Juíza de Los Angeles impõe depoimento de Mark Zuckerberg em ação sobre impacto das redes sociais em jovens

O primeiro grande julgamento norte-americano dedicado a apurar possíveis danos das redes sociais à saúde mental de crianças e adolescentes ganhou novo impulso após a Justiça da Califórnia determinar que os principais executivos das plataformas prestem depoimento. A decisão, tomada pela juíza Carolyn Kuhl, da Suprema Corte do Condado de Los Angeles, obriga o diretor-executivo da Meta, Mark Zuckerberg, o diretor-executivo da Snap, Evan Spiegel, e o chefe do Instagram, Adam Mosseri, a testemunharem pessoalmente quando o caso for a júri, em janeiro de 2026.
Contexto da decisão judicial
A ordem judicial resulta de uma série de ações que alegam que empresas de tecnologia criaram produtos capazes de provocar consequências negativas na saúde psicológica de usuários menores de idade. O processo em Los Angeles tornou-se emblemático por ser o primeiro a chegar à fase de julgamento e por reunir três figuras decisivas no comando de plataformas com ampla penetração entre jovens: Facebook, Instagram e Snapchat. Nos autos, pais e responsáveis sustentam que funcionalidades dessas redes teriam sido planejadas para maximizar o tempo de permanência, fomentar uso compulsivo e, assim, provocar ou agravar quadros de ansiedade, depressão e outros transtornos.
Quem são os executivos convocados
Mark Zuckerberg lidera a Meta, conglomerado responsável por Facebook, Instagram, WhatsApp e outros serviços digitais. Desde a criação do Facebook em 2004, ele se mantém à frente das decisões estratégicas e supervisiona a adoção de novos recursos que afetam diretamente o comportamento de bilhões de internautas. Evan Spiegel, por sua vez, cofundou o Snapchat em 2011 e conduz a Snap Inc. como principal executivo. Já Adam Mosseri, escolhido em 2018 para comandar o Instagram, dirige as políticas e a evolução técnica da plataforma de compartilhamento de fotos e vídeos. A convocação dos três reflete o entendimento da juíza de que apenas eles podem esclarecer o nível de conhecimento interno sobre riscos associados às redes e relatar eventuais providências ou omissões.
Justificativa apresentada pela juíza
No despacho, a magistrada destacou que os depoimentos são essenciais para verificar se houve negligência por parte das companhias. A presença dos chefes executivos, segundo ela, é “exclusivamente relevante” porque pode revelar quando cada um tomou ciência dos potenciais danos e quais medidas foram ou não foram adotadas a partir dessa percepção. O tribunal também deseja apurar alegações de que determinados mecanismos — como rolagem infinita, notificações constantes e filtros de realidade aumentada — teriam sido concebidos para aumentar a frequência de acesso, criando um ciclo de dependência que atinge em cheio usuários em fase de desenvolvimento.
Tentativas de Meta e Snap para evitar depoimentos
Antes da decisão, tanto a Meta quanto a Snap solicitaram ao Judiciário que dispensasse seus principais dirigentes da obrigação de comparecer fisicamente. A Meta argumentou que Zuckerberg e Mosseri já haviam fornecido depoimentos em outros procedimentos e que chamá-los novamente traria prejuízos ao cronograma corporativo, além de abrir precedente para futuras convocações semelhantes. A Snap, representada pelo escritório Kirkland & Ellis, classificou a intimação de Spiegel como “abuso de discricionariedade” e sustentou que horas de testemunhos anteriores de outros executivos seriam suficientes para elucidar os fatos. Apesar desses pedidos, a juíza manteve a convocação, enfatizando que a qualidade e a singularidade das informações esperadas superam as preocupações logísticas das empresas.
O que está em jogo no julgamento
O processo avalia se as plataformas falharam em proteger um público considerado especialmente vulnerável. Caso os autores comprovem que as empresas tinham ciência dos impactos negativos e optaram por não intervir, as companhias podem enfrentar responsabilização financeira e sofrer imposição de mudanças estruturais em suas políticas de design e moderação. Além disso, o julgamento pode estabelecer parâmetros jurídicos para outras ações que tramitam em diversos estados norte-americanos, influenciando a formulação de legislações futuras sobre segurança digital infantil.
Série de processos semelhantes nos EUA
A ação californiana integra um movimento nacional que ganhou força nos últimos anos. Neste mesmo mês, a cidade de Nova York ingressou com processo contra várias companhias de tecnologia, alegando correlação entre uso intenso de redes sociais e crescimento de transtornos mentais em crianças e adolescentes. Em janeiro, Zuckerberg, Spiegel e outros executivos compareceram ao Senado dos Estados Unidos para prestar informações sobre práticas de proteção de menores, evidenciando a pressão crescente do poder público. Embora cada litígio possua particularidades, todos compartilham uma premissa: a de que design de produto e algoritmos de recomendação podem ter papel ativo no bem-estar dos usuários mais jovens.
Próximos passos até o início do julgamento
Com o cronograma fixado para janeiro de 2026, o processo entra agora em fase de descoberta de provas, na qual documentos internos, relatórios e comunicações corporativas poderão ser requisitados pelas partes. A obrigatoriedade de depoimento dos executivos impõe a Meta e à Snap a preparação de cronogramas para que seus líderes compareçam ao tribunal sem comprometer o funcionamento diário das empresas. Paralelamente, outras cortes deverão observar atentamente os desdobramentos, já que a condução do caso de Los Angeles pode servir de referência para litígios semelhantes que aguardam definição em diferentes jurisdições dos Estados Unidos.
O reconhecimento da relevância dos testemunhos de Zuckerberg, Spiegel e Mosseri marca uma etapa crucial em um debate que ultrapassa os limites do setor tecnológico, alcançando pais, educadores e formuladores de políticas públicas. Até que o júri seja reunido, a discussão sobre a responsabilidade das plataformas e o equilíbrio entre inovação e segurança de usuários menores de idade continuará no centro do cenário jurídico norte-americano.
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