Capacete com Bluetooth pode gerar multa, entenda a lei

Capacete com Bluetooth voltou ao centro do debate entre motociclistas após órgãos de trânsito confirmarem que o equipamento pode resultar em multa média, conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Apesar de facilitar a comunicação, o sistema de áudio embutido no forro levanta dúvidas porque a legislação atual equipara o uso de alto-falantes no capacete a fones de ouvido convencionais, proibidos durante a condução.

Capacete com Bluetooth pode gerar multa, entenda a lei

O artigo 252, inciso VI do CTB determina que dirigir utilizando fones nos ouvidos conectados a aparelhos sonoros é infração média, com penalidade de R$ 130,16 e quatro pontos na Carteira Nacional de Habilitação. Embora o texto não mencione explicitamente o capacete com Bluetooth, conselhos estaduais de trânsito, como o Cetran-SP, entendem que a restrição se aplica a qualquer emissão de áudio no capacete.

Segundo Frederico Pierotti Arantes, presidente do Cetran-SP, a exceção existe apenas para motocicletas que possuem sistema de som integrado ao próprio veículo—caso da Honda GL 1800 Gold Wing e de modelos premium da Harley-Davidson—onde a reprodução ocorre nos alto-falantes da moto, não no capacete. Para a maior parte dos pilotos, portanto, ouvir música ou instruções de GPS dentro do capacete configura infração.

A falta de regulamentação específica dificulta a fiscalização. Modelos recentes escondem a eletrônica no casco, tornando a identificação visual quase impossível. Nessas situações, o agente de trânsito pode realizar abordagem para confirmar se há áudio ativo. Mesmo assim, muitos trabalhadores de aplicativos insistem na prática para manter contato com centrais e colegas durante as entregas.

Vale lembrar que a lei não se limita à música. Qualquer comunicação de voz transmitida por dispositivo sonoro no capacete também está sujeita à multa. Como reforça o Ministério dos Transportes em nota oficial (veja a orientação completa), a prioridade é preservar a percepção auditiva do condutor, fundamental para detectar buzinas e ruídos de tráfego.

Para quem deseja continuar conectado sem infringir regras, a saída mais segura é investir em suportes de celular no guidão, ativar alertas visuais no GPS ou utilizar intercoms somente quando a moto estiver parada.

Em síntese, enquanto não houver norma específica diferenciando alto-falantes do capacete de fones comuns, o risco de autuação permanece alto. Respeitar a legislação evita penalidades e, sobretudo, contribui para um trânsito mais seguro.

Quer se manter informado sobre outras normas que impactam o dia a dia dos pilotos? Acesse nossa editoria Notícias e tendências e acompanhe as atualizações.

Crédito da imagem: Krakenimages.com / Shutterstock