Festas de pré-carnaval em João Pessoa têm horário limite definido; veja todas as regras de som, segurança e trânsito

O calendário festivo que antecede o Carnaval na capital paraibana acaba de ganhar regras claras. Em reunião realizada nesta terça-feira (3), o Ministério Público da Paraíba (MPPB), representantes da Prefeitura de João Pessoa, associações carnavalescas e a Polícia Militar fecharam um acordo que fixa horário limite para as festas de pré-carnaval em João Pessoa, além de estabelecer um conjunto de normas voltadas à segurança, ao meio ambiente e à organização urbana. A partir de agora, blocos e eventos terão de encerrar suas atividades dentro de prazos específicos, sob pena de sanções previstas em lei.

Importância das festas de pré-carnaval em João Pessoa para a cidade

Os festejos que antecedem o Carnaval atraem milhares de pessoas todos os anos, movimentam a economia local e reforçam tradições culturais que fazem parte do patrimônio imaterial da capital paraibana. A multiplicidade de blocos, cada qual com identidade própria, exige coordenação entre órgãos públicos, promotores culturais e forças de segurança. O acordo conduzido pelo MPPB — órgão constitucionalmente responsável pela defesa da ordem jurídica e dos interesses sociais — pretende equilibrar a alegria popular com garantias de segurança pública, preservação ambiental e respeito ao descanso dos moradores.

Horário limite das festas de pré-carnaval em João Pessoa no Corredor da Folia

No epicentro da folia, o chamado Corredor da Folia — área coordenada pela associação carnavalesca Via Folia — concentra trios elétricos, camarotes públicos, estruturas de som de grande porte e, consequentemente, o maior volume de público. Pelo acordo selado, todas as atividades nesse trecho devem ser encerradas até 2h da madrugada. O texto pactuado admite uma tolerância de trinta minutos exclusivamente para dispersão do público, período em que as emissões sonoras ficam proibidas. A medida busca evitar aglomerações prolongadas, facilitar a limpeza urbana e permitir o reposicionamento de equipes de segurança e saúde.

Com o horário fixado, o MPPB e os demais órgãos esperam melhorar o planejamento dos serviços essenciais. Equipes de limpeza — coordenadas pela Autarquia Especial de Limpeza Urbana — poderão atuar logo após o encerramento, enquanto as forças policiais se concentrarão em garantir a evacuação ordenada das vias. O limite de 2h também atende a demandas de moradores de bairros próximos, que costumam registrar níveis elevados de ruído durante a madrugada.

Limites para o Folia de Rua nos bairros e exceções culturais

Fora do corredor principal, os blocos que integram o projeto Folia de Rua, espalhados por diversos bairros da cidade, deverão concluir suas apresentações até meia-noite, com igual tolerância de trinta minutos para dispersão. Durante esse intervalo de dispersão não é permitido manter equipamentos de som ligados, determinação que visa reduzir a poluição sonora e facilitar a comunicação entre equipes de segurança e foliões.

O acordo prevê, contudo, uma exceção. Dois blocos reconhecidos como Patrimônio Histórico Cultural da capital — os tradicionais Cafuçu e Tambiá Folia — poderão estender suas atividades até 1h30, mantendo a regra de trinta minutos extras para dispersão. A distinção considera o valor histórico desses grupos, ligados à identidade festiva de João Pessoa, e ao mesmo tempo impõe uma limitação compatível com a necessidade de ordem pública.

Regras adicionais de som, fogos e recipientes de vidro

A definição de horários se complementa com um conjunto de proibições voltadas à segurança coletiva. Ficam vedadas caixas de som paralelas, fontes de som não autorizadas e fogos de artifício com estampido. A restrição aos fogos ruidosos busca diminuir riscos de acidentes e reduzir impactos negativos sobre pessoas com sensibilidade auditiva, além de animais domésticos e fauna urbana.

Outra orientação diz respeito à venda e ao consumo de bebidas em vasilhames de vidro. A comercialização em garrafas ou copos desse material não será permitida durante as festividades, medida que pretende minimizar ocorrências de ferimentos e facilitar o processo de coleta de resíduos. O uso de recipientes plásticos ou metálicos passa a ser a alternativa recomendada pelos organizadores e pela Prefeitura de João Pessoa.

Estrutura de apoio: banheiros, monitoramento e camarotes

Para assegurar condições adequadas de higiene, o acordo determina a instalação de banheiros químicos em quantidade suficiente e distribuídos em pontos estratégicos próximos às trajetórias dos blocos. Também deve ser reservado um espaço com trânsito livre para a base operacional da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros e dos demais órgãos ligados à saúde dos foliões.

O texto pactuado exige controle de acesso, revista pessoal e monitoramento por câmeras. A medida busca criar um ambiente capaz de desencorajar práticas ilícitas e, ao mesmo tempo, fornecer subsídios visuais para intervenções rápidas em caso de necessidade. Camarotes privados, muito procurados pelo público que busca maior conforto, deverão obedecer aos regramentos de engenharia e segurança estipulados pelos órgãos competentes, incluindo normas de capacidade máxima, saídas de emergência e documentação técnica.

Planejamento de trânsito e mobilidade durante as festas de pré-carnaval em João Pessoa

A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob) participará do planejamento de trânsito que inclui interdições temporárias, rotas alternativas e a emissão de adesivos de acesso para moradores das áreas bloqueadas. O cadastramento desses veículos tem como finalidade garantir circulação essencial de residentes sem comprometer a segurança do evento.

Segundo o combinado, as vias serão liberadas para a limpeza imediatamente após a dispersão dos foliões. A Autarquia de Limpeza Urbana coordenará a retirada de resíduos sólidos, prevenindo entupimento de galerias pluviais e reduzindo impactos ambientais. A Secretária de Infraestrutura (Seinfra) ficará responsável por eventuais reparos emergenciais em pavimentação ou mobiliário urbano afetados pela montagem de estruturas.

Órgãos envolvidos e responsabilidades individuais nas festas de pré-carnaval em João Pessoa

Além do Ministério Público da Paraíba, o acordo contou com representantes das secretarias municipais de Infraestrutura (Seinfra), Desenvolvimento Urbano (Sedurb), Meio Ambiente (Semam) e da Autarquia Especial de Limpeza Urbana (Emlur-JP). Cada órgão assumiu tarefas específicas: a Semam fiscalizará níveis de ruído e possíveis danos ambientais, enquanto a Sedurb atuará no licenciamento de vendedores ambulantes e na disposição de barracas.

A Polícia Militar exercerá policiamento ostensivo, controle de multidão e abordagens de segurança, auxiliada pelo Corpo de Bombeiros em casos de emergência médica ou estrutural. Já as associações carnavalescas — Via Folia e Folia de Rua — ficam encarregadas de cumprir os prazos estabelecidos, orientar seus filiados e disponibilizar equipes de brigadistas, quando necessário.

Próximos passos para organizadores e foliões

Com o regramento em vigor, os organizadores dos blocos têm agora um cronograma claro para ajustar contratos de serviços, definir escalas de artistas e adaptar estruturas de som. Os foliões, por sua vez, devem planejar seus deslocamentos considerando o encerramento às 2h no Corredor da Folia e à meia-noite nos bairros, exceto nos blocos Cafuçu e Tambiá Folia, que se estendem até 1h30.

A fiscalização conjunta dos órgãos públicos começará a ser aplicada na primeira prévia oficial do calendário, data que marca o início do período de execução efetiva das novas regras. Até lá, secretarias e associações continuarão alinhando detalhes operacionais, visando cumprir integralmente as determinações de horário, segurança e preservação ambiental definidas no acordo.