Tribunal de Allahabad sofre com mais de 1 milhão de processos

Tribunal de Allahabad sofre com mais de 1 milhão de processos, evidenciando a crise de morosidade que atinge o Judiciário indiano. A corte, uma das mais antigas e prestigiadas do país, acumula litígios que se arrastam por décadas e afetam milhares de moradores do estado mais populoso da Índia, Uttar Pradesh.

Com cerca de 160 cadeiras de magistrados previstas, mas nunca totalmente ocupadas, o tribunal funciona de forma cronicamente desfalcada. A escassez de juízes, somada a investigações policiais lentas, adiamentos sucessivos e infraestrutura precária, empurra para o futuro decisões sobre crimes, disputas de propriedade e conflitos familiares.

Tribunal de Allahabad sofre com mais de 1 milhão de processos

A consequência é dramática: cada juiz chega a receber centenas de casos por dia — em alguns momentos, mais de mil. Como a rotina de trabalho oficial é de apenas cinco horas, muitos processos sequer são chamados em audiência. Demandas emergenciais, como pedidos de fiança ou suspensão de despejos, ganham prioridade, enquanto ações antigas continuam no limbo judicial.

O aposentado Babu Ram Rajput, de 73 anos, simboliza o problema. Desde 1992 ele tenta validar a compra de um terreno arrematado em leilão, contestada pelo antigo proprietário. “Espero que decidam antes de eu morrer”, lamenta Rajput, que percorre 200 km entre Kanpur e Prayagraj sempre que seu processo é pautado, sem garantia de julgamento.

Em abril, a corte admitiu publicamente o atraso ao concluir um caso de estupro e homicídio protocolado há mais de 40 anos. Quatro dos cinco condenados já haviam falecido quando saiu a sentença definitiva, fato que motivou fortes críticas do Supremo Tribunal da Índia.

A pressão por soluções cresceu. Advogados protocolaram petição exigindo mais nomeações e novas varas em regiões distantes, proposta sugerida por comissões governamentais desde 1985. Somente neste ano, 15 magistrados foram nomeados e outros 26 indicados aguardam aprovação, mas quase metade das vagas permanecem ociosas.

Mesmo com todos os cargos preenchidos, analistas alertam que cada juiz ainda teria de lidar com mais de 7.000 processos pendentes. Ex-presidente da corte, Govind Mathur defende reformas estruturais que unifiquem critérios de prioridade e despacho, reduzindo a dependência de decisões individuais.

Enquanto mudanças não chegam, a população de Uttar Pradesh segue enfrentando custos de deslocamento, tempo perdido e incerteza sobre o futuro de seus litígios.

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Crédito da imagem: AFP via Getty Images