Manifesto em Defesa da Democracia é lido em ato na USP e celebra resistência ao 8 de janeiro

Manifesto em Defesa da Democracia foi o centro de um ato público realizado na noite desta quinta-feira, 8 de janeiro, na Faculdade de Direito do Largo São Francisco, em São Paulo. O documento, apresentado para marcar o aniversário da tentativa de golpe ocorrida em 2023, afirma que a data passa a ser lembrada como vitória do Estado Democrático de Direito e conclama a sociedade a manter a memória do episódio viva para evitar novos ataques às instituições.

Manifesto em Defesa da Democracia: origem, finalidade e mensagem central

Redigido coletivamente, o Manifesto em Defesa da Democracia, da Justiça e da Soberania Nacional reúne três signatários formais: o grupo de advogados Prerrogativas, o setorial jurídico do Partido dos Trabalhadores de São Paulo e o Centro Acadêmico 11 de Agosto, entidade estudantil da Faculdade de Direito da USP. O texto recebeu adesão de movimentos sociais, partidos políticos e profissionais do Direito, compondo um mosaico de apoio que busca representar diferentes segmentos comprometidos com o regime democrático.

Na abertura, o documento relembra que, “três anos após frustrada tentativa de golpe de Estado e do plano de assassinato de um presidente da República eleito, seu vice e de um ministro da Suprema Corte”, o País dispõe agora de um marco simbólico que reforça o valor das instituições. A menção objetiva registrar como a resistência civil e a atuação dos Poderes constituídos impediram a ruptura institucional planejada em 8 de janeiro de 2023.

Como foi o ato público na Faculdade de Direito da USP

O Salão Nobre da tradicional unidade da Universidade de São Paulo serviu de palco para a leitura solene do documento. Autoridades acadêmicas, representantes dos coletivos de juristas responsáveis pela redação e convidados acompanharam a cerimônia. O local foi escolhido em razão de sua vinculação direta com a elaboração do manifesto e por abrigar duas das entidades signatárias – o Centro Acadêmico 11 de Agosto e a própria faculdade.

Apesar do ambiente majoritariamente voltado à celebração da democracia, o evento registrou um momento de tensão. Em uma das entradas do salão, opositores a partidos de esquerda que promoveram a atividade tentaram tumultuar a chegada do público. O conflito não evoluiu, pois os manifestantes contrários foram retirados sob gritos de “recua, fascista, recua”. Depois da intervenção, a sessão prosseguiu sem novos incidentes, permitindo a leitura integral do texto.

Principais pontos do Manifesto em Defesa da Democracia

O Manifesto em Defesa da Democracia enfatiza a necessidade de cultivar a memória coletiva sobre o ataque de 8 de janeiro. Segundo o texto, relembrar os fatos é condição para impedir a repetição de atos antidemocráticos. A seguir, os tópicos que estruturam a mensagem:

1. Consagração da data como celebração cívica
O documento propõe que todo 8 de janeiro seja reconhecido nacionalmente como “festa cívica e histórica em defesa da democracia”. O objetivo é transformar o dia em marco de vigilância permanente contra ameaças internas e externas às instituições brasileiras.

2. Julgamento e responsabilização
O texto destaca que, “pela primeira vez” na história do País, pessoas identificadas como colaboradoras, executoras ou organizadoras de uma tentativa de golpe de Estado foram condenadas pelo Supremo Tribunal Federal após processo considerado justo e legal. Esse ponto é apresentado como avanço na consolidação do Estado Democrático de Direito.

3. Soberania e política externa
O manifesto amplia o escopo para além da política doméstica ao citar “agressões dos Estados Unidos contra a Venezuela”. A referência, sem detalhamento adicional, serve para alertar sobre possíveis pressões externas que podem impactar a soberania brasileira.

4. Chamado à sociedade
O trecho final convoca “brasileiras e brasileiros” a redobrar a atenção diante de qualquer risco às instituições ou à soberania nacional. A ênfase recai no papel da cidadania organizada e vigilante como guardiã do regime democrático.

Contexto histórico do 8 de janeiro e suas consequências jurídicas

A tentativa de golpe de Estado, ocorrida no dia 8 de janeiro de 2023, foi marcada por ações coordenadas que, segundo o manifesto, incluíam planos de violência contra o presidente eleito, seu vice e um ministro do Supremo. O fracasso da articulação abriu caminho para investigação, denúncia e julgamento dos envolvidos. Conforme o documento, as condenações chanceladas pela Corte Suprema firmaram precedente inédito de responsabilização penal em casos de ameaça à ordem constitucional.

A leitura do texto ressalta que a etapa judicial reforça a legitimidade das decisões emanadas do STF, apresentando-as como produto de ritos legais e direito de defesa assegurado aos réus. Para os signatários, o resultado reduz o espaço para tolerância a práticas que visem ruptura institucional.

Referência à conjuntura internacional: foco na Venezuela

Além de avaliar o cenário interno, o Manifesto em Defesa da Democracia conecta a estabilidade nacional a fenômenos externos. Ao mencionar “agressões dos Estados Unidos contra a Venezuela”, o documento sugere que disputas geopoliticamente localizadas podem exercer influência sobre a soberania regional. A citação, embora breve, funciona como alerta para a necessidade de políticas que protejam a autodeterminação dos povos vizinhos e, por extensão, do Brasil.

Sem apresentar detalhes sobre a natureza das agressões, o manifesto estabelece relação entre solidariedade regional e manutenção do regime democrático brasileiro. Para os autores, vigilância interna e alinhamento com a defesa de soberanias estrangeiras compõem estratégias complementares na preservação da ordem democrática.

Incidente durante o ato e repercussões imediatas

A tentativa de tumulto registrada na entrada do Salão Nobre, ainda que rapidamente contida, ilustrou a persistência de tensões políticas três anos após o 8 de janeiro original. O episódio evidenciou que grupos contrários às organizações que apoiam o manifesto continuam ativos e dispostos a confrontar eventos que simbolizem a vitória das instituições sobre a ruptura.

Após a retirada dos manifestantes opositores, não houve registro de novos conflitos. A continuidade tranquila da solenidade reforçou o tom de celebração e concluiu com aplausos à leitura integral do documento.

8 de janeiro como símbolo nacional e próximos passos

Com a leitura oficial do Manifesto em Defesa da Democracia, os organizadores pretendem que o 8 de janeiro assuma caráter permanente de mobilização cívica. A proposta é incorporar a data ao calendário de atividades que rememoram a defesa das instituições, mantêm a sociedade informada e exigem das autoridades públicas estrita observância dos princípios constitucionais.

Enquanto novas iniciativas não são anunciadas, a vigília recomendada no texto ecoa como orientação principal. Signatários e apoiadores reforçam que cada 8 de janeiro servirá de baliza para avaliar a saúde das instituições, a efetividade das decisões judiciais e a capacidade de resposta a eventuais ameaças futuras.