Justiça dos EUA investiga Netflix: detalhes, valores e possíveis impactos da compra da Warner Discovery e HBO Max

Justiça dos EUA investiga Netflix em uma apuração antitruste que acompanha a proposta de aquisição dos estúdios da Warner Discovery e do serviço de streaming HBO Max, uma operação estimada em US$ 72 bilhões. O Departamento de Justiça (DOJ) avalia se o negócio pode reduzir a concorrência ou reforçar o poder de mercado da plataforma, hoje líder global em video sob demanda.

Justiça dos EUA investiga Netflix: como o caso se originou

O ponto de partida para o inquérito foi o acordo firmado em dezembro, no qual a Netflix se dispôs a pagar US$ 27,75 por ação da Warner Discovery. O valor total projetado da transação chega a US$ 72 bilhões, abrangendo tanto os estúdios responsáveis por produções de cinema e televisão quanto a operação direta do HBO Max, serviço de assinatura que exibe o portfólio da companhia. Imediatamente após o anúncio, o DOJ iniciou um procedimento padrão de análise de fusões, previsto para operações consideradas de grande porte nos Estados Unidos.

Entretanto, a investigação ganhou amplitude quando o órgão enviou uma intimação civil a outra empresa do setor de entretenimento, solicitando informações detalhadas sobre eventuais condutas excludentes praticadas pela Netflix ao longo de sua trajetória competitiva. A iniciativa indica que a autoridade antitruste não se limita a verificar os termos da compra, mas também explora se a companhia poderia ter adotado estratégias capazes de consolidar um poder monopolista no futuro.

Contexto do mercado de streaming e a disputa por participação

De acordo com estimativas da consultoria Antenna, a combinação entre Netflix e HBO Max representaria aproximadamente 30 % do mercado de streaming por assinatura nos Estados Unidos, excluindo pacotes obtidos por intermédio de operadoras de telefonia ou TV a cabo. Esse percentual se aproxima do limite de 30 % que, nas diretrizes do DOJ, sinaliza presunção de ilegalidade para fusões entre concorrentes diretos – ou integrações horizontais.

A Netflix contesta o número. A empresa argumenta que 80 % dos assinantes do HBO Max já mantêm contas ativas em seu serviço, o que significaria sobreposição de clientes e pouca alteração no cenário competitivo. Além disso, a companhia sustenta que o mercado relevante ultrapassa as fronteiras do streaming por assinatura, pois incluiria plataformas de acesso gratuito, como o YouTube, e modelos suportados por publicidade. Segundo essa ótica, a participação resultante da fusão cairia para 10 % do tempo de visualização em residências norte-americanas, sendo enquadrada como uma integração vertical – categoria vista com mais flexibilidade pelas autoridades.

Principais valores e ofertas concorrentes em torno da Warner Discovery

O negócio proposto pela Netflix não é o único sobre a mesa. A Paramount apresentou uma oferta hostil de US$ 77,9 bilhões pela totalidade da Warner Discovery, cifra superior à proposta inicial, e incluiu na negociação a unidade de canais a cabo que reúne marcas relevantes como CNN, TNT e Food Network. Embora o conselho da Warner tenha recomendado que acionistas rejeitem essa alternativa, o DOJ também avalia os impactos concorrenciais do lance da Paramount sob os mesmos critérios antitruste.

Para dimensionar o cenário de avaliação do DOJ é preciso considerar os parâmetros utilizados internamente pelo órgão. Fusões que resultam em empresas com fatias superiores a 60 % costumam ser tratadas como suspeitas de monopólio. A operação Netflix–HBO Max, ainda que fique distante desse patamar, poderia ser enquadrada como preocupante caso as análises demonstrem risco de aumento de preços, redução de opções ao consumidor ou prejuízo à contratação de talentos criativos.

Posicionamento da Netflix frente à investigação do DOJ

Em manifestação enviada ao The Wall Street Journal, o advogado especializado em concorrência Steven Sunshine afirmou que, na visão da Netflix, o Departamento de Justiça conduz uma avaliação padrão de grandes fusões e não indicou a abertura de um processo separado por suposta monopolização. Uma porta-voz da empresa acrescentou que a plataforma colabora de forma construtiva com as autoridades e mantém o foco no “valor potencial da combinação” com a Warner Bros.

No mesmo movimento, a companhia apresentou argumentos técnicos para reforçar que não haveria fechamento de mercado. Além de destacar a sobreposição de assinantes e a concorrência com serviços gratuitos, a Netflix citou a relevância de players internacionais capazes de atuar nos Estados Unidos, cenário que dificultaria qualquer controle unilateral de preços ou catálogos.

Como age o Departamento de Justiça em fusões de grande porte

O DOJ tem autoridade para exigir a apresentação de documentos internos, trocas de e-mails, contratos firmados com talentos do setor e relatórios de mercado que possam indicar práticas anticompetitivas. A intimação civil enviada a outra companhia de entretenimento pede “descrições de qualquer conduta excludente” atribuída à Netflix, o que revela interesse em examinar não apenas a aquisição em si, mas o histórico de negociações contratuais e acordos de distribuição realizados pela plataforma.

Caso encontre indícios de que a operação prejudicará a concorrência, o órgão pode solicitar ajustes – como venda de determinados ativos, limitação de cláusulas contratuais ou imposição de prazos para integração de catálogos. Em cenários extremos, o Departamento de Justiça dispõe da prerrogativa de levar o caso à Justiça federal e tentar bloquear completamente a fusão.

Possíveis consequências para estúdios, talentos e consumidores

Um ponto central na análise antitruste é o impacto da operação sobre a busca e retenção de profissionais criativos. O DOJ quer saber se experiências anteriores de consolidação em Hollywood levaram a contratos menos vantajosos para roteiristas, diretores, atores e equipes técnicas. Caso estudos mostrem que acordos anteriores resultaram em poder de barganha excessivo de grandes conglomerados, o precedente pode pesar contra a proposta da Netflix.

Para o público, o debate principal gira em torno de preço e diversidade de conteúdo. Se a fusão vier acompanhada de aumento de assinatura ou redução de escolhas exclusivas, o DOJ tende a ver risco anticoncorrencial. Já se as empresas provarem que haverá ganhos de escala traduzidos em melhoria de catálogo e estabilidade de valores, o órgão pode adotar posição favorável ou solicitar somente remédios pontuais.

Próximos passos e prazos previstos na investigação

A apuração antitruste pode se estender por até um ano, período considerado habitual para transações de porte similar. Durante esse intervalo, Netflix, Paramount e Warner Discovery também deverão submeter a operação a autoridades na Europa e no Reino Unido, que têm regulamentos próprios, mas costumam trocar informações com o DOJ.

Enquanto aguarda a conclusão do processo, o mercado monitora se a Warner Discovery manterá sua recomendação de rejeitar a oferta hostil da Paramount ou se negociará eventuais contrapartidas. Investidores também acompanham possíveis atualizações na avaliação do DOJ, como pedidos de documentação adicional ou manifestação preliminar sobre preocupações específicas.

Justiça dos EUA investiga Netflix e, até a emissão do parecer definitivo, a empresa continua discutindo com as autoridades os detalhes da integração de catálogos, licenças e contratos, elementos que definirão se o acordo de US$ 72 bilhões poderá seguir adiante sem restrições significativas.