Pé-de-Meia Licenciaturas 2026: tudo sobre cadastro, critérios e bolsas de R$ 1.050 para futuros professores

O Pé-de-Meia Licenciaturas abre, nesta sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026, o período de cadastro e pré-inscrição para estudantes que ingressam em cursos presenciais de licenciatura neste ano e já estejam formalmente matriculados. A iniciativa, vinculada ao Ministério da Educação (MEC) e operacionalizada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), disponibilizará até 12 mil bolsas mensais de R$ 1.050, pagas ao longo de até 48 parcelas, com objetivo de garantir ingresso, permanência e conclusão de estudos de futuros docentes na rede de ensino pública ou privada. O prazo final para participar da primeira chamada encerra-se em 20 de março e novas convocações ocorrerão mensalmente até dezembro de 2026.

Pé-de-Meia Licenciaturas: propósito, público-alvo e alcance da edição 2026

Criado para fortalecer a formação inicial de professores, o Pé-de-Meia Licenciaturas integra o programa Mais Professores para o Brasil, lançado em janeiro de 2025. O recorte prioritário da edição 2026 contempla estudantes que:

• obtiveram média igual ou superior a 650 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem);
• ingressaram em cursos de licenciatura presenciais por meio do Sistema de Seleção Unificada (SiSu), Programa Universidade para Todos (Prouni) ou Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), nesta ordem de prioridade;
• realizaram ou atualizaram o currículo na Plataforma Freire, sistema da Capes responsável pelo gerenciamento dos dados dos candidatos.

A meta anunciada pelo MEC é conceder até 12 mil benefícios, número que busca suprir a carência de professores habilitados em diferentes redes de ensino do país, além de reduzir a evasão no ensino superior.

Critérios de elegibilidade detalhados para os candidatos

Para além da nota mínima no Enem e do ingresso por programas federais de acesso ao ensino superior, o edital do Pé-de-Meia Licenciaturas 2026 estabelece requisitos complementares:

• matrícula regular no curso de licenciatura presencial em instituição pública ou privada;
• cadastro completo e validado na Plataforma Freire, com CPF informado e, quando disponível, o número de matrícula acadêmica;
• assinatura eletrônica do termo de concordância, confirmando ciência das regras de permanência, desempenho acadêmico e posterior atuação docente.

O documento alerta que o simples envio dos dados não garante a concessão automática da bolsa. A confirmação final depende da posição do candidato no ranking de prioridade, da disponibilidade de vagas e da validação mensal das informações até 20 de cada mês, a partir de março de 2026.

Passo a passo para cadastro no Pé-de-Meia Licenciaturas 2026

O processo de inscrição ocorre inteiramente on-line e demanda autenticação via conta Gov.br. O roteiro oficial inclui quatro etapas principais:

1. Acesso à Plataforma Freire com login Gov.br;
2. Preenchimento ou atualização do currículo acadêmico, incluindo histórico do Enem, dados de contato e informações da instituição de ensino;
3. Leitura e aceite do termo de concordância que resume direitos e obrigações do bolsista;
4. Informar a matrícula no curso de licenciatura ou, provisoriamente, o número de CPF até a efetivação da matrícula.

Estudantes que não concluírem alguma fase até a data-limite permanecem aptos a participar das convocações mensais subsequentes, que seguirão abertas até o fim de 2026.

Valores, duração da bolsa e regras de saque no Pé-de-Meia Licenciaturas

Cada beneficiário do Pé-de-Meia Licenciaturas receberá R$ 1.050 por mês, distribuídos em até 48 parcelas, o equivalente a quatro anos de apoio financeiro. O pagamento é efetuado pela Capes diretamente em conta da Caixa Econômica Federal aberta em nome do estudante. O cronograma estabelece que o crédito ocorrerá até o quinto dia útil do mês seguinte ao registro do bolsista pela instituição de ensino.

Do total mensal, R$ 700 ficam disponíveis para saque imediato, cobrindo despesas cotidianas de manutenção acadêmica, como material didático, alimentação e transporte. Os R$ 350 restantes compõem uma poupança de incentivo à docência. Esse montante acumulado somente poderá ser retirado se o licenciado ingressar em alguma rede pública de ensino em até cinco anos após a formatura, estimulando a permanência na carreira.

Pé-de-Meia Licenciaturas e a manutenção do benefício: desempenho e obrigatoriedades

Para preservar a bolsa durante todo o percurso formativo e garantir posterior acesso à poupança, o estudante deve:

• cursar integralmente a carga horária obrigatória de cada período letivo;
• obter aprovação em todas as disciplinas matriculadas a cada semestre;
• concluir a licenciatura no prazo regular estabelecido pela instituição;
• comprovar ingresso em rede pública de ensino até cinco anos após a colação de grau.

O descumprimento de qualquer um desses pontos pode implicar suspensão ou cancelamento da bolsa, além da perda do montante acumulado no fundo de incentivo.

Resultados mensais, prioridades e etapas seguintes do processo seletivo

Conforme o edital, a lista de contemplados será publicada até o dia 20 de cada mês, a partir de março de 2026. A Capes aplicará a seguinte ordem de prioridade ao ranquear os estudantes:

1. Egressos do Enem com pontuação mínima de 650 que ingressaram pelo SiSu em instituições públicas;
2. Candidatos aprovados pelo Prouni em instituições privadas com bolsa parcial ou integral;
3. Estudantes matriculados via Fies.

Quando houver empate, critérios adicionais, como maior nota global no exame e renda familiar, poderão ser utilizados, conforme descrito no documento oficial.

Mais Professores para o Brasil: como o Pé-de-Meia Licenciaturas se insere na estratégia nacional

O Pé-de-Meia Licenciaturas é um dos pilares do programa Mais Professores para o Brasil, plataforma lançada em janeiro de 2025 para enfrentar deficiências estruturais na formação e na fixação de docentes. Entre as ações complementares previstas pelo MEC estão:

• oferta de formação continuada para professores em exercício;
• ampliação de vagas em programas de residência pedagógica;
• parcerias com redes estaduais e municipais a fim de mapear demandas regionais de profissionais.

A Capes, com histórico de quase sete décadas no fomento à pós-graduação e à formação de recursos humanos de alto nível, assume a gestão operacional do Pé-de-Meia. Já a Caixa Econômica Federal, banco público responsável por programas sociais como Bolsa Família e Auxílio Brasil, executa os repasses financeiros aos estudantes selecionados.

Calendário de inscrições e próximas datas de referência

O período inaugural de pré-inscrição do Pé-de-Meia Licenciaturas 2026 estende-se de 20 de fevereiro a 20 de março. Quem não cumprir todos os passos dentro dessa janela poderá aderir às chamadas mensais subsequentes, previstas até dezembro de 2026. O resultado da primeira análise será divulgado até 20 de março, marcando a data-chave para que os candidatos confirmem seu status no sistema.

Com esse cronograma definido, os interessados têm um mês para inserir ou revisar seus dados na Plataforma Freire, concluir a matrícula no curso de licenciatura e consolidar a candidatura à bolsa de R$ 1.050 mensais.