias devem atuar tanto na identificação prévia de conteúdos potencialmente violadores quanto no fornecimento de sinalizações contextuais ao leitor.

Se o USPTO cancelar o registro atual, a Operation Bluebird espera obter prioridade sobre o pedido de marca e, em seguida, colocar a rede social em funcionamento público sob o nome Twitter.new, reforçando o vínculo com a identidade original que atraiu centenas de milhões de usuários na década passada.

Possíveis cenários judiciais envolvendo a marca Twitter

O cronograma processual indica que, após a resposta da X Corp., o Conselho de Julgamento e Apelação de Marcas do USPTO pode levar de dois a três anos para produzir uma decisão administrativa. Caso qualquer das partes conteste o resultado, a discussão pode migrar para tribunais federais, ampliando o prazo de resolução.

Cenário 1 — Confirmação de abandono: Se o órgão considerar provado o desuso e a falta de intenção, a marca Twitter volta ao pool público e pode ser registrada por quem tiver pedido pendente. Nesse caso, a Operation Bluebird teria via livre para lançar o Twitter.new.

Cenário 2 — Manutenção parcial: O USPTO pode reconhecer que parte dos serviços ainda usa a marca de forma residual, concedendo proteção limitada à X Corp. Essa saída preservaria algum domínio sobre o nome, impedindo uso integral pela concorrente.

Cenário 3 — Manutenção integral: O escritório pode decidir que a notoriedade e o goodwill são suficientes para afastar a noção de abandono. Assim, a X Corp. conservaria todos os direitos, e a startup precisaria buscar outro nome comercial.

Independentemente do desfecho, o caso oferece um precedente relevante sobre como marcas de tecnologia podem ser tratadas quando passam por rebranding drástico. O debate também destaca a tensão entre proteção de propriedade intelectual e inovação de terceiros que pretendem reavivar conceitos populares.

O próximo passo no processo ocorre em fevereiro, prazo final para a X Corp. apresentar sua contestação formal junto ao USPTO.