Serviço pirata de IPTV com 28 mil canais fecha após ação da ACE

Serviço pirata de IPTV com 28 mil canais fecha após ação da ACE

Um dos maiores serviços de IPTV pirata do mundo, a Rare Breed TV, encerrou as atividades depois de chegar a acordo com a Alliance for Creativity and Entertainment (ACE), organização que representa estúdios de cinema, televisão e plataformas de streaming. O entendimento, anunciado na quarta-feira, 6 de agosto, inclui o desligar definitivo da operação e o pagamento de uma indemnização cujo montante não foi divulgado.

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Encerramento negociado com a indústria

Instalada no estado norte-americano da Carolina do Norte, a plataforma funcionava com um modelo de subscrição e disponibilizava sinal ilegal de mais de 28 000 canais de diversos países. Segundo a ACE, os responsáveis reconheceram a atividade ilícita e aceitaram cessar de forma permanente todos os serviços relacionados. Apesar do acordo, o site da Rare Breed TV continuava acessível no momento do anúncio, mas deverá sair do ar nos próximos dias.

Larissa Knap, vice-presidente executiva e diretora de conteúdo da Motion Picture Association, sublinhou que a iniciativa “envia uma mensagem clara aos operadores de pirataria digital”, lembrando que gerir um serviço desta natureza implica risco de processos judiciais, multas substanciais e encerramento definitivo.

Oferta abrangente e preços competitivos

A Rare Breed TV atraía assinantes em todo o mundo com planos mensais, trimestrais, semestrais ou anuais, cujos preços variavam entre 15,99 e 79,99 dólares. Cada subscrição dava acesso a transmissões em direto, conteúdos infantis, canais desportivos e um catálogo com mais de 100 000 filmes e séries, incluindo estreias recentes. O serviço prometia ainda qualidade até 4K e garantia de transmissão sem interrupções graças a um parque de “mais de 100 servidores de alto desempenho”.

Para facilitar o consumo, a empresa disponibilizava aplicações para Android, iOS, Amazon Fire TV, computadores e boxes de TV, permitindo que o utilizador assistisse em praticamente qualquer dispositivo com ligação à internet.

Violação massiva de direitos de autor

De acordo com a ACE, toda a programação era distribuída sem autorização dos detentores dos direitos de autor. Entre os canais pirateados encontravam-se emissoras dos Estados Unidos, Reino Unido, América Latina, Europa, África, Ásia e Médio Oriente, abrangendo notícias, entretenimento, desporto e pay-per-view. A multiplicidade de conteúdos e a facilidade de acesso fizeram da Rare Breed TV um alvo prioritário para a coligação antipirataria.

Histórico da ACE contra o streaming ilegal

Fundada em 2017, a ACE reúne empresas como Amazon, Netflix, Paramount, Apple TV+, Sony Pictures, Disney e Warner Bros. A organização já foi responsável pela derrubada de serviços como Zoro.to, 123movies.la, Beast IPTV e Streamango. O caso agora concluído reforça a estratégia da entidade: identificar operações de grande escala, negociar o seu encerramento e impedir o regresso ao mercado, protegendo a propriedade intelectual dos seus membros.

Ao exigir compensações financeiras significativas, a coligação procura desincentivar novos operadores. No comunicado que acompanhou o acordo, a ACE salientou que “medidas de fiscalização continuarão a ser aplicadas” e que qualquer ganho obtido através da distribuição não autorizada de conteúdo “será alvo de recuperação judicial”.

Impacto para consumidores e mercado

Com o desligar da Rare Breed TV, os subscritores perdem acesso imediato às credenciais e não receberão reembolsos, uma vez que o serviço operava fora da esfera legal. Especialistas em propriedade intelectual recordam que o consumo de IPTV não autorizado expõe o utilizador a riscos de segurança, violações de privacidade e eventuais responsabilidades civis, além de contribuir para perdas de receitas no setor audiovisual.

A ACE não divulgou prazos para o abatimento completo da infraestrutura da Rare Breed TV. No entanto, fontes próximas do processo indicam que os servidores serão desativados assim que as autoridades concluírem a recolha de provas técnicas, etapa considerada essencial para futuras ações contra eventuais reincidências dos envolvidos.

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