Coreia do Sul legaliza tatuagem feita por não médicos

Coreia do Sul legaliza tatuagem realizada por profissionais sem formação médica, encerrando mais de três décadas de restrições que ameaçavam tatuadores com até cinco anos de prisão.

O Parlamento sul-coreano aprovou, na quinta-feira (16), o Tattooist Act, permitindo que a maioria dos cerca de 350 mil artistas do país obtenha licença oficial. Desde 1992, a Suprema Corte restringia a prática a médicos, impulso que gerou denúncias frequentes de assédio e extorsão a tatuadores que operavam à margem da lei.

Coreia do Sul legaliza tatuagem feita por não médicos

A presidente da Korea Tattoo Federation, Lim Bo-ran, chorou ao saber da votação: “Parece um sonho. Sou eternamente grata”. Entre 1992 e 2024, qualquer tatuagem sem diploma médico podia resultar em multa de até 50 milhões de won (US$ 35 mil) ou prisão. Segundo o sindicato da categoria, ao menos 50 processos criminais eram abertos anualmente.

Exigências para a nova licença

A lei passa a valer em dois anos. Nesse período, artistas terão de:

• passar em exame nacional,
• concluir treinamento de segurança e higiene,
• manter registros detalhados de cada procedimento.

Procedimentos de remoção a laser continuarão exclusivos de médicos, respeitando preocupações da Associação Médica Coreana, que alerta para “riscos à pele e possível interferência em diagnósticos de câncer”.

Resistências e mudança cultural

Ainda que populares entre jovens e influenciadores, tatuagens enfrentam estigma: pesquisas recentes apontam maioria da população com visão negativa. Mesmo assim, decisões judiciais vêm absolvendo tatuadores, sinalizando mudança gradual de atitude. O deputado Park Ju-min, principal articulador do projeto, destacou que “agora os cidadãos poderão obter tatuagens de forma segura, enquanto os profissionais ganham reconhecimento legal”.

Para Lim Bo-ran, o maior desafio será “transformar aceitação legal em respeito social”, lembrando que muitos políticos já exibem sobrancelhas ou lábios pigmentados. Relatos de extorsão, como o caso de uma artista coagida a pagar 5 milhões de won após falsa reclamação de borrão, mostram a urgência dessa proteção legal.

Detalhes adicionais sobre a tramitação e impactos da lei podem ser conferidos na cobertura da BBC (https://www.bbc.com/news/world-asia-60937433), que acompanha o debate desde a proposta inicial.

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Crédito da imagem: Getty Images