Governo estuda criar sistema próprio de navegação por satélite diante de risco de bloqueio do GPS

O Palácio do Planalto instalou um grupo de trabalho para examinar a viabilidade de um sistema brasileiro de posição, navegação e tempo (PNT), após a possibilidade de o governo dos Estados Unidos restringir o acesso ao GPS em território nacional ganhar destaque nas redes sociais.

A medida ocorre no mesmo momento em que Washington, sob a gestão de Donald Trump, elevou tarifas de 50% sobre produtos brasileiros e sinalizou a adoção de novas sanções. Embora não exista confirmação oficial de bloqueio, autoridades brasileiras consideram prudente avaliar opções que reduzam a dependência do serviço norte-americano.

O grupo interministerial terá 180 dias, prorrogáveis por igual período, para apresentar um relatório técnico. O documento deverá traçar rotas tecnológicas, estimar custos, dimensionar prazos e indicar ações necessárias à implantação de um sistema nacional de satélites dedicado a navegação, posicionamento e marcação de tempo.

Entre as atribuições, está o diagnóstico de vulnerabilidades provocadas pela dependência de constelações estrangeiras. A análise incluirá riscos para setores críticos da economia, segurança pública, defesa e infraestrutura caso o sinal do GPS seja retirado ou degradado de forma unilateral.

As reuniões serão conduzidas no Palácio do Planalto e contarão com representantes dos ministérios da Ciência e Tecnologia, Defesa, Comunicações e Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Também participam a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), responsáveis pelo mapeamento de capacidades científicas e industriais já existentes no país.

O levantamento deverá indicar laboratórios, empresas e centros de pesquisa aptos a contribuir com o desenvolvimento de satélites, cargas úteis, estações de rastreamento e receptores, além de apontar possíveis gargalos na cadeia produtiva brasileira.

Outra frente do estudo avaliará mecanismos de financiamento. Entre as hipóteses estão investimentos diretos do Tesouro, parcerias público-privadas, encomendas tecnológicas e convênios com universidades, buscando garantir recursos para cada fase do projeto, do desenho de órbita à colocação dos satélites em operação.

Enquanto uma constelação nacional não é confirmada, o governo analisa aderir a sistemas já existentes. As alternativas globais incluem o GLONASS, da Rússia, o BeiDou, da China, e o Galileo, da União Europeia. Conjuntos regionais, como o indiano NavIC e o japonês QZSS, também estão na mesa de discussão.

Dispositivos modernos tendem a ser compatíveis com múltiplas constelações, reduzindo a chance de interrupção total em caso de bloqueio de uma única fonte. Mesmo assim, técnicos brasileiros alertam que a ausência do GPS poderia provocar atrasos significativos em setores como aviação, transporte marítimo, logística terrestre, cartografia e monitoramento ambiental.

O GPS nasceu no fim do século XX, desenvolvido pelo Departamento de Defesa dos Estados Unidos para fins militares, como direcionamento de mísseis, localização de tropas e planejamento de manobras. Na década de 1990, o serviço foi aberto ao uso civil e rapidamente incorporado a celulares, carros, aeronaves e embarcações.

Atualmente, a constelação norte-americana opera com dezenas de satélites distribuídos em seis planos orbitais. Por meio da triangulação dos sinais emitidos, receptores em solo determinam posição geográfica, altitude e horário de forma precisa, função essencial para aplicações comerciais e estratégicas.

Além dos benefícios diretos à soberania tecnológica, um sistema nacional permitiria ao Brasil controlar parâmetros de segurança, calibração e integridade dos sinais, garantindo continuidade de serviços essenciais mesmo em cenários de tensão diplomática.

O relatório final deverá apresentar recomendações técnicas, custos estimados, cronograma preliminar e estratégias de mitigação de riscos, oferecendo ao Executivo subsídios para decidir se o país implantará uma constelação própria ou firmará acordos de cooperação internacional.

Após a conclusão do estudo, caberá ao governo definir o modelo de governança, o grau de participação da indústria nacional e os mecanismos de licenciamento e regulação de receptores, etapas consideradas decisivas para viabilizar o projeto.

Enquanto o debate avança, especialistas enfatizam que a interoperabilidade com sistemas estrangeiros continuará sendo fundamental para garantir redundância, sobretudo no período de transição, caso o Brasil opte por lançar seu próprio serviço de navegação por satélite.

Seja qual for a decisão final, a iniciativa reflete a preocupação em preservar a autonomia do país em áreas críticas e evitar que decisões externas comprometam serviços essenciais presentes em aparelhos do dia a dia e em operações estratégicas.

Fonte: Conteúdo fornecido na solicitação