TikTok lança sistema avançado de detecção de idade para reforçar a segurança infantil na Europa

TikTok começará, nas próximas semanas, a operar um sistema inédito de verificação etária destinado aos países da Europa, iniciativa que busca identificar com maior precisão contas mantidas por usuários com menos de 13 anos e responder à pressão regulatória que se intensifica no continente.

TikTok intensifica verificação etária na Europa

O fato essencial é que a plataforma de vídeos curtos passará a adotar um mecanismo tecnológico desenvolvido ao longo de um projeto-piloto de um ano, conduzido em território europeu. O objetivo primário consiste em fortalecer a fiscalização de perfis pertencentes a crianças, segmento cuja permanência contraria a política interna do serviço e as regulamentações aplicáveis na região. A implementação se estende a todos os Estados-membros da União Europeia e ocorre em “poucas semanas”, conforme cronograma divulgado pela empresa.

Durante o período de testes realizado no Reino Unido, o sistema resultou na remoção de milhares de contas adicionais de menores de 13 anos. Esse volume confirma que a identificação manual tradicional não era suficiente para atingir o nível de precisão exigido pelos órgãos de supervisão europeus. A nova abordagem, portanto, surge como resposta direta às lacunas observadas.

Como o novo sistema do TikTok estima a idade dos usuários

A tecnologia criada pelo TikTok cruza vários conjuntos de informações a fim de estimar a idade real do titular de cada perfil. Entre os sinais analisados estão dados declarados no cadastro, histórico de conteúdos publicados e padrões de comportamento dentro do aplicativo. A combinação desses elementos gera uma pontuação de risco que indica a probabilidade de o usuário ser menor de 13 anos.

Importante salientar que o sistema não executa remoções automáticas. Quando um perfil é sinalizado, o caso é encaminhado a equipes de moderação especializadas, responsáveis por confirmar a suspeita antes de qualquer decisão definitiva. Esse procedimento visa reduzir erros, preservando contas legítimas de adolescentes com mais de 13 anos que, porventura, apresentem comportamentos semelhantes aos de crianças mais novas.

Em situações nas quais o titular contestar a remoção, a plataforma recorrerá ao serviço de estimativa de idade facial fornecido pela empresa britânica Yoti, aliado a métodos tradicionais de verificação, como apresentação de documento oficial ou cartão de crédito. Esses recursos adicionais permitem validar a informação de modo mais objetivo, sem recorrer a práticas consideradas invasivas pelos reguladores.

Pressão regulatória molda a estratégia do TikTok

A adoção do novo sistema ocorre em um contexto de fiscalização mais rigorosa sobre redes sociais que atraem público infanto-juvenil. Autoridades europeias têm avaliado com atenção redobrada os mecanismos de verificação de idade, demonstrando preocupação tanto com a eficácia quanto com eventuais riscos à privacidade dos usuários. Nesse cenário, o TikTok posiciona-se para atender às exigências normativas e evitar sanções financeiras por descumprimento de regras de proteção infantil e de dados.

A Comissão de Proteção de Dados da Irlanda, órgão responsável pela supervisão de privacidade do aplicativo na União Europeia, acompanhou o desenvolvimento da tecnologia desde as etapas iniciais. A cooperação entre a empresa e a autoridade busca assegurar que a solução respeite os critérios do bloco, especialmente no que se refere ao tratamento de dados sensíveis de menores.

Fora da Europa, discussões semelhantes ocorrem em outras jurisdições. A Austrália, por exemplo, aprovou no ano passado a primeira proibição global de acesso a redes sociais por usuários com menos de 16 anos. Embora a medida australiana não afete diretamente o funcionamento do TikTok no mercado europeu, ela reforça a tendência de endurecimento regulatório internacional sobre plataformas digitais que operam com grande participação do público jovem.

Ferramentas adicionais de contestação no TikTok

O reconhecimento da própria companhia de que não existe solução única e totalmente precisa para checar a idade levou à definição de múltiplas camadas de verificação. Se um titular acredita ter sido banido injustamente, poderá iniciar um processo de contestação que contempla:

• Análise de selfie por inteligência artificial da Yoti para estimativa etária;
• Envio de documento governamental com foto para comprovar a data de nascimento declarada;
• Validação por cartão de crédito, cuja posse é legalmente restrita a maiores de idade em diversos mercados.

A adoção desses procedimentos tem, ainda, a finalidade de demonstrar aos reguladores europeus que o TikTok possui salvaguardas contra remoção indevida e mantém canais transparentes para reparo de eventuais falhas.

Próximos passos do TikTok no continente europeu

A empresa informou que todos os usuários localizados na Europa receberão avisos dentro do aplicativo quando a nova tecnologia entrar em operação. A comunicação incluirá explicações sobre o funcionamento do sistema de detecção de idade e orientações a respeito dos direitos de contestação. Dessa forma, a plataforma pretende garantir clareza quanto às mudanças e diminuir eventuais resistências.

Do ponto de vista regulatório, a expectativa é que a iniciativa contribua para atenuar a preocupação das autoridades, sobretudo no que tange ao cumprimento de normas de proteção infantil. Contudo, a própria companhia admite que a busca por uma verificação etária plenamente confiável, sem comprometer a privacidade, permanece aberta. Ainda não há previsão de solução universal que dispense o uso de dados pessoais sensíveis ou biometria.

Com a entrada em vigor do sistema nas próximas semanas e a posterior notificação aos usuários, o TikTok cumpre, por ora, o requisito de reforçar a segurança para crianças e adolescentes enquanto continua sob monitoramento das agências europeias de proteção de dados.