Protestos na Bolívia expõem tensão com fim de subsídio aos combustíveis e decreto 5503

Protestos na Bolívia voltaram a tomar ruas, estradas e praças desde 22 de dezembro, menos de sessenta dias depois da posse do presidente Rodrigo Paz, em reação ao decreto 5503 que encerrou um subsídio de duas décadas sobre combustíveis e provocou aumentos de até 160% no diesel e de cerca de 86% na gasolina.

Protestos na Bolívia: gatilho, locais e cronograma dos atos

O centro das manifestações é a rejeição ao decreto assinado em 18 de dezembro, considerado por sindicatos e movimentos sociais como eixo de um “pacote neoliberal”. A onda de mobilizações inclui marchas diárias em La Paz, bloqueios de rodovias que ligam cidades do chamado altiplano e paralisações de categorias estratégicas, como transporte, mineração e educação.

A agenda dos atos prevê nova marcha neste sábado, 3 de fevereiro, partindo de Calamarca em direção à capital administrativa La Paz. A coluna sindical deve chegar à cidade antes da reunião programada para segunda-feira, 5 de fevereiro, entre dirigentes trabalhistas e representantes do Executivo para debater o futuro do decreto 5503.

Até o momento, a Central Operária da Bolívia (COB), principal entidade sindical do país, mantém greve geral por tempo indeterminado, com adesão de professores, mineiros e servidores públicos. Além das ruas, grupos de manifestantes iniciaram greves de fome em sinal de pressão política.

Protestos na Bolívia: conteúdo do decreto 5503 e impactos econômicos

O decreto contestado possui 121 artigos e foi editado em caráter “excepcional e temporário” segundo o governo. Entre os pontos centrais, estão:

1. Término do subsídio aos combustíveis: a retirada do incentivo, em vigor havia cerca de 20 anos, elevou imediatamente o preço do diesel em até 160% e da gasolina em aproximadamente 86%.
2. Reajuste do salário mínimo: o mesmo texto concedeu aumento de 20% no piso nacional, medida que o Palácio presidencial descreve como amortecedor social diante da escalada no custo de vida.
3. Emergência econômica, energética e social: o documento declara situação extraordinária para enfrentar inflação crescente, escassez de dólares e falta de combustíveis.
4. Fast Track para projetos estratégicos: empreendimentos considerados prioritários pelo Executivo podem ser autorizados em até 30 dias.
5. Estabilidade tributária: empresas nacionais ou estrangeiras que investirem na produção local poderão ter alíquota zero para repatriação de capital e benefícios fiscais por até 15 anos.
6. Flexibilização trabalhista: autoriza negociações diretas entre patrões e empregados, individuais ou coletivas, e congela novas contratações no setor público.

No campo político, críticos enfatizam que o decreto foi publicado sem apreciação prévia do Legislativo. Para lideranças sindicais, a retirada do subsídio transfere o peso da crise para trabalhadores e consumidores, enquanto o estímulo a investimentos privados é visto como concessão excessiva.

Protestos na Bolívia: reivindicações sindicais e articulação social

A COB lidera a frente de contestação. A entidade demanda revogação integral do decreto 5503, reposição do subsídio aos combustíveis e abertura de mesa de diálogo tripartite (governo, empregadores e trabalhadores) para discutir alternativas fiscais. Os mineiros reivindicam garantia de insumos e manutenção de postos de trabalho; os professores pedem atualização salarial vinculada à inflação; motoristas de transporte público exigem controle no preço do diesel.

Mesmo setores sem tradição de engajamento político – por exemplo, pequenos produtores agrícolas – aderiram a bloqueios de estradas para denunciar elevação no custo de transporte de mercadorias. Organizações comunitárias indígenas, historicamente influentes no país, participam principalmente no altiplano, utilizando assembleias públicas para deliberar sobre adesão a paralisações.

Até o presente, não há registro oficial de confrontos graves, mas interdições de vias federais geraram filas de caminhões e atraso no abastecimento de alimentos em centros urbanos, elevando a pressão sobre o governo.

Protestos na Bolívia: resposta do governo Rodrigo Paz e rearranjo político

Rodrigo Paz, que assumiu a presidência após coalizão de centro-direita vencer as eleições, defende o decreto como “decisão difícil, porém necessária” para conter sangria nas reservas financeiras. Segundo o Executivo, o subsídio representava desequilíbrio fiscal insustentável e desestimulava produção local, já que combustíveis importados eram vendidos abaixo do custo.

Nos bastidores, a crise precipitou ruptura entre o presidente e o vice Edman Lara. O vice-mandatário passou a apoiar publicamente as paralisações, alegando falta de consulta prévia dentro do próprio governo. Em reação, Rodrigo Paz editou novo ato administrativo em 2 de fevereiro autorizando-se a governar do exterior, afastando a possibilidade de transmissão interina do cargo a Lara durante viagens internacionais.

Analistas enxergam o episódio como parte de um rearranjo político mais amplo: depois de quase duas décadas de administrações alinhadas à esquerda, o país vive transição para agenda liberal, o que intensifica disputas dentro das instituições e fortalece oposição sindical.

Protestos na Bolívia: próximos passos e datas definidas

Os acontecimentos-chave já confirmados são:

3 de fevereiro: marcha de Calamarca até La Paz.
5 de fevereiro: reunião oficial entre o governo e dirigentes sindicais para discutir o futuro do decreto.
Prazo de 30 dias do Fast Track: contagem começa a partir da apresentação de projetos considerados estratégicos, o que pode ocorrer já nas próximas semanas.

Esses marcos servirão de termômetro para medir se as paralisações ganham fôlego ou se um acordo parcial será firmado para adaptar o decreto 5503.

Conforme o cronograma, o desfecho imediato depende da marcha deste sábado e do encontro de segunda-feira, quando representantes de trabalhadores e governo estarão frente a frente para negociar a possível revisão do decreto presidencial 5503.