Austrália confirma reconhecimento do Estado da Palestina condicionado a reformas

O primeiro-ministro australiano, Anthony Albanese, anunciou que a Austrália irá reconhecer o Estado da Palestina durante a Assembleia-Geral das Nações Unidas, prevista para setembro. A decisão surge após semanas de pressão interna e externa e inclui um conjunto de requisitos previamente acordados com a Autoridade Palestiniana.

Decisão formalizada em setembro

Albanese comunicou a posição do governo após uma reunião de gabinete, sublinhando que o reconhecimento será oficializado em Nova Iorque. O líder trabalhista afirmou ter debatido o tema com os chefes de governo do Reino Unido, França, Nova Zelândia e Japão, procurando alinhar posições antes do anúncio.

Quase 150 dos 193 Estados-membros da ONU já reconheceram a Palestina, mas a maioria das potências ocidentais, nomeadamente os Estados Unidos, mantém a convicção de que esse passo deve resultar de um acordo definitivo entre israelitas e palestinianos.

Condições impostas por Camberra

Para avançar, a Austrália exige três compromissos da Autoridade Palestiniana:

1. Exclusão do Hamas de qualquer futuro governo;
2. Desmilitarização da Faixa de Gaza;
3. Realização de eleições nos territórios palestinianos.

Segundo Albanese, estas medidas pretendem “isolar o Hamas” e garantir que um eventual Estado palestiniano se rege por instituições civis e democráticas. O primeiro-ministro reiterou o apelo à libertação dos reféns israelitas capturados em 7 de outubro de 2023 e defendeu que uma solução de dois Estados é “a melhor esperança” para travar o ciclo de violência no Médio Oriente.

Cenário humanitário em Gaza e críticas a Israel

Na mesma declaração, o governante classificou a situação em Gaza como “catástrofe humanitária” e acusou Telavive de dificultar a entrada de ajuda, água e alimentos. O executivo australiano contestou ainda os planos do primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, para uma nova ofensiva militar de larga escala no enclave.

Resposta de Netanyahu e reacções em Israel

Antes do anúncio oficial, Netanyahu criticou o movimento de Camberra, considerando “vergonhoso” que países europeus e a Austrália avancem para o reconhecimento unilateral da Palestina. Israel rejeita qualquer papel da Autoridade Palestiniana em Gaza e insiste que a questão do estatuto final deve ser resolvida através de negociações diretas.

Divisões internas na Austrália

Organizações judaicas australianas afirmam que a decisão compromete a segurança de Israel. O embaixador israelita em Camberra, Amir Maimon, declarou na rede X que o reconhecimento “eleva o Hamas” e retira “pressão diplomática” aos palestinianos para cumprirem obrigações anteriores. O Conselho Executivo da Comunidade Judaica da Austrália argumenta que a medida remove incentivos para negociações.

Por outro lado, a Rede de Defesa da Palestina na Austrália considera o anúncio “tardio e insuficiente”, alegando que o país continua a manter relações comerciais com Israel e, por isso, não contribui para travar a crise humanitária em Gaza.

Repercussão noutras capitais

A Nova Zelândia informou que avaliará o reconhecimento da Palestina até setembro. O ministro dos Negócios Estrangeiros, Winston Peters, afirmou que a dúvida já não é “se”, mas “quando” avançar. Canadá, França e Reino Unido também sinalizaram abertura para passos semelhantes, enquanto Washington mantém a posição de que o tema deve integrar um acordo de paz definitivo.

Impacto principalmente simbólico

Analistas notam que, sem o apoio dos Estados Unidos, o efeito prático do reconhecimento permanece limitado. Contudo, Albanese rejeita a ideia de mera simbologia, apontando para um “contributo concreto na criação de impulso diplomático”.

Com o anúncio, a Austrália posiciona-se entre os países ocidentais que procuram revitalizar a solução de dois Estados, embora condicione o processo a reformas políticas e de segurança no território palestiniano. O avanço ou não dessas condições até setembro determinará se o reconhecimento se concretiza nos termos definidos por Camberra.

Imagem: Charlotte Graham via globalnews.ca