Austrália vai reconhecer Estado da Palestina em setembro na ONU

A Austrália confirmou que tenciona reconhecer o Estado da Palestina durante a Assembleia-Geral das Nações Unidas, agendada para setembro. A decisão, anunciada pelo primeiro-ministro Anthony Albanese, surge após entendimentos com a Autoridade Palestiniana (AP) e alinha Canberra com iniciativas semelhantes já assumidas por Reino Unido, França e Canadá.

Compromissos exigidos à Autoridade Palestiniana

Segundo Albanese, o reconhecimento ficará condicionado a três garantias apresentadas pelo presidente da AP, Mahmoud Abbas: desmilitarização do futuro Estado, realização de eleições gerais e manutenção do reconhecimento do direito de Israel a existir. O chefe do governo australiano sublinhou que “uma solução de dois Estados é a melhor esperança para quebrar o ciclo de violência no Médio Oriente e pôr fim ao conflito, ao sofrimento e à fome em Gaza”.

O executivo australiano manteve contactos nas últimas semanas com os seus homólogos do Reino Unido, França, Nova Zelândia e Japão, procurando “aproveitar uma oportunidade diplomática”, nas palavras de Albanese. O líder trabalhista garantiu ainda que o movimento Hamas não terá qualquer papel no eventual Estado palestiniano, condição considerada essencial por Camberra.

Reacções de Israel e dos Estados Unidos

O governo israelita reagiu de forma crítica à decisão, classificando o reconhecimento como um “prémio ao terrorismo”. O primeiro-ministro Benjamin Netanyahu acusou os países europeus e a Austrália de enveredarem por “um caminho vergonhoso”, alegando que nenhuma nação toleraria um ataque semelhante ao de 7 de outubro de 2023 nas suas cidades. Naquela data, militantes do Hamas mataram cerca de 1 200 pessoas e raptaram 251 em território israelita, precipitando a ofensiva militar sobre Gaza.

Nos Estados Unidos, o vice-presidente JD Vance reiterou que Washington não seguirá a mesma via, defendendo que a falta de um governo funcional na Palestina inviabiliza, para já, o reconhecimento formal da soberania.

Contexto humanitário em Gaza

Dados do Ministério da Saúde de Gaza, controlado pelo Hamas, indicam que mais de 61 000 pessoas morreram desde o início da ofensiva israelita em 2023. Apenas desde sábado, cinco vítimas de subnutrição elevaram para 217 o número de mortes atribuídas a fome ou desnutrição. As Nações Unidas e várias organizações humanitárias têm alertado para o risco de agravamento da crise alimentar no território.

Apoio internacional crescente

Nos últimos anos, o reconhecimento da Palestina ganhou novo impulso diplomático. Em 2023, Espanha, Irlanda e Noruega formalizaram o seu apoio, argumentando que o gesto poderia facilitar um cessar-fogo entre Israel e Hamas. Atualmente, 147 dos 193 Estados-membros da ONU reconhecem a Palestina, que mantém estatuto de “observador permanente” na organização, sem direito a voto.

Em Sydney, a posição do governo australiano recebeu o respaldo de uma manifestação pró-Palestina que reuniu dezenas de milhares de pessoas na Ponte do Porto. O protesto realizou-se um dia depois de um tribunal ter autorizado a marcha.

Próximos passos e cenário diplomático

Com a sessão de setembro da Assembleia-Geral no horizonte, Camberra pretende coordenar-se com parceiros internacionais para definir os detalhes processuais do reconhecimento. Entre as prioridades estão garantir mecanismos de transição política na Cisjordânia e promover diálogo entre Telavive e Ramallah.

O anúncio australiano aumenta a pressão diplomática sobre Israel, que enfrenta críticas crescentes relativamente às operações em Gaza e à intenção expressa por Netanyahu de assumir controlo permanente da cidade. Em paralelo, várias delegações na ONU reiteram que o reconhecimento da Palestina deve servir de alavanca para retomar negociações de paz suspensas há quase uma década.

Embora o impacto prático do novo reconhecimento ainda dependa de desenvolvimentos no terreno, a decisão de Camberra acrescenta peso político à solução de dois Estados e sinaliza uma alteração relevante na política externa australiana para o Médio Oriente.

Imagem: bbc.com