Brasil e Índia fecham parceria para produção de medicamentos oncológicos e reduzem dependência externa

Brasil e Índia formalizaram uma parceria para produção de medicamentos que assegurará ao Sistema Único de Saúde (SUS) três fármacos estratégicos no combate a diferentes tipos de câncer: pertuzumabe, dasatinibe e nivolumabe. A iniciativa, estruturada em Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP), prevê investimento inicial de R$ 722 milhões já no primeiro ano e projeção de até R$ 10 bilhões em dez anos, com o objetivo de internalizar a fabricação e ampliar o acesso dos pacientes brasileiros a terapias de alta complexidade.

Parceria para produção de medicamentos: quem participa e o que está em jogo

Os acordos foram firmados em Nova Delhi durante missão oficial que reuniu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, com representantes do governo indiano e de empresas farmacêuticas dos dois países. Do lado brasileiro, participam laboratórios públicos tradicionalmente ligados ao fornecimento de insumos ao SUS e empresas privadas com capacidade instalada para absorver transferência de tecnologia. Do lado indiano, entram fabricantes reconhecidos pela experiência em genéricos oncológicos, setor no qual a Índia se consolidou como líder global. O Ministério da Saúde coordena a implementação dos três projetos de PDP, que abrangem pesquisa, desenvolvimento e escalonamento industrial.

Detalhamento dos fármacos abarcados pela parceria para produção de medicamentos

Cada um dos produtos escolhidos atende a públicos oncológicos específicos no SUS. Pertuzumabe é utilizado em esquemas de tratamento para câncer de mama HER2-positivo, um subtipo agressivo que responde por parcela significativa dos óbitos femininos por neoplasias no país. Dasatinibe integra protocolos contra leucemias mieloide crônica e linfoblástica aguda, doenças que exigem terapias de alvo molecular contínuas. Já nivolumabe é um anticorpo monoclonal empregado em imunoterapia para melanoma e outros tumores de pele, além de estar em expansão para indicações pulmonares. A inclusão desses medicamentos nas PDP responde à necessidade de estabilizar o abastecimento nacional, diminuir custos de aquisição externa e garantir continuidade no tratamento de milhares de pacientes.

Como a parceria para produção de medicamentos impacta a economia e a autonomia sanitária

A execução dos acordos vai além do fornecimento imediato. Ao absorver etapas de pesquisa e desenvolvimento tecnológico, o Brasil busca reduzir a dependência crônica de insumos importados, reforçar a segurança de estoques e estimular empregos qualificados na indústria farmacêutica local. Dados da Fazcomex, empresa de tecnologia aplicada ao comércio exterior, mostram que produtos farmacêuticos são um dos principais itens importados pelo Brasil vindos da Índia, somando US$ 7,3 bilhões somente em 2024. Internalizar parte dessa cadeia significa reter divisas, fomentar inovação doméstica e criar um ambiente propício a novas parcerias em biotecnologia e saúde digital.

Outros instrumentos além da parceria para produção de medicamentos reforçam cooperação bilateral

Durante a mesma agenda em Nova Delhi, Brasil e Índia estenderam por mais cinco anos um memorando de entendimento que abrange produção de vacinas, insumos farmacêuticos ativos, telessaúde, inteligência artificial aplicada à saúde e biofabricação. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) assinou memorando de intercâmbio de informações regulatórias com o Central Drugs Standard Control Organization, órgão equivalente indiano. A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), protagonista em pesquisas de saúde pública brasileiras desde o início do século XX, acertou cooperações com laboratórios asiáticos para desenvolver medicamentos classificados como estratégicos pelo Ministério da Saúde. Esses instrumentos fortalecem o arcabouço regulatório, científico e produtivo que sustenta as PDP recém-anunciadas.

Fluxo financeiro: do investimento inicial aos R$ 10 bilhões projetados

O primeiro ciclo de desembolso, estimado em R$ 722 milhões, cobre etapas de transferência de know-how, qualificação de plantas industriais brasileiras, compra de matéria-prima e adequação de boas práticas de fabricação. Os recursos virão majoritariamente do orçamento do Ministério da Saúde, complementados por contrapartidas de laboratórios públicos e privados. A previsão de R$ 10 bilhões em uma década considera custos de manutenção de linhas produtivas, ampliação de capacidade, testes clínicos de equivalência, licenças tecnológicas e eventuais expansões de indicação terapêutica dos produtos. O cálculo leva em conta a economia gerada pela substituição de importações, cenário em que o país deixa de pagar valores mais altos em moedas fortes e passa a produzir internamente com escala suficiente para atender a rede pública.

Histórico de colaboração Brasil–Índia na defesa do acesso a medicamentos

A convergência entre os dois países no campo farmacêutico não se iniciou agora. Desde meados dos anos 2000, Brasil e Índia atuam em fóruns da Organização Mundial da Saúde (OMS) pleiteando flexibilização de patentes para ampliar o acesso a genéricos de doenças como HIV/Aids. A Índia, detentora de um parque industrial farmacêutico expressivo, tornou-se fornecedora chave de antirretrovirais, enquanto o Brasil consolidou experiência em produção local via laboratórios oficiais. O atual pacote de PDP retoma essa agenda sob a ótica do câncer, área que demanda terapias de alto custo e complexidade. Ao compartilhar tecnologia, ambos reforçam a pauta da soberania sanitária, defendida publicamente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em diversos encontros multilaterais.

Papel das entidades envolvidas na nova parceria para produção de medicamentos

O Ministério da Saúde assume a governança dos projetos, definindo parâmetros de custo, qualidade e prazo. A Anvisa garante que as etapas de desenvolvimento cumpram exigências de segurança e eficácia. A Fiocruz, centro de pesquisa centenário com capacidade industrial instalada, atua como ponte entre ciência básica e produção de larga escala. Do lado indiano, empresas consolidadas na oferta de biossimilares aportarão processos de purificação, testes de biodisponibilidade e escalonamento industrial. O Central Drugs Standard Control Organization alinhará requisitos regulatórios, reduzindo o tempo de submissão e aprovação dos dossiês tanto no Brasil quanto na Índia.

Perspectivas de mercado e impacto direto no paciente oncológico

Com a nacionalização progressiva de pertuzumabe, dasatinibe e nivolumabe, espera-se redução gradual de preços unitários, permitindo ao SUS ampliar protocolos terapêuticos e alcançar mais pacientes. Segundo estimativas técnicas internas da pasta, o aumento de cobertura poderá beneficiar milhares de mulheres com câncer de mama HER2-positivo, pacientes com leucemias que dependem de terapia alvo e pessoas com melanoma metastático, que muitas vezes esgotam opções terapêuticas convencionais. Além disso, a estabilidade de estoque evita interrupções de tratamento, fator crítico no controle de tumores agressivos.

Próximos passos para concretizar a parceria para produção de medicamentos

As equipes técnicas brasileiras e indianas iniciarão em breve o mapeamento de plantas industriais candidatas à transferência de tecnologia, seguido por vistoria conjunta para adequação às normas de boas práticas de fabricação. Paralelamente, o Ministério da Saúde publicará portarias com metas de produção e cronogramas de entrega ao SUS. A expectativa é que as primeiras unidades fabricadas em solo nacional entrem no circuito de distribuição pública dentro de 24 meses, marcando o início efetivo da substituição de importações.

O próximo evento relevante na agenda bilateral é a continuidade das discussões no Fórum Empresarial Brasil-Índia, em Nova Delhi, onde novas frentes de cooperação em biotecnologia serão avaliadas.