Ministério de Portos e Aeroportos planeja 40 leilões de infraestrutura até 2026

Leilões de infraestrutura voltarão a marcar o calendário logístico brasileiro: o Ministério de Portos e Aeroportos informou que pretende colocar em disputa, até 2026, 40 ativos públicos, entre aeroportos, portos e uma hidrovia, em diversas regiões do país.

Leilões de infraestrutura: visão geral do plano federal

O anúncio foi feito pelo titular da pasta, Silvio Costa Filho, durante entrevista coletiva. De acordo com o ministro, o pacote soma 21 aeroportos, 18 áreas portuárias e uma rota hidroviária. O objetivo declarado é transferir a gestão desses ativos à iniciativa privada, reduzindo a necessidade de recursos orçamentários dos entes federados e estimulando novos investimentos diretos no setor.

Ao detalhar a iniciativa, Costa Filho enfatizou que a medida diminui a pressão sobre prefeituras e governos estaduais, que deixam de assumir a manutenção dos terminais aéreos regionais e podem direcionar verbas a outras demandas. Em paralelo, o governo federal mira ganhos de eficiência operacional e expansão de capacidade em terminais estratégicos, tanto marítimos quanto fluviais.

Primeiro bloco de portos leva quatro terminais a leilão

A agenda começa já em fevereiro, com o leilão de um bloco composto por quatro empreendimentos portuários. As áreas ficam em Macapá (AP), Natal (RN), Porto Alegre (RS) e Recife (PE). O ministério estima que esse conjunto atraia cerca de R$ 230 milhões em investimentos privados, voltados a modernizações e ampliações de infraestrutura local.

Segundo a pasta, a estratégia de ofertar terminais em grupo visa ampliar a competitividade do certame e conferir escala a projetos menores. A expectativa é que os vencedores assumam a gestão e as obras de adequação imediatamente após a homologação do resultado.

Tecon Santos 10 será o maior leilão de infraestrutura portuária

Para março, o foco se volta ao Porto de Santos (SP). O governo planeja publicar, entre o fim de fevereiro e o início de março, o edital do Tecon Santos 10. O projeto prevê aportes da ordem de R$ 6,4 bilhões e deve elevar em 50% a capacidade de movimentação de cargas do maior porto da América Latina. O novo terminal ocupará área de 621 mil metros quadrados.

O leilão está programado para abril. Caso o cronograma seja mantido, essa será, nas palavras do ministro, a maior disputa já realizada no país no segmento portuário. A magnitude financeira e operacional do empreendimento se destaca no pacote de leilões de infraestrutura anunciados, reforçando o papel estratégico de Santos no comércio exterior brasileiro.

Leilões de infraestrutura aérea incluem Galeão e 20 aeroportos regionais

Na aviação, dois grupos de ativos concentram a atenção. O primeiro é o Aeroporto Internacional do Galeão (RJ), cujo leilão foi agendado para 30 de março. O terminal carioca figura entre os maiores do país e, segundo o ministro, tem potencial para atrair operadores com experiência global.

Além do Galeão, outros 20 aeroportos regionais serão ofertados ao mercado. A medida segue a linha adotada no ano passado, quando 13 aeroportos menores passaram à iniciativa privada. Com isso, a pasta pretende retirar de prefeitos e governadores a responsabilidade pela manutenção e, ao mesmo tempo, estimular investimentos que ampliem a conectividade doméstica.

Embora os valores de aporte não tenham sido detalhados, a divisão dos ativos em lotes deve repetir a fórmula aplicada nos portos: agrupamentos capazes de equilibrar terminais de maior e de menor movimento, aumentando a atratividade para investidores.

Concessão da Hidrovia do Paraguai inaugura segmento hidroviário

O pacote de leilões de infraestrutura inclui a primeira concessão hidroviária do Brasil. Trata-se da Hidrovia do Paraguai, rota fluvial que cruza a região Centro-Oeste em direção aos países vizinhos da América do Sul. O governo prevê lançar a oferta no segundo semestre de 2026.

O projeto demandará, conforme estimativa oficial, mais de R$ 60 milhões em investimentos. A concessão pretende facilitar o escoamento de produtos pelo eixo hidroviário, complementando o sistema portuário marítimo. O ministério acredita que o sucesso dessa iniciativa possa abrir caminho para novos certames fluviais nos anos seguintes.

Etapas seguintes e cronograma dos leilões de infraestrutura

O ministro informou que, já na próxima semana, deverá ser apresentado um cronograma detalhado do Tecon Santos 10. A publicação do documento servirá de referência para investidores que planejam participar do leilão previsto para abril.

Após a conclusão do primeiro bloco portuário e do certame do Galeão, a carteira de projetos continuará ativa ao longo de 2026 com os 20 aeroportos regionais, as outras 14 áreas portuárias remanescentes e, por fim, a Hidrovia do Paraguai. Cada etapa será acompanhada de editais específicos, contendo prazos, critérios de habilitação e obrigações de investimento.

Com os 40 ativos na mesa, a pasta projeta transferir infraestrutura estratégica a operadores especializados, promovendo um ciclo de modernização e ampliando a capacidade logística nacional. O próximo marco relevante no calendário oficial é a apresentação, na semana subsequente, do detalhamento do Tecon Santos 10, passo essencial para ratificar o leilão programado para abril.