CODA acusa Sora 2 de usar obras de estúdios japoneses sem autorização e cobra resposta da OpenAI

O modelo de geração de vídeos Sora 2, produto da OpenAI, entrou no centro de uma disputa envolvendo direitos autorais. A Content Overseas Distribution Association (CODA), organização antipirataria que reúne grandes nomes da indústria do entretenimento japonês, enviou uma carta à empresa norte-americana alegando que o sistema foi treinado com obras protegidas de seus associados sem a devida permissão. O documento sustenta que a prática caracteriza infração às leis de copyright do Japão e exige providências imediatas da desenvolvedora de inteligência artificial.

Entidade representa três gigantes da animação e do entretenimento

A CODA atua como guardiã do conteúdo de estúdios japoneses no exterior. Entre as empresas que compõem a associação estão o Studio Ghibli, conhecido internacionalmente por longas-metragens de animação autoral; a Toei Animation, responsável por franquias populares da cultura pop; e a Bandai Namco, conglomerado que congrega produção audiovisual e licenciamento de personagens. Ao assumir a frente da queixa, a organização fala em nome de um conjunto de obras que detém alto valor cultural e comercial, reforçando o peso institucional da reivindicação.

Semelhança visual acende sinal de alerta

O comunicado enviado à OpenAI sustenta que diversos vídeos gerados pelo Sora 2 guardam paralelos claros com estilos, personagens ou composições tipicamente presentes na animação japonesa. Para a CODA, essa proximidade estética não decorre de mera coincidência. O argumento central é que a IA só alcançou esse nível de fidelidade porque foi alimentada com material protegido, cuja reprodução parcial ou total violaria a legislação de direitos autorais vigente no Japão. A carta classifica o fenômeno como ato de replicação não autorizado de conteúdos originais.

Dois pedidos formais direcionados à OpenAI

No texto dirigido à desenvolvedora, a associação coloca duas solicitações específicas. Primeiro, requer que todas as obras pertencentes às empresas representadas fiquem fora do conjunto de dados utilizado para treinar versões atuais ou futuras do Sora 2, a menos que exista autorização expressa de cada titular. Segundo, exige que a OpenAI trate com seriedade qualquer reclamação ou consulta enviada por membros da CODA relacionada a supostas violações envolvendo resultados gerados pela ferramenta. Segundo a entidade, essas medidas são indispensáveis para resguardar os interesses de artistas e produtores.

Mecanismo de exclusão automatizada é considerado insuficiente

A OpenAI disponibiliza um sistema pelo qual detentores de direitos podem solicitar que suas criações sejam suprimidas do processo de aprendizado da IA. Nesse modelo, o ônus da notificação recai sobre os proprietários das obras, que precisam informar previamente quais ativos não devem ser utilizados. A CODA critica essa lógica por conflitar, em sua avaliação, com a legislação japonesa, a qual exige autorização antecipada para qualquer uso que envolva obras protegidas. O argumento da entidade é que não existe, no arcabouço jurídico do país, previsão de exclusão posterior que isente a parte infratora de responsabilidade.

Base legal japonesa prioriza permissão prévia

O posicionamento da associação se ancora no entendimento de que, no Japão, a cópia integral ou parcial de obras audiovisuais para fins de treinamento não se enquadra em exceções automáticas. Embora o documento da CODA não detalhe artigos ou incisos, a menção à necessidade de “permissão prévia” indica a interpretação de que a simples ingestão de material protegido nos modelos de IA configura uso, demandando licenciamento. A entidade reitera que objeções manifestadas somente após a ocorrência do fato não eliminam a possibilidade de responsabilização civil ou criminal.

Aspas anteriores do CEO reforçam relevância do conteúdo do Japão

Há cerca de um mês, o diretor-executivo da OpenAI, Sam Altman, comentou publicamente o impacto da produção cultural japonesa sobre os usuários do Sora. O executivo relatou ter observado forte afinidade do público com personagens e estilos oriundos do país asiático. Também prometeu criar ferramentas que ofereçam aos detentores de direitos maior controle sobre o modo como suas criações podem ser reproduzidas ou até mesmo bloqueadas dentro da plataforma. A CODA, entretanto, considera que ainda não há salvaguardas suficientes que garantam esse controle na prática.

Lançamento recente e crescimento acelerado do Sora 2

O modelo de geração de vídeos foi disponibilizado ao público em 30 de setembro e rapidamente virou fenômeno. Em menos de uma semana, superou a marca de um milhão de downloads. Parte do apelo vem da capacidade de fundir elementos de fantasia com realismo fotográfico, criando cenas que variam do humor ao visual hiper-detalhado. Esse sucesso, contudo, trouxe junto preocupações sobre o material de treinamento utilizado para alcançar resultados tão específicos e, muitas vezes, reminiscentes de títulos consagrados pelo cinema e pela televisão.

Indústria audiovisual global também demonstra inquietação

A preocupação manifestada pela CODA não é a primeira a recair sobre a OpenAI. Em outubro, a Motion Picture Association (MPA), entidade que agrega os grandes estúdios de Hollywood, enviou alerta semelhante sobre possível uso indevido de filmes e séries. A repetição de queixas vindas de dois polos importantes da produção audiovisual — Japão e Estados Unidos — evidencia um ponto de tensão constante entre inovadores de IA e os titulares de obras protegidas.

Sistema ainda em evolução e múltiplas partes interessadas

Em resposta às pressões, a OpenAI anunciou planos de oferecer créditos extras para geração de vídeos e prometeu iterar sua infraestrutura de controle. Entre as ideias apresentadas está a possibilidade de os proprietários definirem parâmetros específicos sobre o que pode ou não ser retratado. A empresa admite, contudo, que alguns cenários extremos exigirão sucessivas revisões para funcionar de forma adequada. Até que isso ocorra, associações como a CODA seguem cobrando garantias formais de que suas produções não sirvam de insumo involuntário para modelos de aprendizado.

Pedido da CODA combina desenvolvimento tecnológico com proteção autoral

No encerramento da carta, a entidade japonesa declara apoiar a evolução saudável da inteligência artificial, desde que acompanhada de respeito incondicional aos direitos dos criadores. O texto sublinha que o crescimento de ferramentas como o Sora 2 não deve ocorrer à custa da integridade das obras originais nem do sustento de profissionais da indústria cultural. Para a associação, a coexistência harmoniosa entre inovação e proteção exige transparência total nas práticas de coleta de dados e, sobretudo, consentimento prévio.

Próximos passos dependem de diálogo e adequação

A bola agora está no campo da OpenAI, que deverá avaliar se ajustará seus protocolos de treinamento para excluir materiais dos membros da CODA ou se buscará outra forma de licenciamento. Enquanto isso, estúdios e desenvolvedores acompanham de perto o desfecho do impasse, que pode delinear parâmetros mais claros para o uso de conteúdo protegido em soluções de inteligência artificial de próxima geração.