Juiz confunde deformidade com riso em audiência e instaura inquérito por falso testemunho: cronologia completa

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Quando um juiz confunde deformidade com riso, a dinâmica de uma audiência pode mudar radicalmente. Foi exatamente o que ocorreu na 1ª Vara de Mairiporã, na Grande São Paulo, durante um depoimento por videoconferência que envolvia a empregada doméstica Fátima Francisca do Rosário, de 61 anos. O episódio gerou repreensão, pedido de inquérito policial e, meses depois, arquivamento por falta de provas. A seguir, todos os desdobramentos e personagens centrais da história são apresentados em ordem cronológica e contextualizados para o leitor.

Quem é quem no processo em que o juiz confunde deformidade com riso

A sessão foi conduzida pelo magistrado Cristiano Cesar Ceolin, titular da 1ª Vara de Mairiporã. A testemunha era Fátima Francisca do Rosário, que trabalhou como empregada doméstica para Ondina Tognini, de 94 anos. A ação judicial foi movida por parentes de Ondina, que questionavam doações de parte do patrimônio da idosa a pessoas fora do círculo familiar. Deram entrada no processo alegando coação e incapacidade mental da doadora.

Também aparecem na cronologia o Ministério Público de São Paulo, que se manifestou pelo arquivamento do inquérito, e a Polícia Civil, encarregada de apurar a acusação de falso testemunho determinada pelo juiz.

Como o juiz confunde deformidade com riso nos primeiros segundos da audiência

A audiência ocorreu em maio de 2024 e foi realizada por videoconferência. Logo no início, houve dificuldades técnicas para confirmar a identidade de Fátima. Após ajustar o áudio, o juiz percebeu na tela o que interpretou como um sorriso. Sem saber que se tratava de uma condição médica, perguntou de forma incisiva: “Está dando risada por quê? A senhora está achando graça de alguma coisa?”

Surpresa, a depoente respondeu que não estava rindo. A defesa então apresentou um laudo médico que descreve duas condições: biprotusão maxilar e má oclusão dental de classe 3. Ambas impedem o fechamento total dos lábios, provocando uma aparência de sorriso permanente. O documento foi anexado aos autos para comprovar que o semblante de Fátima não era sinal de deboche.

Por que a audiência envolvia suspeita de coação sobre doações patrimoniais

O pano de fundo da disputa era a transmissão de bens realizada por Ondina Tognini. Segundo os familiares, a idosa teria feito doações enquanto não estava em pleno juízo, possivelmente influenciada por terceiros. Fátima, como empregada doméstica que conviveu diariamente com a titular dos bens, foi convocada para esclarecer o estado mental da ex-patroa.

Em seu depoimento, Fátima afirmou que Ondina demonstrava lucidez na época em que ela trabalhava na residência. Anos depois, entretanto, a idosa foi diagnosticada com Alzheimer, o que motivou um pedido de interdição apresentado por um sobrinho-neto.

Desdobramentos após o momento em que o juiz confunde deformidade com riso

A condução da oitiva prosseguiu mesmo após o esclarecimento do laudo, mas o clima ficou tenso. Ao final, o juiz Cristiano Cesar Ceolin registrou em ata a suspeita de que a testemunha faltara com a verdade e ordenou a instauração de um inquérito policial para apurar falso testemunho. A decisão se baseou na avaliação de que Fátima teria dado informações contraditórias sobre o processo de doação.

Os advogados da testemunha reagiram com um pedido de suspeição do magistrado. Nos autos, argumentaram que o magistrado demonstrara “evidente animosidade” logo nos primeiros instantes do depoimento, classificando a postura dele como “desumana” e “elitista”. Apesar do pedido, o próprio juiz responsável negou a suspeição e manteve a determinação de investigação.

Atuação do Ministério Público e conclusão do inquérito em que o juiz confunde deformidade com riso

Em janeiro do mesmo ano, o Ministério Público de São Paulo analisou as peças do inquérito. No entendimento da Promotoria, não havia indícios suficientes para sustentar a acusação de falso testemunho. Um elemento considerado crucial foi o depoimento de um tabelião que acompanhou as doações e confirmou a habitual adoção de cautelas para assegurar a vontade livre da doadora, reforçando a versão de Fátima.

Diante da manifestação ministerial pelo arquivamento, o juiz Ceolin concordou e determinou o encerramento do inquérito. Com isso, a investigação sobre eventual falso testemunho foi oficialmente arquivada.

Entenda as condições médicas confundidas quando o juiz confunde deformidade com riso

A biprotusão maxilar é caracterizada pelo posicionamento avançado da arcada dentária superior e/ou inferior, fazendo com que os lábios não se fechem adequadamente. Já a má oclusão de classe 3 ocorre quando os dentes inferiores se projetam à frente dos superiores. Juntas, essas anomalias podem levar à impressão de sorrir constantemente, embora o paciente esteja com a expressão neutra. O laudo apresentado pela defesa de Fátima descreveu exatamente esse quadro, corroborando a explicação de que não havia motivo de riso.

Impacto profissional para os envolvidos após o caso em que o juiz confunde deformidade com riso

Para o magistrado Cristiano Cesar Ceolin, o episódio não resultou em procedimento disciplinar informado nos autos. Contudo, a repercussão da gravação, divulgada apenas meses depois da audiência, gerou questionamentos sobre a forma de condução de testemunhos com peculiaridades físicas. Já Fátima Francisca do Rosário, mesmo absolvida da suspeita de falso testemunho, relatou, por meio de sua defesa, constrangimento e exposição pública decorrentes da divulgação do vídeo.

Cronologia resumida do caso em que o juiz confunde deformidade com riso

Maio de 2024 – Audiência: Fátima depõe por videoconferência; juiz interpreta deformidade facial como riso e repreende a testemunha.

Ao final da sessão: Magistrado solicita inquérito por falso testemunho.

Pedido de suspeição: Defesa alega animosidade do juiz; requerimento negado pelo próprio magistrado.

Janeiro de 2024 – Manifestação do MP: Ministério Público recomenda arquivamento por falta de provas.

Despacho final: Juiz concorda com o MP e arquiva o inquérito.

Próximos passos no processo principal que levou o juiz a confundir deformidade com riso

Com o inquérito encerrado, o foco retorna ao processo que discute a validade das doações patrimoniais realizadas por Ondina Tognini. A ação segue em curso na 1ª Vara de Mairiporã, onde ainda serão analisadas provas documentais e testemunhais adicionais para que o magistrado decida se houve ou não vício de consentimento nos atos de transferência de bens.