Bolsonaro condenado por golpe foi o veredicto firmado nesta quinta-feira (20) pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Quatro dos cinco ministros do colegiado julgaram que o ex-presidente liderou uma conspiração militar para permanecer no cargo após a derrota eleitoral de 2022, culminando na invasão dos prédios dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023.
A decisão reconhece Jair Bolsonaro culpado por tentativa de golpe, chefiar organização criminosa armada, abolição violenta do Estado democrático de direito e dois crimes de dano qualificado contra patrimônio público. O conjunto de penas ainda será fixado, mas pode superar 40 anos de prisão.
Bolsonaro condenado por golpe de Estado, decide STF
O voto decisivo coube à ministra Cármen Lúcia, que classificou a tentativa de ruptura institucional como um “vírus” capaz de corroer a sociedade se não for contido. Segundo a relatora, o ex-mandatário “deflagrou a insurgência” que resultou na depredação do STF, Palácio do Planalto e Congresso Nacional.
Durante o processo, a Procuradoria-Geral da República apresentou indícios de que o então presidente discutiu a adoção de um decreto de Garantia da Lei e da Ordem para invalidar o pleito, pressionou comandantes militares e fomentou dúvidas infundadas sobre as urnas eletrônicas. A acusação também citou conhecimento prévio de planos para atentar contra o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e outras autoridades.
Bolsonaro, de 70 anos, não compareceu às sessões finais e acompanhou o julgamento em casa, em Brasília, alegando problemas de saúde decorrentes da facada sofrida em 2018. Seus advogados chamaram o processo de “caça às bruxas” e apresentarão recursos. Ele já está inelegível até 2030 por propagar fake news sobre o sistema eleitoral.
A condenação aprofunda a polarização política no país. Parte dos apoiadores do ex-chefe do Executivo afirma que a corte busca impedi-lo de disputar o Planalto em 2026. Entre os críticos da decisão, o ex-presidente dos EUA Donald Trump afirmou à imprensa que considera a sentença “surpreendente”, comparando o caso ao que enfrenta na Justiça norte-americana, conforme registrou a Reuters.
A fase de dosimetria deve prosseguir nos próximos dias. Caso confirmada a pena máxima, Bolsonaro poderá permanecer detido por mais de quatro décadas, além de enfrentar novos processos decorrentes das investigações sobre interferência judicial e possíveis financiadores dos atos antidemocráticos.
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Crédito: SERGIO LIMA/AFP via Getty Images
