PEC bombas nucleares: Kataguiri propõe arsenal brasileiro

PEC bombas nucleares é o nome da proposta apresentada nesta quarta-feira (8) pelo deputado Kim Kataguiri (União-SP), que busca autorizar o Brasil a desenvolver e, em último caso, utilizar armas atômicas para defender o território de ataques massivos.

O texto altera o artigo constitucional que hoje limita qualquer atividade nuclear a fins exclusivamente pacíficos e vinculados à aprovação do Congresso. Se aprovada, a mudança retirará a obrigatoriedade de uso pacífico, permitindo que ogivas sejam produzidas pelas Forças Armadas com aval do presidente da República.

PEC bombas nucleares: Kataguiri propõe arsenal brasileiro

Segundo o parlamentar, a emenda não “pregaria o belicismo”, mas sim a preservação da paz “por meio da força” em consonância com o direito de autodefesa previsto no artigo 51 da Carta das Nações Unidas. A iniciativa é amparada, de acordo com Kataguiri, nos princípios constitucionais de soberania, autodeterminação dos povos e integridade territorial.

O deputado justifica a proposta citando o avanço de programas nucleares em Irã e Coreia do Norte e a escalada de tensões entre Estados Unidos e China. Para ele, o cenário internacional exige que o Brasil disponha de capacidade dissuasória “caso armas de destruição em massa sejam empregadas contra a Pátria”.

Entre as consequências previstas, o país teria de se retirar do Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares e do Tratado de Tlatelolco, que proíbe armamentos atômicos na América Latina. Com isso, o Brasil passaria a integrar a restrita lista de nações que mantêm ogivas, ao lado de EUA, Rússia, China, França, Reino Unido, Índia, Paquistão, Israel e Coreia do Norte.

A PEC ainda está na fase de coleta de assinaturas: são necessárias 171 para que o texto seja protocolado. Depois disso, o projeto segue para a Comissão de Constituição e Justiça, Plenário da Câmara e, em seguida, Senado. Somente após essas etapas a emenda poderá ser promulgada e entrar em vigor.

Em nota técnica, especialistas alertam que a mudança demandaria investimentos bilionários em pesquisa, infraestrutura e tecnologia nuclear, além de possíveis sanções econômicas e diplomáticas impostas por organismos internacionais.

Resta saber se o Congresso endossará a PEC bombas nucleares diante dos custos financeiros e reputacionais. Enquanto o debate avança, continue acompanhando as últimas análises em nossa editoria de Ciência e tecnologia.

Crédito da imagem: 3D_generator/GettyImages