ONU acusa Israel de genocídio em Gaza, diz relatório

ONU acusa Israel de genocídio em Gaza em documento divulgado por comissão de inquérito do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas. O relatório sustenta que Tel Aviv violou a Convenção para a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio, aprovada em 1948 após o extermínio de seis milhões de judeus pelo regime nazista.

Israel refuta todas as acusações, afirma atuar em legítima defesa para proteger civis e libertar os reféns capturados por Hamas e Jihad Islâmica em 7 de outubro de 2023 — cerca de 20 deles ainda vivos, segundo estimativas.

ONU acusa Israel de genocídio em Gaza, diz relatório

O texto relata bombardeios maciços, demolições controladas e bloqueio que, segundo várias agências da ONU, resultaram em “fome provocada pelo homem” no território. De acordo com o IPC, organismo internacional que avalia emergências alimentares, a escassez de comida, água e medicamentos já provocou mortes e risco generalizado de inanição.

Além dos efeitos militares, a comissão enumera deslocamentos forçados — atualmente um milhão de pessoas deixam Gaza City após ordem das Forças de Defesa de Israel (FDI) para migrarem ao sul — e cita “medidas para impedir nascimentos”. Esta última referência aponta o ataque à maior clínica de fertilidade de Gaza, que teria destruído 4 000 embriões, 1 000 amostras de esperma e óvulos não fertilizados.

Três autoridades israelenses são acusadas de incitar genocídio: o ex-ministro da Defesa Yoav Gallant, que em 9 de outubro chamou os combatentes de “animais humanos”; o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, que comparou o inimigo à figura bíblica de Amalek; e o presidente Isaac Herzog, ao responsabilizar toda a população de Gaza por não se rebelar contra o Hamas.

Israel e Estados Unidos boicotam o Conselho de Direitos Humanos, alegando viés contra o Estado judeu. Ainda assim, o relatório alimenta a crescente reprovação global, inclusive entre aliados históricos de Israel e monarquias árabes que normalizaram relações nos Acordos de Abraão.

Na próxima semana, durante a Assembleia-Geral em Nova York, Reino Unido, França, Austrália, Canadá e outros países devem oficializar o reconhecimento de um Estado palestino soberano, gesto que tende a reconfigurar o debate iniciado há mais de um século com a chegada dos primeiros sionistas europeus à Palestina.

A legalização da acusação de genocídio é complexa; o próprio texto da Convenção estabelece elevado patamar probatório. Ainda assim, o caso aberto pela África do Sul na Corte Internacional de Justiça seguirá tramitando por anos, enquanto a campanha militar israelense prossegue em Gaza e em outros pontos do Oriente Médio.

Para entender a base jurídica das acusações, consulte a Convenção do Genocídio da ONU, documento que molda o direito internacional humanitário.

O cenário, segundo analistas, aprofunda a divisão entre nações que pedem cessar-fogo imediato e fim do cerco — como Reino Unido e França — e aquelas que mantêm apoio militar e diplomático decisivo a Israel, caso dos Estados Unidos.

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Crédito da imagem: AFP via Getty Images

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