Artigo 4 da OTAN: drones russos fazem Polônia acionar bloco

Artigo 4 da OTAN foi invocado nesta quarta-feira (XX/XX) após vários drones russos violarem o espaço aéreo da Polônia e de outros países da aliança, obrigando caças poloneses e holandeses a abater parte dos artefatos.

O episódio foi debatido em caráter de urgência pelo Conselho do Atlântico Norte, colegiado que reúne os embaixadores dos 32 Estados-membros. O primeiro-ministro polonês, Donald Tusk, confirmou ao Parlamento que a reunião ocorreu com base no dispositivo que prevê consultas quando a integridade territorial, independência política ou segurança de um aliado está ameaçada.

Artigo 4 da OTAN: drones russos fazem Polônia acionar bloco

Previsto no tratado de 1949, o Artigo 4 contém apenas uma frase, mas desempenha papel crucial: “As Partes consultar-se-ão sempre que a integridade territorial, a independência política ou a segurança de qualquer delas for ameaçada”. O analista Bob Deen, do think tank Clingendael (Haia), explica que o mecanismo busca “coordenar e compreender” ameaças externas entre os aliados, permitindo que qualquer membro coloque um tema na agenda da OTAN imediatamente.

O acionamento pelo governo polonês ocorre três dias após o maior ataque aéreo da Rússia contra a Ucrânia desde o início da guerra, e não implica automaticamente a ativação do Artigo 5, cláusula de defesa coletiva usada apenas uma vez, após os atentados de 11 de Setembro nos Estados Unidos.

A Polônia já havia recorrido ao Artigo 4 em 2014, durante a anexação da Crimeia, e novamente em 2022, junto com outros sete países, após a invasão em larga escala da Ucrânia. Deen recorda que a Turquia acionou o dispositivo cinco vezes entre 2003 e 2020, em conflitos envolvendo Síria e Iraque, indicando que o uso tem se tornado mais frequente.

Embora relacionado, o Artigo 4 não é “etapa obrigatória” antes do Artigo 5. “Ele pode ser invocado sem disparar a defesa coletiva, e o contrário também é verdade”, observa o especialista. No caso atual, a principal expectativa é reforçar a coordenação de defesa aérea na fronteira oriental do bloco e calibrar respostas diplomáticas ou militares proporcionais à incursão.

Autoridades da OTAN não divulgaram detalhes sobre eventuais ações futuras, mas o secretário-geral Jens Stoltenberg reiterou que a aliança “está pronta para defender cada centímetro de seu território”. Já Varsóvia mantém alerta máximo em suas bases aéreas enquanto recolhe destroços dos drones abatidos para análise.

Incidentes semelhantes já haviam ocorrido em 2022, quando mísseis atingiram território polonês, elevando a tensão regional. A continuidade desses episódios aprofunda o debate interno sobre escudos antimísseis, interoperabilidade de sistemas e transferência de caças modernos aos países mais expostos.

Em síntese, a reunião sob o Artigo 4 serve como termômetro político e militar, sinalizando à Rússia que a aliança trata qualquer violação com seriedade e unidade.

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Crédito: Globalnews.ca