Folha de SP processa OpenAI por violar direitos autorais

Folha de SP processa OpenAI por violar direitos autorais logo após acusar a empresa norte-americana de usar, sem permissão, reportagens completas — inclusive matérias restritas a assinantes — no treinamento e na resposta do ChatGPT.

Folha de SP processa OpenAI por violar direitos autorais

O processo foi protocolado na última quarta-feira (20) na Justiça de São Paulo. O jornal pede a interrupção imediata do uso de seu conteúdo, o pagamento de indenização ainda a ser calculada e a destruição dos modelos de inteligência artificial que tenham sido alimentados com textos protegidos.

De acordo com a petição inicial, a OpenAI teria acessado diariamente o site da Folha de S.Paulo, burlando mecanismos de proteção e reproduzindo reportagens na íntegra no mesmo dia da publicação original. A advogada Taís Gasparian classifica a prática como “concorrência desleal”, pois desvia leitores do portal do jornal para a plataforma de IA.

Documentos anexados indicam que domínios hospedados pelo UOL, inclusive o da Folha, aparecem entre as principais fontes usadas em repositórios públicos mantidos por funcionários da OpenAI no GitHub. Em julho, o jornal detectou mais de 45 mil acessos de bots identificados como “GPT” às suas páginas.

A ação brasileira guarda semelhanças com a movida pelo The New York Times contra a OpenAI e a Microsoft, em dezembro de 2023, nos Estados Unidos. Naquele caso, a publicação também alegou violação de direitos autorais e pediu indenização bilionária.

A Folha afirma ter tentado negociar um acordo no ano passado, sem retorno da empresa. O impasse ocorre enquanto avança na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2.338, que prevê remuneração obrigatória a detentores de direitos autorais quando seus textos são usados para treinar sistemas de IA.

Para a advogada Monica Galvão, a disputa evidencia a necessidade de “prestigiar veículos de mídia nacionais” diante da concentração de poder das big techs. Segundo ela, os investimentos jornalísticos não podem ser apropriados sem contrapartida financeira.

O Olhar Digital entrou em contato com a assessoria da OpenAI, que ainda não se manifestou sobre o processo.

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Crédito da imagem: Ascannio/Shutterstock

Imagem: Ascannio