Bares de samba lacrados no Bixiga: prefeitura ergue paredes de tijolo após denúncias de ruído

Bares de samba tradicionais do Bixiga, na região central de São Paulo, tiveram as portas vedadas com tijolos depois de uma fiscalização que reuniu diversos órgãos municipais e estaduais. A medida, realizada na última sexta-feira (30), partiu da gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) e foi motivada por reclamações de moradores sobre excesso de ruído e irregularidades na documentação.

Como a operação lacrou bares de samba no Bixiga

A ação de fiscalização foi conduzida pela Subprefeitura da Sé, com participação do Programa do Silêncio Urbano (Psiu), Guarda Civil Metropolitana, Vigilância Sanitária, Companhia de Engenharia de Tráfego, Polícia Militar e Polícia Civil. Segundo a prefeitura, a força-tarefa percorreu 30 estabelecimentos na noite de sexta-feira. Durante as visitas foram feitas medições de nível sonoro, verificação de alvarás de funcionamento, checagem de grandes geradores de resíduos e inspeção de ocupação de área pública por mesas e cadeiras.

Entre os locais vistoriados, dois acabaram recebendo a sanção máxima de lacre físico: o Sirigoela, na Rua Treze de Maio, e o Bar do Jackson, na Rua Conselheiro Carrão. Em ambos, equipes operacionais ergueram paredes de tijolo bloqueando o acesso principal. A intervenção objetiva impedir o uso do imóvel até que as pendências apontadas sejam sanadas e nova autorização seja emitida.

Reclamações de ruído e histórico de autuações nos bares de samba

De acordo com a Secretaria Municipal das Subprefeituras, os dois bares de samba vinham sendo alvo de queixas recorrentes e já possuíam registros anteriores de irregularidades. No caso do Sirigoela, a primeira inspeção aconteceu em agosto de 2025, quando o Psiu mediu volume acima do limite legal e aplicou uma autuação. Na ocasião, os agentes solicitaram a licença de funcionamento e receberam, conforme o proprietário, uma licença temporária, aceita sem exigências adicionais naquele momento.

A segunda inspeção, realizada na sexta-feira, encontrou a mesma licença temporária. Desta vez, porém, o documento foi considerado insuficiente. A prefeitura informou que, além das queixas de moradores, recebeu notificações de outros órgãos públicos indicando desconformidade acústica. A recusa do alvará desencadeou o lacre imediato do estabelecimento.

O Bar do Jackson chegou à noite de fiscalização com uma situação pendente desde 6 de dezembro de 2024. Naquela data, havia sido emitida ordem de fechamento administrativo, segundo a administração municipal. O descumprimento dessa ordem resultou na infraestrutura de tijolos, em nova multa e no registro de boletim de ocorrência.

Documentação exigida para reabrir os bares de samba

Para voltar a funcionar, o Sirigoela deve, segundo a prefeitura, promover adequações estruturais e realizar ajustes na rede elétrica, além de apresentar um alvará definitivo. Os responsáveis precisarão comprovar que o nível de pressão sonora atende às normas vigentes do Psiu. Apenas após a vistoria de técnicos credenciados a vedação poderá ser retirada.

No Bar do Jackson, a reabertura depende da regularização da acústica e da obtenção de uma nova licença de funcionamento. Enquanto essas condições não forem cumpridas, o lacre permanece, e qualquer tentativa de acesso pode resultar em penalidades mais severas.

Impacto da medida no Bixiga, bairro historicamente boêmio

O Bixiga é reconhecido por sua forte vocação cultural e noturna. Ao longo de décadas, o bairro atrai moradores, turistas e amantes da música popular brasileira para casas de samba, bares e restaurantes. O fechamento abrupto de dois pontos conhecidos altera a rotina da vizinhança e levanta debates sobre convivência entre entretenimento e qualidade de vida.

Segundo relato do proprietário do Sirigoela, desde a abertura do bar, em julho de 2024, foram adotadas ações para diminuir o incômodo local. Entre elas, ajuste do volume para cerca de 30 % do original, alteração nos horários de atendimento e reorganização do espaço externo para facilitar o tráfego de veículos. Mesmo assim, a administração municipal afirma que os índices de ruído continuavam fora do padrão.

Para atender às reivindicações, moradores do entorno contam com o respaldo do Psiu, criado justamente para mediar conflitos acústicos na cidade. O órgão possui protocolos de medição que definem limites diferenciados conforme horário e zoneamento urbano. Quando a aferição registra valores acima do permitido, a legislação prevê sanções que podem chegar ao fechamento definitivo.

Próximos passos jurídicos dos proprietários dos bares de samba

Após o lacre, os empresários transferiram temporariamente a operação do Sirigoela para outro endereço, o Candeia, enquanto preparam ações judiciais. Entre as medidas anunciadas está a impetração de mandado de segurança com o objetivo de reabrir rapidamente. A estratégia busca demonstrar que o bar vinha se ajustando às normas e que a licença temporária era válida.

No Bar do Jackson, a expectativa também é recorrer administrativamente e comprovar, junto aos órgãos competentes, que os requisitos técnicos podem ser cumpridos. A prefeitura, por sua vez, sustenta que qualquer negociação passa, primeiro, pela apresentação de documentos regulares e pela certificação acústica.

Os resultados dessas iniciativas jurídicas definirão o ritmo de retorno das atividades musicais nesses bares de samba. Até lá, permanece o bloqueio de tijolos, a multa pendente e a obrigação de adequar estrutura e som aos padrões estipulados.

A ação de sexta-feira gerou, ainda, três autuações adicionais, seis apreensões de mercadorias ligadas a comércio irregular e dois termos de orientação por ausência de Termo de Permissão de Uso para mobiliário externo. A prefeitura indica que novas fiscalizações no Bixiga estão previstas, reforçando o acompanhamento das adequações solicitadas.

A próxima etapa relevante será a análise dos pedidos de regularização que os proprietários devem protocolar junto à Subprefeitura da Sé. O processo inclui apresentação de projeto acústico, documentação da rede elétrica e solicitação de vistoria final. A liberação, caso os requisitos sejam atendidos, permitirá a retirada das paredes de tijolo e a retomada das atividades musicais nos imóveis vistoriados.