Corte de apelação derruba multa de US$ 500 mi de Trump
Corte de apelação derruba multa de US$ 500 mi de Trump
Corte de apelação derruba multa de US$ 500 mi de Trump em decisão divulgada nesta quinta-feira (04). O colegiado da Divisão de Apelações da Suprema Corte de Nova York anulou a penalidade imposta em 2023 ao ex-presidente, mas confirmou a responsabilidade do empresário por fraude civil.
Corte de apelação derruba multa de US$ 500 mi de Trump
No julgamento anterior, o juiz Arthur Engoron havia fixado a multa em US$ 355 milhões, valor que superou US$ 500 milhões com juros. Ao reavaliar o caso, os cinco magistrados concluíram que o montante era “excessivo” e, possivelmente, violava garantias constitucionais contra punições desproporcionais. “Embora tenha havido dano, ele não foi de magnitude que justifique quase meio bilhão de dólares”, escreveu o juiz Peter Moulton.
A corte confirmou, entretanto, que Donald Trump inflacionou de forma substancial o valor de ativos da Trump Organization para obter empréstimos mais vantajosos, caracterizando “fraude persistente e repetida”. Além de Trump, os filhos adultos Donald Jr. e Eric seguem responsabilizados.
Entre as punições não financeiras mantidas está a proibição de o ex-presidente atuar como diretor de empresas ou contrair novos empréstimos em Nova York por três anos. A procuradora-geral Letitia James, autora da ação, anunciou que recorrerá ao Tribunal de Apelações do estado para restaurar a multa.
Em publicação na rede Truth Social, Trump classificou o parecer como “vitória total” e reiterou ter sido alvo de “caça às bruxas política”. Já o gabinete da procuradora destacou que “mais um tribunal reconheceu a fraude” praticada pelo empresário. Analistas, como o professor Will Thomas, da Universidade de Michigan, avaliam que o tribunal “empurrou a decisão definitiva” para a instância superior.
O processo ganhou repercussão desde 2023, quando documentos revelaram discrepâncias como a metragem triplicada da cobertura na Trump Tower. Observadores lembram que lidar com um caso de fraude dessa magnitude envolvendo um ex-chefe de Estado é inédito na justiça estadual norte-americana; análise detalhada da sentença pode ser lida no The New York Times.
A anulação da multa reduz o impacto financeiro imediato, mas mantém restrições operacionais que podem afetar os negócios do republicano nos próximos anos. O desfecho definitivo depende agora do pronunciamento da mais alta corte de Nova York.
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Crédito da imagem: Reuters
Imagem: Internet
