Financiamento climático no Brasil escancara desigualdade

Financiamento climático no Brasil escancara desigualdade ao destinar migalhas do Orçamento da União à proteção ambiental, segundo relatório “Encruzilhada Climática – Um Retrato das Desigualdades Brasileiras”, divulgado pela confederação humanitária Oxfam. O estudo analisou o orçamento federal entre 2023 e 2025 e concluiu que a atual política aprofunda disparidades raciais, de gênero e territoriais.

Em 2023, a função gestão ambiental concentrou apenas 0,34% dos recursos empenhados. Em números práticos, a cada R$ 300 de gasto público, menos de R$ 1 foi aplicado na preservação do meio ambiente. Enquanto isso, a agricultura recebeu R$ 90,25 bilhões e o transporte R$ 43,91 bilhões, setores que respondem por grande parte das emissões nacionais de carbono.

Financiamento climático no Brasil escancara desigualdade

A disparidade torna-se ainda mais evidente ao comparar os R$ 10,4 bilhões destinados ao Fundo Clima com os R$ 400 bilhões do Plano Safra 2024/2025. Para Viviana Santiago, diretora-executiva da Oxfam Brasil, a alocação “privilegia setores que intensificam a crise climática em detrimento da proteção de pessoas e territórios vulneráveis”.

Impactos recaem sobre grupos historicamente vulneráveis

O relatório detalha como os efeitos da mudança do clima afetam de forma desigual a população brasileira:

• Mulheres negras recebem em média R$ 1.281, menos da metade dos homens brancos (R$ 2.598);
• Regiões Norte e Nordeste, com maior percentual de população preta, parda, indígena e quilombola, sofrem com secas e enchentes frequentes;
• Favelas e periferias, onde 73% dos moradores são negros, carecem de infraestrutura para enfrentar chuvas intensas e ondas de calor.

A Oxfam classifica o cenário como “racismo ambiental” e afirma que não haverá transição justa sem enfrentar desigualdades estruturais. A organização recomenda incorporar recortes de raça, gênero e território em todas as políticas climáticas e vincular a concessão de crédito rural à adoção de práticas sustentáveis.

Resposta do Estado ainda é reativa

Segundo o estudo, o governo brasileiro prioriza ações emergenciais em vez de prevenção. Exemplo disso é a liberação de R$ 111,6 bilhões para reconstruir áreas atingidas pelas enchentes no Rio Grande do Sul em 2024. No Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, apenas 12% dos R$ 185 bilhões destinados à agenda climática abrangem medidas de adaptação, consideradas fundamentais para proteger comunidades em risco.

O relatório completo da Oxfam Brasil destaca ainda a necessidade de participação vinculante de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais nas decisões sobre clima e uso do solo.

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Crédito da imagem: Fellipe Abreu/iStock