Ibama nega licença para termelétrica no DF

Ibama nega licença para termelétrica no DF e aponta ameaças ambientais e sociais à região de Samambaia, onde a Termo Norte Energia planejava erguer a Usina Termelétrica Brasília, estimada em R$ 6,5 bilhões e 1.470 MW de potência movida a gás natural.

O parecer técnico do órgão federal, divulgado nesta semana, catalogou lacunas de informação, ausência de outorgas hídricas válidas e impactos potenciais sobre o rio Melchior, já comprometido pela má qualidade da água. A companhia também não apresentou a Certidão de Uso e Ocupação do Solo.

Ibama nega licença para termelétrica no DF

Entre os pontos centrais, o Ibama destacou que a implantação na Fazenda Guariroba implicaria a remoção da Escola Classe Guariroba, que atende cerca de 560 alunos. A medida configuraria dano pedagógico, social e cultural, violando o direito à educação, segundo o parecer.

Os técnicos ainda sinalizaram “impacto direto e irreversível” sobre 31,9 hectares de vegetação nativa do Cerrado, além de riscos às rotas de espécies migratórias. A expectativa era de emissão anual de 4,7 milhões de toneladas de CO₂ equivalente, número citado pelo Instituto Arayara, entidade que acompanha o caso desde 2024 e celebra a decisão como marco contra novos empreendimentos fósseis.

O indeferimento impede a participação da UTE Brasília no Leilão de Reserva de Capacidade de 2026, conduzido pelo Ministério de Minas e Energia. Sem a licença prévia, ficam comprometidos também os projetos das usinas Bonfinópolis, Centro-Oeste e Brasil Central, todas dependentes do Gasoduto Brasil Central (TGBC), cujo licenciamento está vencido há mais de seis anos.

Segundo reportagem da CNN Brasil, o grupo tem como sócio o empresário Carlos Suarez, conhecido como “rei do gás”. Em nota, a Termo Norte Energia informou que analisa o parecer da Diretoria de Licenciamento Ambiental do Ibama e poderá recorrer dentro do prazo legal, reiterando compromisso com a legislação e o diálogo institucional.

Juliano Bueno, diretor técnico do Instituto Arayara e conselheiro do Conama, avaliou que a decisão reforça a necessidade de alinhar a matriz energética nacional à segurança hídrica e às metas climáticas discutidas para a COP30, em Belém.

No entendimento do Ibama, a falta de dados confiáveis inviabiliza a mitigação de danos ao Cerrado e à comunidade local, tornando a negativa “a única medida possível para resguardar o interesse público”.

Em resumo, a recusa do licenciamento da UTE Brasília evidencia o peso de requisitos socioambientais em projetos energéticos e sinaliza maior rigor regulatório frente à transição para fontes de baixa emissão. Continue acompanhando nossas análises sobre energia e sustentabilidade em nosso portal de ciência e tecnologia.

Crédito da imagem: Agência CLDF / Arayara