Juíza de Los Angeles impõe depoimento de Mark Zuckerberg em ação sobre impacto das redes sociais em jovens

Juíza de Los Angeles impõe depoimento de Mark Zuckerberg em ação sobre impacto das redes sociais em jovens

O primeiro grande julgamento norte-americano dedicado a apurar possíveis danos das redes sociais à saúde mental de crianças e adolescentes ganhou novo impulso após a Justiça da Califórnia determinar que os principais executivos das plataformas prestem depoimento. A decisão, tomada pela juíza Carolyn Kuhl, da Suprema Corte do Condado de Los Angeles, obriga o diretor-executivo da Meta, Mark Zuckerberg, o diretor-executivo da Snap, Evan Spiegel, e o chefe do Instagram, Adam Mosseri, a testemunharem pessoalmente quando o caso for a júri, em janeiro de 2026.

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Contexto da decisão judicial

A ordem judicial resulta de uma série de ações que alegam que empresas de tecnologia criaram produtos capazes de provocar consequências negativas na saúde psicológica de usuários menores de idade. O processo em Los Angeles tornou-se emblemático por ser o primeiro a chegar à fase de julgamento e por reunir três figuras decisivas no comando de plataformas com ampla penetração entre jovens: Facebook, Instagram e Snapchat. Nos autos, pais e responsáveis sustentam que funcionalidades dessas redes teriam sido planejadas para maximizar o tempo de permanência, fomentar uso compulsivo e, assim, provocar ou agravar quadros de ansiedade, depressão e outros transtornos.

Quem são os executivos convocados

Mark Zuckerberg lidera a Meta, conglomerado responsável por Facebook, Instagram, WhatsApp e outros serviços digitais. Desde a criação do Facebook em 2004, ele se mantém à frente das decisões estratégicas e supervisiona a adoção de novos recursos que afetam diretamente o comportamento de bilhões de internautas. Evan Spiegel, por sua vez, cofundou o Snapchat em 2011 e conduz a Snap Inc. como principal executivo. Já Adam Mosseri, escolhido em 2018 para comandar o Instagram, dirige as políticas e a evolução técnica da plataforma de compartilhamento de fotos e vídeos. A convocação dos três reflete o entendimento da juíza de que apenas eles podem esclarecer o nível de conhecimento interno sobre riscos associados às redes e relatar eventuais providências ou omissões.

Justificativa apresentada pela juíza

No despacho, a magistrada destacou que os depoimentos são essenciais para verificar se houve negligência por parte das companhias. A presença dos chefes executivos, segundo ela, é “exclusivamente relevante” porque pode revelar quando cada um tomou ciência dos potenciais danos e quais medidas foram ou não foram adotadas a partir dessa percepção. O tribunal também deseja apurar alegações de que determinados mecanismos — como rolagem infinita, notificações constantes e filtros de realidade aumentada — teriam sido concebidos para aumentar a frequência de acesso, criando um ciclo de dependência que atinge em cheio usuários em fase de desenvolvimento.

Tentativas de Meta e Snap para evitar depoimentos

Antes da decisão, tanto a Meta quanto a Snap solicitaram ao Judiciário que dispensasse seus principais dirigentes da obrigação de comparecer fisicamente. A Meta argumentou que Zuckerberg e Mosseri já haviam fornecido depoimentos em outros procedimentos e que chamá-los novamente traria prejuízos ao cronograma corporativo, além de abrir precedente para futuras convocações semelhantes. A Snap, representada pelo escritório Kirkland & Ellis, classificou a intimação de Spiegel como “abuso de discricionariedade” e sustentou que horas de testemunhos anteriores de outros executivos seriam suficientes para elucidar os fatos. Apesar desses pedidos, a juíza manteve a convocação, enfatizando que a qualidade e a singularidade das informações esperadas superam as preocupações logísticas das empresas.

O que está em jogo no julgamento

O processo avalia se as plataformas falharam em proteger um público considerado especialmente vulnerável. Caso os autores comprovem que as empresas tinham ciência dos impactos negativos e optaram por não intervir, as companhias podem enfrentar responsabilização financeira e sofrer imposição de mudanças estruturais em suas políticas de design e moderação. Além disso, o julgamento pode estabelecer parâmetros jurídicos para outras ações que tramitam em diversos estados norte-americanos, influenciando a formulação de legislações futuras sobre segurança digital infantil.

Série de processos semelhantes nos EUA

A ação californiana integra um movimento nacional que ganhou força nos últimos anos. Neste mesmo mês, a cidade de Nova York ingressou com processo contra várias companhias de tecnologia, alegando correlação entre uso intenso de redes sociais e crescimento de transtornos mentais em crianças e adolescentes. Em janeiro, Zuckerberg, Spiegel e outros executivos compareceram ao Senado dos Estados Unidos para prestar informações sobre práticas de proteção de menores, evidenciando a pressão crescente do poder público. Embora cada litígio possua particularidades, todos compartilham uma premissa: a de que design de produto e algoritmos de recomendação podem ter papel ativo no bem-estar dos usuários mais jovens.

Próximos passos até o início do julgamento

Com o cronograma fixado para janeiro de 2026, o processo entra agora em fase de descoberta de provas, na qual documentos internos, relatórios e comunicações corporativas poderão ser requisitados pelas partes. A obrigatoriedade de depoimento dos executivos impõe a Meta e à Snap a preparação de cronogramas para que seus líderes compareçam ao tribunal sem comprometer o funcionamento diário das empresas. Paralelamente, outras cortes deverão observar atentamente os desdobramentos, já que a condução do caso de Los Angeles pode servir de referência para litígios semelhantes que aguardam definição em diferentes jurisdições dos Estados Unidos.

O reconhecimento da relevância dos testemunhos de Zuckerberg, Spiegel e Mosseri marca uma etapa crucial em um debate que ultrapassa os limites do setor tecnológico, alcançando pais, educadores e formuladores de políticas públicas. Até que o júri seja reunido, a discussão sobre a responsabilidade das plataformas e o equilíbrio entre inovação e segurança de usuários menores de idade continuará no centro do cenário jurídico norte-americano.

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