Acordo Amazon governo brasileiro gera alerta à soberania

Acordo Amazon governo brasileiro gera alerta à soberania é a expressão que resume o debate aberto depois que a Amazon Web Services (AWS) avançou em tratativas com o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) para hospedar informações classificadas da União. A possibilidade de armazenamento na nuvem privada modifica a rotina de proteção de dados sensíveis do Estado e aciona especialistas em direito digital e relações internacionais.

Até a última semana, normas internas impediam que arquivos “reservados” ou “secretos” fossem guardados fora de infraestrutura própria do governo. Uma nova instrução normativa, entretanto, liberou o uso de data centers privados instalados em território nacional.

Acordo Amazon governo brasileiro gera alerta à soberania

O ponto central de preocupação é a soberania digital. Por estar sediada nos Estados Unidos, a AWS está sujeita ao Cloud Act de 2018, lei que obriga empresas norte-americanas a entregar dados a autoridades daquele país, mesmo que os servidores estejam no exterior. Outro dispositivo, a Foreign Intelligence Surveillance Act (FISA), autoriza agências de inteligência a requisitar informações em casos de suspeita de espionagem ou terrorismo.

Pesquisadores ouvidos pelo portal The Intercept Brasil observam que, num cenário de proximidade entre a Casa Branca e grandes empresas de tecnologia, Washington poderia acionar esses mecanismos e acessar documentos estratégicos do Brasil. A preocupação cresce ao se lembrar que o diretor de segurança da AWS, Sean Roche, é ex-agente da CIA, reforçando a conexão da companhia com o complexo militar-industrial norte-americano.

A Amazon declara que clientes — inclusive governos — mantêm “controle total” sobre seus próprios arquivos e que a empresa não movimenta nem consulta conteúdos sem autorização expressa. Já o GSI sustenta que a flexibilização cria parâmetros mínimos de cibersegurança sem ferir a soberania nacional e não comenta o acordo em andamento.

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) disse não ter participado da elaboração da norma, mas promete atuar se identificar violação às leis brasileiras. O debate sobre ressaltar políticas de dados públicas ganha força global; organizações como a Electronic Frontier Foundation alertam para implicações de leis extraterritoriais dos EUA.

Em síntese, o potencial acordo expõe o Brasil a disputas geopolíticas e reabre discussões sobre alternativas de nuvem soberana. Continue acompanhando análises sobre cibersegurança na editoria de tecnologia da Online Digital Soluções e fique por dentro de novos desdobramentos.

Crédito da imagem: Thapana Onphalai/Getty Images