Eslováquia reconhece apenas dois sexos em emenda à Carta

Eslováquia reconhece apenas dois sexos em emenda à Carta. O Parlamento eslovaco aprovou, por estreita margem, uma alteração constitucional que passa a considerar somente os gêneros masculino e feminino, restringe a adoção a casais heterossexuais casados e proíbe a barriga de aluguel.

A votação exigia 90 votos dos 150 deputados. A coalizão do premiê Robert Fico controla 78 cadeiras, mas recebeu o apoio inesperado de 12 oposicionistas, garantindo a maioria qualificada. Organizações como a Anistia Internacional alertam que a mudança dificulta a vida da comunidade LGBT e aproxima o país de governos iliberais na região.

Eslováquia reconhece apenas dois sexos em emenda à Carta

Fico celebrou o resultado como um “grande dique contra o progressismo” e anunciou um brinde de conhaque com sua bancada. O líder, que já comparou ideologias liberais a um “câncer”, argumenta que a medida protege “valores tradicionais”. Já o opositor Igor Matovič classificou como “traidores” os correligionários que votaram a favor da emenda.

O texto também consagra a primazia da Constituição sobre o direito da União Europeia, o que, segundo juristas locais, pode desencadear disputas judiciais e possíveis sanções de Bruxelas. O presidente Peter Pellegrini declarou que sancionará a emenda por refletir um “consenso raro” no cenário político polarizado.

Repercussão interna e externa

Analistas veem a mudança como estratégia do governo para distrair a opinião pública de índices de popularidade em queda e de medidas de austeridade. “A Constituição virou refém do plano de Fico de desviar o debate dos reais problemas do país”, afirmou Beata Balagová, editora do jornal SME, à BBC.

Na arena internacional, a decisão reforça o isolamento do partido Smer-Social Democracia dentro do bloco social-democrata europeu. Fontes indicam que a legenda será expulsa do Partido dos Socialistas Europeus no próximo mês, após sucessivos atritos e encontros de Fico com o presidente russo Vladimir Putin.

Paralelamente, a oposição liberal do movimento Slovensko e o Progressistas Eslovacos prometeram revogar a emenda se vencerem as eleições previstas para 2026. Nos últimos protestos em Bratislava, dezenas de milhares de pessoas saíram às ruas contra o governo.

Com a nova regra, casais homoafetivos ficam impedidos de adotar crianças, e mulheres não poderão recorrer à gestação de substituição, prática antes permitida em casos específicos.

O futuro das relações entre Bratislava e a União Europeia tende a ser testado nos tribunais, enquanto grupos de direitos humanos preparam ações para contestar a emenda.

O avanço dessa pauta conservadora na Eslováquia reacende o debate sobre até onde a soberania nacional pode se sobrepor aos tratados europeus – questão central para os próximos capítulos desse impasse.

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Crédito da imagem: Shutterstock