Julgamento de Riek Machar segue após decisão de corte

Julgamento de Riek Machar continuará no Sudão do Sul, depois que um tribunal especial confirmou, nesta terça-feira (11), ter competência para processar o vice-presidente suspenso e mais sete réus por assassinato, traição e crimes contra a humanidade.

A corte descartou todas as objeções levantadas pela defesa, que questionava a constitucionalidade do processo, a alegada imunidade do réu e a necessidade de um tribunal híbrido previsto no Acordo de Paz de 2018. Com a decisão, a próxima audiência foi marcada para quarta-feira.

Julgamento de Riek Machar segue após decisão de corte

Marchar, em prisão domiciliar desde março, classifica as acusações como “perseguição política” e alerta para o risco de novo conflito civil. A promotoria atribui a ele a responsabilidade por um ataque de milícia que deixou 250 militares e um general mortos há três meses.

O juiz James Alala afirmou que, como o tribunal híbrido ainda não foi criado, o colegiado especial “goza de jurisdição para julgar delitos nacionais” conforme a Constituição Transitória de 2011. Ele também rejeitou a tese de imunidade: “A proteção constitucional aplica-se apenas ao presidente, não ao primeiro vice-presidente”, declarou.

Dois advogados de Machar foram afastados porque suas licenças estavam vencidas, mas poderão retornar após regularização. Em nota, o partido SPLM-IO denunciou um “julgamento fraudulento” conduzido por um “tribunal canguru” sem legitimidade. O principal defensor, Geri Raimondo Legge Lubati, acusou autoridades de promoverem “condenação prévia” na mídia, violando a presunção de inocência.

Organizações internacionais, incluindo a ONU, pediram calma, temendo que o processo agrave tensões no país mais jovem do mundo, independente desde 2011. Analistas recordam que a última guerra civil só terminou em 2018, após cinco anos de enfrentamentos entre forças leais a Machar e ao presidente Salva Kiir.

À medida que o julgamento de Riek Machar avança, cresce a pressão para que o governo acelere a criação do tribunal híbrido previsto no acordo de paz, visto como essencial para assegurar credibilidade e evitar acusações de parcialidade.

Para acompanhar outros desdobramentos e análises sobre conflitos e diplomacia, visite nossa seção de Notícias e tendências e continue informado.

Crédito da imagem: AFP via Getty Images