Libertação de presos na Venezuela gera disputa de números entre governo, oposição e ONGs

Libertação de presos na Venezuela tornou-se o centro do debate político no país depois que o presidente da Assembleia Nacional, Jorge Rodríguez, anunciou que 400 pessoas teriam deixado as prisões desde dezembro de 2024. O número, porém, é contestado por parlamentares oposicionistas e por organizações não governamentais que monitoram a situação de encarcerados por motivos políticos.

Origem do anúncio e composição do total de libertações

O pronunciamento oficial foi feito na noite de 13 de janeiro, quando Jorge Rodríguez apresentou um balanço com dois blocos de libertações. O primeiro, segundo ele, ocorreu em 23 de dezembro de 2024, data em que 160 presos saíram das unidades carcerárias. O segundo grupo, que totalizaria 240 detentos, teria sido beneficiado após o episódio em que os Estados Unidos realizaram uma ação militar no território venezuelano e sequestraram o presidente Nicolás Maduro. Sem divulgar lista nominal, a autoridade do Legislativo sustentou que o Executivo deu início a um processo “massivo” de solturas para promover convivência pacífica e unidade nacional.

Contexto político da libertação de presos na Venezuela

O cenário que antecede as liberações envolve tensão interna elevada. A invasão militar estrangeira, culminando no sequestro do chefe de Estado, intensificou cobranças por iniciativas de distensão. De acordo com Jorge Rodríguez, o gesto do governo é unilateral e independe de apelos de adversários. Embora o Executivo negue o termo “presos políticos”, argumentando que os detidos teriam cometido crimes como insurreição, golpe de Estado ou articulação de intervenção militar externa, o discurso da reconciliação tornou-se argumento central para justificar a medida.

Nessa linha, o presidente da Assembleia Nacional classificou as libertações como ato deliberado em prol da paz, mas reiterou que alguns beneficiados “não são presos políticos”, e sim figuras políticas condenadas por violações legais e constitucionais. Tal posicionamento reforça a narrativa oficial de que o Estado não criminaliza ideias políticas, e sim ações que colocariam a ordem institucional em risco.

Divergências sobre números da libertação de presos na Venezuela

A ausência de transparência documental abriu espaço para versões conflitantes. O deputado oposicionista Luís Florido declarou, após a sessão legislativa, que aguardará a lista oficial para confrontar o total mencionado por Rodríguez. Segundo ele, “há muitas pessoas que ainda não foram liberadas”, o que sinaliza desconfiança sobre o alcance real da medida.

No monitoramento realizado por organizações civis, os dados divergem de maneira expressiva. O Foro Penal, ONG dedicada ao acompanhamento sistemático de encarceramentos classificados como políticos, contabilizou 116 libertados, equivalente a 10% dos cerca de 800 presos que a entidade afirma existirem no país. Para Alfredo Romero, presidente da organização, o governo costuma inflar estatísticas ao incluir detentos que não se enquadram na definição de preso político ou ao omitir a relação nominal.

Outro levantamento, divulgado pelo Observatório Venezuelano de Prisioneiros, confirmou 80 solturas até a manhã de 14 de janeiro, somando 66 cidadãos venezuelanos e 14 estrangeiros. A entidade ressaltou que as liberações ocorrem em ritmo “conta-gotas” e apontou a “falta de transparência” como política de Estado, agravando a ansiedade de famílias que aguardam confirmação dos nomes.

Perfis dos beneficiados pela libertação

Entre os indivíduos que deixaram o sistema prisional figura o ex-candidato à Presidência Enrique Márquez. Ele havia sido detido em julho de 2024 por suspeita de tentativa de golpe durante as contestações à reeleição de Nicolás Maduro. A inclusão de um ex-presidenciável no rol dos libertados confere destaque ao balanço oficial e repercute amplamente na arena política.

Segundo declarações governamentais, há também pessoas acusadas de incitar a invasão militar estrangeira ou de articular agressões armadas contra a Venezuela. Embora o Executivo sustente que esses atos configuram crimes contra a ordem pública, entidades de direitos humanos insistem que muitos processos ocorreram sem garantias de devido processo legal, o que reitera a classificação de “presos políticos” utilizada pela oposição.

Reação da oposição à libertação de presos na Venezuela

O questionamento liderado por Luís Florido reflete estratégia de pressionar o governo a fornecer documentação oficial. Para os parlamentares contrários ao chavismo, a divulgação dos nomes é indispensável para verificação independente e para evitar que números englobem detentos comuns ou indivíduos já em regime aberto.

Apesar do embate, Florido sinalizou disposição para analisar as informações assim que disponibilizadas. Ao mesmo tempo, argumentou que, além da discussão estatística, persiste preocupação com “muitas pessoas” que permaneceriam presas por motivos políticos. A postura indica que a oposição não considera a questão encerrada e buscará auditoria substantiva sobre cada caso.

Impacto social e expectativa de novas solturas

A repercussão das libertações ultrapassa os muros do Parlamento. Imagens de familiares dormindo pela sexta noite consecutiva em frente ao complexo penitenciário de El Rodeo ilustram o clima de incerteza. Muitos se deslocam de outros estados sem ter onde ficar, na esperança de receber parentes cujo status é desconhecido.

Organizações sociais denunciam que a situação gera vulnerabilidade adicional para essas famílias, obrigadas a permanecer em condições precárias enquanto aguardam informações oficiais. A falta de prazos definidos alimenta frustração e apreensão, especialmente diante de relatos de que novas liberações ocorrerão, mas sem cronograma divulgado.

Próximas etapas e compromisso de transparência

Em resposta às cobranças, Jorge Rodríguez prometeu tornar pública a lista de libertados, reiterando que novas solturas “continuarão a acontecer” como gesto unilateral previamente anunciado pelo governo bolivariano. A data exata para a divulgação, contudo, não foi estabelecida.

Do lado da sociedade civil, o Foro Penal e o Observatório Venezuelano de Prisioneiros afirmam que manterão a contagem própria e exigem acesso formal aos documentos que comprovem cada libertação. Até que as listas sejam divulgadas e conferidas, os números permanecerão sob disputa. A próxima atualização relevante é aguardada para o momento em que o Executivo apresentar a relação nominal prometida, informação considerada fundamental para esclarecer a extensão real da medida.