Anvisa e Inmetro intensificam fiscalização de produtos de carnaval no DF e na Bahia

A operação conjunta conduzida por Anvisa e Inmetro começa nesta sexta-feira (13) com a meta de garantir que itens populares no carnaval sigam normas sanitárias e de segurança no Distrito Federal e na Bahia. Sob o nome “Tô de Olho Na Folia”, a ação reúne servidores dos dois órgãos federais, além de equipes municipais e estaduais, para vistoriar pomadas capilares, bebidas alcoólicas, fantasias, brinquedos, adereços e preservativos, assegurando que todos os produtos expostos a foliões estejam regularizados e corretamente rotulados.

Anvisa e Inmetro alinham estratégia para a Operação “Tô de Olho na Folia”

A iniciativa parte de uma coordenação interministerial capitaneada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, com participação direta do Ministério da Agricultura e Pecuária. O objetivo é reforçar a proteção do consumidor no período carnavalesco, quando cresce a procura por artigos festivos e cosméticos. Nessa fase preparatória, Anvisa e Inmetro definiram alvos prioritários, elaboraram checklists de conformidade e mobilizaram profissionais especializados em vigilância sanitária e metrologia legal.

Nos bastidores, as autoridades também delinearam orientações públicas para orientar os foliões sobre como reconhecer produtos seguros, quais selos procurar e quais itens devem ser evitados. Todo esse planejamento sustenta a execução simultânea em duas unidades da Federação com grande fluxo turístico: o Distrito Federal, estratégico por sua posição geográfica e logística, e a Bahia, onde Salvador concentra um dos carnavais mais procurados do país.

Foco geográfico: Distrito Federal e Bahia sob vigilância reforçada

No Distrito Federal, as equipes federais se concentram em pontos de venda de bebidas, lojas de fantasias e estabelecimentos que oferecem acessórios carnavalescos. A fiscalização ocorre tanto em áreas comerciais formais quanto em concentrações populares onde o comércio informal costuma aumentar nos dias que antecedem a folia.

Em Salvador, oito profissionais divididos igualmente entre vigilância sanitária municipal e estadual percorrem salões de beleza instalados em shoppings para verificar as pomadas e pastas de modelagem capilar. No período da tarde, o grupo se desloca para espaços públicos frequentados por trancistas, profissionais que realizam penteados buscados por foliões. Essa divisão de turnos permite cobrir locais fechados e abertos, acompanhando o trajeto de compra e aplicação dos produtos capilares.

O papel da Anvisa e Inmetro na fiscalização de produtos capilares

Pomadas e pastas para modelar cabelos aparecem na linha de frente da operação por terem aplicação direta no corpo humano e, portanto, exigirem registro sanitário. Os fiscais da Anvisa e Inmetro verificam se a formulação está regularizada na base de dados da agência, se o rótulo exibe modo de uso, restrições e dados do fabricante, além de avaliar condições de exposição e comercialização.

O trabalho abrange ainda a checagem de prazos de validade, integridade das embalagens e presença de instruções legíveis. Caso alguma dessas exigências falhe, o produto pode ser apreendido ou interditado, prevenindo riscos de reações adversas no couro cabeludo ou nos olhos dos usuários. Para estabelecimentos reincidentes, a legislação prevê penalidades graduadas que começam em advertência e podem alcançar multas ou interdições temporárias.

Fantasias, adereços e brinquedos: como Anvisa e Inmetro verificam a segurança

Máscaras, tiaras, óculos decorativos e brinquedos compõem outro segmento de alta procura. Nessa categoria, o selo de identificação da conformidade do Inmetro é obrigatório para brinquedos. Durante a vistoria, agentes conferem a presença do selo, examinando a impressão em embalagens e, quando possível, a marcação diretamente na peça.

Para fantasias e demais itens têxteis, a fiscalização recai sobre etiquetas obrigatórias que devem trazer composição, identificação do fabricante ou importador, país de origem e instruções de conservação. Falhas de rotulagem podem confundir o consumidor sobre alergênicos, dificultar a lavagem ou esconder procedência, fatores que impactam a segurança e durabilidade do produto.

Além dos requisitos formais, os fiscais observam aspectos visuais — costuras, fixação de pequenos objetos, bordas cortantes — que, embora não constem como medições de laboratório em campo, indicam respeito ou descuido aos padrões de fabricação declarados.

Bebidas alcoólicas e preservativos: dupla checagem para proteger saúde pública

O consumo de bebidas cresce durante festas prolongadas, o que amplia a necessidade de controle. As equipes inspecionam condições de armazenamento (temperatura, iluminação e limpeza), verificam a regularidade do registro, analisam a rotulagem obrigatória e confirmam o atendimento aos regulamentos sanitários. Amostras podem ser coletadas para exames posteriores quando surgem suspeitas de adulteração ou vencimento.

No caso dos preservativos masculinos, dois pontos são centrais: a presença do selo do Inmetro e a autenticidade do produto. As embalagens são examinadas para identificar falsificações, falhas de vedação ou alterações na data de validade. O foco busca reduzir riscos de rompimento ou ineficácia, reforçando a prevenção de infecções sexualmente transmissíveis e gravidez indesejada durante a folia.

Dispositivos eletrônicos para fumar: fiscalização específica contra venda proibida

A operação também prevê checagem de DEFs (dispositivos eletrônicos para fumar), cuja comercialização é proibida no Brasil. Caso o item seja encontrado, a equipe aplica as sanções cabíveis, que podem incluir apreensão imediata. Essa linha de atuação contribui para desestimular o mercado irregular e proteger consumidores de produtos sem estudo de segurança autorizado pela Anvisa.

Orientações diretas ao consumidor para um carnaval seguro

Para auxiliar foliões a fazer escolhas seguras, os órgãos públicos divulgaram um conjunto de recomendações alinhadas à legislação vigente. Entre elas estão:

• Confirmar o selo do Inmetro em brinquedos e preservativos masculinos;
• Ler as etiquetas de fantasias, observando composição, identificação do fabricante, país de origem e instruções de conservação;
• Verificar se cosméticos, como pomadas capilares, possuem número de regularização na Anvisa e se instruções de uso estão claras;
• Observar se bebidas estão armazenadas em local limpo, sem exposição direta ao sol, e se o rótulo mostra registro no Ministério da Agricultura e Pecuária;
• Evitar produtos sem identificação visível ou cuja venda seja proibida, a exemplo dos DEFs.

A lista reforça o papel do consumidor como fiscal complementar, estimulando denúncias quando irregularidades forem encontradas em pontos de venda formais ou informais.

Procedimentos em caso de irregularidades constatadas

Quando falhas são detectadas, cada órgão segue a legislação de referência. A Anvisa e Inmetro podem aplicar medidas que variam de advertências e multas até interdições e recolhimento de lotes. Os técnicos registram ocorrências em relatórios, fotografam evidências e lavram autos, garantindo rastreabilidade jurídica. Esse fluxo padronizado permite que as empresas apresentem defesa, mas impede que produtos inadequados permaneçam no mercado enquanto o processo administrativo transcorre.

Próximos passos da fiscalização durante o período carnavalesco

A Operação “Tô de Olho na Folia” segue ativa ao longo das semanas que antecedem e durante o carnaval, acompanhando a movimentação de consumidores e comerciantes até o último dia da festa. Até lá, novas inspeções surpresa podem ser realizadas em pontos de grande circulação em Brasília, Salvador e cidades vizinhas, assegurando que os resultados iniciais se mantenham e que produtos não conformes sejam retirados de circulação.