Desinformação nas eleições: presidente do TSE alerta para crescimento do problema em 2026

Desinformação nas eleições voltou ao centro do debate institucional depois de um pronunciamento da presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, que advertiu sobre o aumento do fenômeno à medida que o calendário de 2026 se aproxima. Falando na abertura de um seminário oficial em Brasília, a magistrada descreveu a circulação de conteúdos falsos como ameaça direta à liberdade de escolha do eleitorado, enfatizando a necessidade de preservar um processo eleitoral íntegro e tranquilo.

Panorama atual da desinformação nas eleições

A declaração da presidente do TSE partiu da constatação de que mensagens enganosas, criadas com objetivos maliciosos, vêm ganhando volume nas diferentes plataformas digitais. Segundo ela, a estratégia de espalhar inverdades busca “capturar a vontade livre do eleitor”, procedimento que, na visão do tribunal, corrói as bases democráticas. Ao reconhecer o avanço dessa prática, Cármen Lúcia colocou o tema como prioridade na preparação do ciclo eleitoral de 2026.

A ministra ressaltou que a dúvida semeada por mentiras tecnicamente divulgadas fragiliza a confiança nas instituições e no resultado das urnas. Dessa forma, o TSE identifica a necessidade de ação coordenada para mitigar riscos antes que eles atinjam escala maior durante a campanha oficial.

A visão da presidente do TSE sobre tecnologia e responsabilidade

Ao dirigir-se a servidores dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) reunidos no seminário, Cármen Lúcia observou que as tecnologias de comunicação não são, por si, instrumentos negativos. O problema, salientou, surge do emprego distorcido desses recursos para manipular narrativas. Ela destacou que ferramentas digitais de grande alcance podem tanto fortalecer o debate cívico quanto “contaminar” a disputa, dependendo do uso que recebem.

O discurso incluiu crítica expressa a indivíduos ou grupos que, de alguma forma, buscam influenciar artificialmente o discernimento do eleitor com vistas a determinado resultado. Neste contexto, a presidente do TSE reafirmou que a Justiça Eleitoral persegue o objetivo de manter o ambiente livre de pressões externas e de ataques à liberdade de escolha.

Desinformação nas eleições e o compromisso com um pleito tranquilo

Além de apontar o problema, a ministra defendeu que o enfrentamento à desinformação nas eleições ocorra sem gerar tumulto ou violência. Sua posição enfatiza a conciliação entre firmeza institucional e serenidade, evitando a criação de clima de insegurança. Para o TSE, a transparência processual e a ampla informação ao cidadão são armas essenciais contra narrativas falsas.

A magistrada indicou ainda que a Justiça Eleitoral planeja reforçar protocolos de segurança comunicacional, a fim de proteger tanto o sistema de votação quanto a percepção pública sobre ele. A meta é garantir que cada etapa — do registro de candidatura até a totalização dos votos — permaneça resguardada de interferências indevidas.

Medidas preparatórias da Justiça Eleitoral para conter a desinformação nas eleições de 2026

O seminário que motivou o pronunciamento integra uma série de eventos voltados à capacitação de servidores dos TREs para o próximo pleito geral. Esses encontros tratam de segurança, comunicação e, especificamente, da proliferação de informações falsas. Conforme detalhado pela presidente do TSE, a intenção é municiar o corpo técnico com práticas padronizadas de monitoramento, resposta e esclarecimento ao eleitorado.

Outra frente mencionada diz respeito à consulta pública aberta pelo tribunal sobre as regras que vão reger as Eleições 2026. Até 5 de março, cidadãos e entidades podem apresentar sugestões sobre temas como uso de Inteligência Artificial (IA) em campanhas e limites para a veiculação de conteúdos potencialmente enganosos. As contribuições serão analisadas antes da edição final das normas, de modo a refletir preocupações atuais e antecipar tendências tecnológicas.

Embora o conteúdo da consulta ainda esteja em debate, o TSE já sinalizou que o combate à desinformação ganhará dispositivos normativos específicos. A atualização deve considerar, por exemplo, procedimentos para identificar manipulações de áudio, vídeo e texto capazes de afetar a reputação de candidatos ou confundir eleitores.

Calendário eleitoral de 2026 e transição na presidência do TSE

O Brasil viverá em 2026 mais um ciclo de votação para cinco cargos: presidente da República, governadores, senadores, deputados federais e deputados estaduais ou distritais. O primeiro turno está marcado para 4 de outubro e, se necessário, o segundo ocorrerá em 25 de outubro. Ao longo desse período, a Justiça Eleitoral pretende acompanhar de perto o fluxo de informações nas redes e nos meios tradicionais.

Ainda antes do período oficial de campanha, o TSE passará por mudança de comando. Cármen Lúcia permanece na presidência até agosto, quando o ministro Nunes Marques assumirá a liderança do tribunal. A transição, segundo a própria ministra, incluirá a continuidade das iniciativas já definidas para resguardar a votação contra práticas de desinformação.

Com a definição de datas e de responsabilidades, a corte busca assegurar previsibilidade para partidos, candidatos, eleitores e órgãos de fiscalização. O alinhamento entre presidência atual e futura pretende evitar descontinuidade no enfrentamento a conteúdos falsos.

Consulta pública e próxima etapa do processo normativo

O processo de elaboração das resoluções eleitorais segue rito formal. Após o encerramento da consulta em 5 de março, os magistrados do TSE deverão consolidar propostas e submetê-las a votação em sessão administrativa. A expectativa é que o conjunto de regras esteja concluído dentro do prazo legal, oferecendo parâmetros claros para toda a sociedade.

Nesse contexto, o tribunal reforça a importância da participação popular. Sugestões enviadas por instituições acadêmicas, organizações de mídia, partidos políticos e cidadãos tendem a enriquecer o debate sobre fronteiras éticas do uso de tecnologias avançadas, especialmente as aplicadas à produção automática de conteúdos.

O próximo marco relevante do calendário é o término da consulta pública em 5 de março, data em que se encerra a fase de envio de propostas sobre combate à desinformação, Inteligência Artificial e demais aspectos das regras que nortearão as Eleições 2026.