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Pensão Por Morte

    Documentação Necessária:

    Tenha em mãos documentos como:

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    Temas relacionados

    • Certidão de óbito do segurado.
    • Documentos de identificação dos dependentes.
    • Comprovação de vínculo como certidão de casamento ou nascimento.
    • Documentos que comprovem a dependência econômica, se necessário.

    Tipos de Pensão:

    • Urbana: Para segurados que trabalhavam em áreas urbanas.
    • Rural: Para aqueles que trabalhavam em atividades rurais.

    Procuradores:

    Caso você não possa realizar a solicitação, um procurador pode fazer isso em seu nome. Defina um procurador legalmente reconhecido para facilitar o processo.

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    Tenha certeza de seguir todas as instruções para garantir que sua solicitação seja processada sem problemas. Você poderá obter mais informações e detalhes específicos no portal do INSS.

    Perguntas Frequentes

    Aqui estão as respostas para algumas das perguntas mais comuns sobre pensão por morte, abrangendo critérios de elegibilidade, procedimentos de solicitação e a documentação necessária.

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    Quais são os critérios para um cônjuge receber pensão por morte?

    Para que um cônjuge tenha direito à pensão por morte, é necessário que o falecido esteja registrado como segurado do INSS no momento do óbito. O cônjuge deve ter comprovação do casamento ou união estável, podendo ser solicitado em caso de falecimento ou declaração de morte presumida do segurado.

    Até que idade os filhos são elegíveis para receber a pensão por morte?

    Os filhos do segurado são elegíveis para receber a pensão por morte até completarem 21 anos de idade. Existem exceções caso o filho possua alguma deficiência ou invalidez, permitindo a extensão do benefício além dos 21 anos.

    É possível solicitar a pensão por morte muitos anos após o falecimento?

    Sim, é possível solicitar a pensão por morte mesmo anos após o falecimento do segurado. Entretanto, é importante destacar que o benefício começará a ser pago apenas a partir da data de solicitação e não retroativamente ao momento do falecimento.

    Como proceder para requerer pensão por morte para um filho menor de idade?

    Para requerer a pensão por morte para um filho menor de idade, o responsável legal deve acessar o site ou aplicativo Meu INSS. Outra opção é comparecer pessoalmente a uma agência do INSS ou ligar para a Central 135. O requerente precisará fornecer a documentação necessária do falecido e do menor.

    Quanto tempo leva para começar a receber a pensão por morte após o pedido?

    O tempo para começar a receber a pensão por morte pode variar, mas geralmente o INSS leva até 45 dias para processar e aprovar o pedido. Esse prazo pode ser diferente dependendo da complexidade do caso e da quantidade de solicitações em análise.

    Quais documentos são necessários para dar entrada no pedido de pensão por morte?

    Os documentos necessários incluem a Certidão de Óbito do segurado, documento de identificação do requerente, comprovante de casamento ou união estável, e documentos dos dependentes, como certidões de nascimento para filhos menores. Também é necessário apresentar documentação que comprove a condição de segurado do falecido e a qualidade de dependente do solicitante.

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