Mortalidade infantil no Brasil cai ao menor nível em 34 anos: entenda as políticas que sustentaram a redução

O Brasil registrou a menor mortalidade infantil em mais de três décadas, de acordo com o relatório Níveis e Tendências da Mortalidade Infantil, divulgado pelas Nações Unidas. A compilação de dados mostra que o país encerra 2024 com sete óbitos a cada mil nascidos vivos no período neonatal e 14,2 mortes por mil antes de completar cinco anos. Os números representam o ponto mais baixo desde 1990 e reforçam o resultado de políticas nacionais que priorizaram a saúde materno-infantil em larga escala.

Queda histórica da mortalidade infantil no Brasil

Quando se compara a taxa neonatal atual com a de 1990, a redução é de 72%. Naquele ano, eram 25 mortes por mil recém-nascidos no primeiro mês de vida; hoje, apenas sete não sobrevivem a esse período crítico. A evolução é igualmente expressiva na faixa até cinco anos: o índice caiu de 63 para 14,2 óbitos por mil, retração de 77%. O recuo gradual começou nos anos 1990, ganhou força entre 2000 e 2009 e, ainda que em ritmo mais lento, se manteve nas duas últimas décadas.

O relatório, elaborado pelo Grupo Interagencial das Organizações das Nações Unidas para Estimativas de Mortalidade Infantil (UN IGME), relaciona o desempenho brasileiro à adoção coordenada de ações de atenção primária, imunização e vigilância de saúde. Esses vetores criaram uma malha de proteção que reduziu complicações evitáveis no parto, infecções pós-natais e agravos nutricionais, causas frequentes de óbitos em países de renda média.

Programas de saúde que sustentaram a redução da mortalidade infantil

Quatro iniciativas federais aparecem como pilares no documento: o Programa Saúde da Família, o Programa de Agentes Comunitários de Saúde, a Política Nacional de Atenção Básica e a expansão da rede pública de saúde. Juntos, esses instrumentos levaram equipes multidisciplinares a áreas urbanas periféricas e zonas rurais, reforçaram a presença de profissionais no pré-natal e educaram a população sobre vacinação e aleitamento materno.

O Programa Saúde da Família, por exemplo, foi gradualmente universalizado a partir de 1994 e hoje cobre milhões de domicílios. Cada equipe acompanha cerca de quatro mil pessoas, realizando visitas domiciliares, triagem de gestantes e monitoramento do crescimento infantil. Já o corpo de Agentes Comunitários atua como elo entre postos de saúde e moradores, identificando precocemente sinais de risco. A sinergia dessas frentes contribuiu para diminuir partos domiciliares inseguros, ampliar o uso de cadernetas de vacinação e estimular práticas de nutrição adequadas.

A consolidação da Política Nacional de Atenção Básica, atualizada em 2006, fixou diretrizes de financiamento e metas de cobertura, impedindo retrocessos em períodos de transição administrativa. Por fim, a expansão física da rede incluiu construção de unidades básicas, aquisição de equipamentos de diagnóstico e integração com o Sistema Único de Saúde (SUS), permitindo encaminhamentos ágeis a maternidades de referência.

Ritmo de avanço perde velocidade na última década da mortalidade infantil

Apesar do progresso acumulado, o relatório chama atenção para a desaceleração ocorrida depois de 2010. Entre 2000 e 2009 a mortalidade neonatal brasileira recuava, em média, 4,9% ao ano. No intervalo de 2010 a 2024 essa taxa anual de queda caiu para 3,16%. O fenômeno espelha tendência global: após 2015, o ritmo mundial de redução de óbitos em crianças pequenas diminuiu mais de 60%, indicando o esgotamento de medidas básicas e exigindo abordagens mais complexas.

Especialistas das Nações Unidas atribuem a desaceleração a fatores como urbanização desigual, persistência de bolsões de pobreza, recrudescimento de doenças preveníveis por vacina em algumas regiões e desafios de financiamento contínuo. O documento aponta que as mortes remanescentes concentram-se em subgrupos vulneráveis, tornados mais visíveis à medida que a média nacional melhora. Assim, manter a trajetória descendente demandará ações focalizadas em populações indígenas, comunidades ribeirinhas e periferias metropolitanas.

Panorama global da mortalidade infantil e juvenil

No cenário internacional, as mortes de crianças menores de cinco anos caíram mais da metade desde 2000. Entretanto, o recuo perdeu velocidade, e brechas entre países de alta e baixa renda permanecem expressivas. O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), o Banco Mundial, a Organização Mundial da Saúde (OMS) e o Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais da ONU—coprodutores do estudo—destacam que 12 nações concentram parte significativa dos óbitos evitáveis.

Além das crianças pequenas, o relatório examinou a faixa etária de cinco a 24 anos. Em 2024, foram 2,1 milhões de mortes nesse grupo em todo o planeta, decorrentes principalmente de violência, acidentes de trânsito e doenças não transmissíveis. O dado sinaliza a necessidade de políticas transversais que integrem saúde, educação e segurança pública para prolongar os avanços conquistados na primeira infância.

Principais causas de morte entre adolescentes brasileiros

No contexto nacional, as estatísticas de 2024 revelam que a violência respondeu por 49% dos óbitos de meninos de 15 a 19 anos. Doenças não transmissíveis, como cardiopatias e enfermidades respiratórias crônicas, apareceram em segundo lugar, com 18%, seguidas por acidentes de trânsito, responsáveis por 14%. Entre as meninas, o panorama se altera: condições crônicas representaram 37% das mortes, doenças infecciosas responderam por 17%, episódios de violência corresponderam a 12% e o suicídio figurou com 10%.

Esses recortes ressaltam que, embora a mortalidade infantil tenha diminuído drasticamente, os desafios da adolescência exigem articular ações de prevenção de violência, controle de doenças crônicas e saúde mental. As agências da ONU recomendam fortalecer programas de educação emocional nas escolas, ampliar o acesso a atividades esportivas e reforçar campanhas de direção segura.

Investir na primeira infância: retorno social e econômico comprovado

O Unicef destaca que intervenções de baixo custo, como vacinação, tratamento da desnutrição e presença de profissionais qualificados no pré-natal, parto e pós-parto, estão entre as políticas públicas de melhor custo-benefício no catálogo de desenvolvimento humano. A entidade calcula que cada dólar aplicado na sobrevivência infantil pode gerar até 20 dólares em benefícios sociais e econômicos, pela redução de gastos futuros com doenças, aumento de produtividade e fortalecimento das economias locais.

Ao projetar os próximos anos, o relatório recomenda que o Brasil preserve o escopo universal do SUS, reforce a cobertura vacinal, reative campanhas de aleitamento materno e direcione recursos extras a comunidades ainda não atendidas. Tais ações são apontadas como essenciais para retomar o ritmo de queda observado nos anos 2000 e cumprir as metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável relativas à mortalidade infantil até 2030.

O Grupo Interagencial da ONU conclui que manter a vigilância epidemiológica ativa e o financiamento estável das equipes de atenção básica figura como o caminho mais curto para evitar retrocessos e consolidar a tendência de descenso observada até 2024.