Conselho Nacional de Política Mineral foca em terras raras é a iniciativa anunciada nesta segunda-feira (15) pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. O novo órgão terá a missão de desenvolver políticas para minerais críticos, fortalecendo a autonomia industrial e a transição energética do país.
Com previsão de instalação até o fim de setembro, o colegiado vai reunir 16 ministros, especialistas, representantes da sociedade civil e universidades, sob coordenação direta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Conselho Nacional de Política Mineral foca em terras raras
A reformulação estabelece que o Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM) concentre esforços na elaboração de estratégias para a produção sustentável de elementos como neodímio, lantânio e praseodímio, indispensáveis a baterias de carros elétricos, turbinas eólicas e dispositivos eletrônicos. Segundo Silveira, o Brasil “tem uma das maiores reservas globais de terras raras, mas precisa converter essa vantagem em empregos, renda e inovação”.
Estrutura e prioridades do novo CNPM
O ministro detalhou três frentes imediatas:
- criação de um Conselho de Minerais Críticos e Estratégicos, incluindo insumos ligados à segurança alimentar;
- integração da mineração às metas de energia limpa, com incentivos a veículos elétricos e compensações ambientais;
- alinhamento às melhores práticas internacionais, tomando como referência a experiência chinesa na cadeia de terras raras.
Demanda crescente por minerais críticos
Relatório da Agência Internacional de Energia aponta que a necessidade global de minerais para tecnologias limpas pode quadruplicar até 2040. A China hoje responde por cerca de 70 % da extração e refino desses materiais, conforme dados da BBC. No cenário brasileiro, Silveira citou o lítio como exemplo de recurso que precisa gerar benefícios diretos às comunidades onde é extraído.
O que são terras raras?
Os 17 elementos de terras raras geralmente ocorrem juntos no subsolo e exigem complexos processos de separação. Uma vez isolados, tornam-se essenciais para telas, discos rígidos, drones, robôs e também para a indústria de defesa, incluindo aviões e submarinos. Apesar de possuir grandes jazidas, o Brasil ainda produz em escala modesta, fator que o CNPM quer reverter por meio de incentivos à pesquisa e à indústria de alto valor agregado.
Ao focar em minerais estratégicos, o governo pretende atrair investimentos, ampliar a participação brasileira na cadeia global de tecnologia e reduzir a dependência externa de insumos críticos.
Para entender como outras inovações estão moldeando o setor de ciência e tecnologia, acompanhe a editoria em nosso portal e continue informado sobre os próximos passos da política mineral brasileira.
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