Bolsonaro condenado a 27 anos e três meses de prisão por conspiração golpista é o mais duro revés jurídico já imposto a um ex-presidente brasileiro, segundo decisão tomada por cinco ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
A corte concluiu que Jair Bolsonaro articulou um plano para derrubar a ordem democrática por meio de intervenção militar, violando a Constituição de 1988 e a Lei de Segurança Nacional. O julgamento, transmitido ao vivo, encerrou-se com placar unânime, confirmando todos os pontos da acusação.
Bolsonaro condenado: 27 anos de prisão por golpe militar
O processo reuniu provas como mensagens trocadas entre assessores, gravações de reuniões e depoimentos de oficiais das Forças Armadas. As evidências, segundo o relator, demonstram “ato inequívoco de tentativa de ruptura institucional”. Bolsonaro, que acompanhou a sessão em silêncio, ainda pode recorrer dentro do próprio STF, mas a pena já passa a contar para efeitos de inelegibilidade.
Além da pena privativa de liberdade, o ex-mandatário foi condenado à perda dos direitos políticos por oito anos, multa e ressarcimento de custos processuais. Juristas avaliam que o caso estabelece precedente inédito sobre responsabilidade de chefes de Estado em ataques à democracia.
Em nota, a defesa afirmou que recorrerá a instâncias internacionais, alegando perseguição. Analistas, contudo, lembram que tribunais como a Corte Interamericana de Direitos Humanos raramente interferem em sentenças que seguem devido processo legal.
Observadores externos, incluindo a BBC, destacam que a decisão pode reforçar a credibilidade das instituições brasileiras e sinalizar tolerância zero a aventuras autoritárias.
Os próximos passos incluem a publicação do acórdão e eventual pedido de prisão preventiva, considerado provável diante do risco de fuga. Caso o recurso seja admitido, o STF julgará embargos em prazo ainda indefinido.
O Palácio do Planalto não comentou oficialmente, enquanto líderes do Congresso defenderam respeito ao veredicto. Nas redes, apoiadores do ex-presidente convocaram manifestações, mas não houve registros de incidentes graves até o fechamento desta edição.
Para entender como decisões judiciais impactam o cenário político e econômico, acesse nossa editoria de tendências em Notíciase tendências e continue acompanhando nossas análises.
Crédito da imagem: BBC
