Genocídio em Gaza é a conclusão de um extenso relatório divulgado nesta terça-feira (data conforme original) pela Comissão de Inquérito da ONU sobre os Territórios Palestinos Ocupados e Israel. O documento acusa o governo de Benjamin Netanyahu de executar quatro dos cinco atos tipificados na Convenção para a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio, de 1948.
Produzido por uma equipe independente liderada pela ex-alta comissária Navi Pillay, o estudo sustenta que a ofensiva israelense já resultou em “dezenas de milhares” de mortes, além de bloqueio de ajuda humanitária, destruição deliberada do sistema de saúde e ataques diretos contra crianças. Israel classificou o relatório como “distorcido e falso” e se recusou a cooperar com a investigação.
Genocídio em Gaza: comissão da ONU aponta crimes de Israel
Após análise jurídica “minuciosa”, a comissão concluiu que foram cometidos os atos de: assassinato de membros do grupo, infligência de danos físicos ou mentais graves, imposição de condições para destruir o grupo e medidas para impedir nascimentos. Apenas o critério de transferência forçada de crianças não foi verificado.
Pillay afirmou que autoridades “nos mais altos escalões”, como o primeiro-ministro Netanyahu, o presidente Isaac Herzog e o ex-ministro da Defesa Yoav Gallant, teriam incitado o genocídio. O texto pode reforçar processos em curso no Tribunal Penal Internacional e na Corte Internacional de Justiça, que já analisa ação movida pela África do Sul.
Além de pedir o fim imediato da ofensiva, o relatório solicita que a comunidade internacional suspenda transferências de armas a Israel e adote sanções contra indivíduos ou empresas que possam contribuir para as violações. O documento adverte que a omissão de Estados e organizações configura “cumplicidade” diante de indícios claros de genocídio.
Em nota, o Ministério das Relações Exteriores de Israel chamou os autores de “proxies do Hamas” e rotulou a acusação de genocídio como “libelo antissemita”. O tema é particularmente sensível no país, criado após o Holocausto e cujo imaginário nacional está profundamente ligado à memória dos seis milhões de judeus mortos na Segunda Guerra Mundial.
A comissão respaldou suas conclusões em declarações públicas de líderes israelenses, no cerco total à Faixa de Gaza e na escalada de mortes civis. Para compreender os parâmetros legais citados, a própria ONU mantém diretrizes sobre o conceito de genocídio e seus cinco pilares.
Este caso pode redefinir o debate sobre responsabilidade internacional em conflitos armados. Para acompanhar desdobramentos e outras análises, visite nossa sessão de Notíciase tendências.
Crédito da imagem: Global News
