Disney acusa Google de violar direitos autorais para treinar inteligência artificial, aponta notificação extrajudicial

Disney acusa Google de realizar, sem autorização, o uso de personagens e obras protegidas por direitos autorais no processo de treinamento de seus modelos de inteligência artificial, de acordo com notificação extrajudicial enviada pela empresa do setor de entretenimento na quarta-feira (10).

Entenda por que Disney acusa Google de infração em larga escala

O ponto central do impasse é a alegação de que a companhia sediada em Mountain View teria recorrido a um amplo portfólio de criações pertencentes à Disney para ensinar seus algoritmos de IA a gerar imagens. Conforme o documento obtido pela imprensa, essa utilização abrangente abrangeria títulos de animação, produções cinematográficas live-action e propriedades intelectuais derivadas de quadrinhos. A acusação sustenta que nenhum contrato, licença ou autorização foi concedido para que o Google internalizasse esse material em suas bases de dados de treinamento, caracterizando, na visão da Disney, infração em “escala massiva”. A carta extrajudicial requer a interrupção imediata da prática e o compromisso com mecanismos de prevenção de futuras violações.

Franquias citadas quando a Disney acusa Google de uso indevido

A lista de obras mencionadas na notificação inclui algumas das franquias mais valiosas da indústria do entretenimento. Estão entre elas “Os Simpsons”, “Homem-Aranha”, “Os Vingadores” e “Toy Story”. Também aparecem títulos como “Moana”, “O Rei Leão”, “Guardiões da Galáxia”, “Monstros S.A.”, “Frozen”, “Lilo & Stitch” e “Ratatouille”. O documento registra exemplos concretos de imagens geradas pela inteligência artificial que reproduzem personagens famosos, a exemplo de Darth Vader e Homer Simpson, muitos deles acompanhados do logotipo do produto de IA Gemini. Segundo a denúncia, a presença desse símbolo poderia levar o público a presumir, de forma equivocada, que a Disney endossa ou licencia tais representações, o que não corresponde à realidade.

Como a notificação detalha o “modo de operação” atribuído ao Google

A carta enviada pelos representantes legais da Disney descreve duas vertentes principais de uso supostamente ilícito. A primeira envolve a ingestão de material protegido em datasets que alimentam o treinamento de modelos generativos. A segunda refere-se à exibição pública de resultados considerados derivados dessas obras, tanto na interface direta da IA quanto em plataformas nas quais o Gemini está integrado, incluindo o YouTube. Há, ainda, menção a uma campanha que teria sido impulsionada por um post do CEO Sundar Pichai na rede social X. De acordo com a acusação, a publicação disponibilizou um prompt padrão para que usuários gerassem imagens de personagens famosos, estimulando uma tendência viral de criação de conteúdos possivelmente violadores de direitos autorais.

Demandas formais apresentadas quando a Disney acusa Google

No teor do documento, a Disney formula pedidos específicos. Em primeiro lugar, exige que o Google “pare de copiar, apresentar, distribuir e exibir publicamente” quaisquer obras derivadas de suas propriedades intelectuais. Em segundo, solicita que a gigante de buscas impeça a exibição dessas criações tanto em respostas do modelo de IA quanto em outros produtos ou serviços onde o Gemini esteja incorporado, com destaque para o YouTube. Por fim, requer que sejam implementadas salvaguardas eficazes que evitem a reiteração de condutas semelhantes em consultas futuras, assegurando que usuários não possam gerar imagens ou vídeos infringentes. O texto afirma que tentativas anteriores de contato sobre infrações similares não resultaram em providências concretas por parte do Google.

Notificações a outras empresas e acordo iminente com a OpenAI

A ação contra o Google soma-se a um histórico recente de medidas tomadas pela Disney em relação a companhias que operam no segmento de inteligência artificial. Em ocasiões anteriores, notificações foram expedidas à Meta, à Character.AI, à MidJourney e à Minimax, sempre questionando práticas de treinamento ou disponibilização de conteúdo gerado a partir de personagens exclusivos. Paralelamente, o momento da notificação atrai atenção porque se dá pouco antes do anúncio de um acordo bilionário entre a Disney e a OpenAI para licenciamento de produções. Esse contrato, caso concretizado, pode estabelecer parâmetros formais de uso de propriedades intelectuais da empresa do setor de mídia em sistemas de IA, contrastando com o cenário descrito na carta encaminhada ao Google.

Resposta aguardada e próximos passos após a acusação de que Disney acusa Google

Até a publicação das informações contidas na notificação, o Google não havia se manifestado publicamente sobre as exigências ou sobre as alegações de infração. A ausência de resposta mantém em aberto questões relevantes, como eventuais negociações extrajudiciais, possíveis adequações técnicas na ferramenta Gemini ou até medidas judiciais que a Disney possa adotar caso não obtenha as garantias solicitadas. O foco imediato recai na expectativa de um posicionamento oficial da empresa de tecnologia, que poderá confirmar, negar ou detalhar ajustes em suas práticas de treinamento e exibição de conteúdo.

A defesa dos direitos autorais por parte de titulares de grandes catálogos, aliada ao avanço acelerado de modelos generativos, projeta um cenário no qual novas contestações e acordos de licenciamento podem surgir. O desfecho da notificação enviada em 10 de dezembro e a eventual resposta do Google serão elementos decisivos para definir os próximos capítulos desse processo.