Suspensão de insumos para falsificar bebidas é pedida

Suspensão de insumos para falsificar bebidas foi solicitada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) às principais plataformas de e-commerce nesta quarta-feira (8). A medida busca conter a circulação de tampas, lacres, selos e garrafas que podem ser usados na adulteração de cachaça, vodca, gin e demais destilados, depois de recentes casos de intoxicação por metanol.

O órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública notificou Mercado Livre, Shopee, Amazon Brasil, Casas Bahia, Magazine Luiza, Carrefour, Americanas, Zé Delivery e Enjoei. As empresas receberam a recomendação de suspender temporariamente a venda dos insumos e revisar, com urgência, todos os anúncios de bebidas destiladas sem procedência comprovada.

Suspensão de insumos para falsificar bebidas é pedida

A Senacon explicou que a iniciativa é preventiva e não proíbe a comercialização de destilados com registro e rotulagem adequados. Contudo, reforça que as plataformas são corresponsáveis pela saúde do consumidor e devem adotar filtros mais rigorosos para identificar vendedores e produtos irregulares.

Entre as orientações estão a criação de sistemas de rastreabilidade que indiquem claramente a origem das bebidas e a remoção imediata de anúncios suspeitos. Vender ou facilitar a venda de bebidas adulteradas configura infração grave, passível de multas, sanções administrativas e processos criminais, destacou a secretaria.

Segundo o Ministério da Justiça, a recomendação segue o exemplo de marketplaces que já haviam bloqueado a oferta desses insumos por conta própria, permitindo que cada empresa averigue a regularidade de seus anunciantes antes de retomar a comercialização.

Casos de intoxicação por metanol, substância tóxica muitas vezes usada na falsificação de destilados, motivaram a ação do governo. A ingestão desse composto pode causar cegueira e até morte, reforçando a urgência de mecanismos de controle no comércio eletrônico.

Em nota, a Senacon afirmou que continuará monitorando os marketplaces e poderá adotar medidas mais severas se constatar reincidência. Consumidores que identificarem produtos suspeitos devem denunciar imediatamente às plataformas e aos órgãos de defesa do consumidor.

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Crédito da imagem: adamkaz/Getty Images